DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50,
informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
que esta Instituição de Educação Superior registrou 180 (cento e oitenta) diplomas no
período de 01/03/2024 a 31/03/2024, sob os números de registros de 7552 a 7733, nos
livros de registros G-M1 e GN-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em 
até 
quinze 
dias 
no 
endereço 
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-
reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 202/2024.
Proc.: 23070.006876/2024-17. Contratante: UFG
- CNPJ:
01.567.601/0001-43.
Contratada: Fundação
de Apoio
à
Pesquisa FUNAPE
CNPJ:
00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA
de serviços de gestão
administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO:
"Especialização em Odontopediatria".Vigência: 01/04/2024 até 31/08/2026 podendo,
excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao
normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do
impedimento do objeto pactuado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho:
40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Visitante. Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93.
Edital de abertura nº 282/2023/DICS/PROGEPE. Nº 08/2024 CONTRATADO: CLECIO
FERREIRA MENDES. VIGENCIA: 03/04/2024 a 03/04/2025. VALOR: Importância equivalente
à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível
1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 25/03/2024. Diana Araújo Pereira pela
contratante e Clecio Ferreira Mendes, contratado.
EDITAL Nº 76/DICS/DAP/PROGEPE, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286
/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado
final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 44/2024/DICS/DAP/PROGEPE:
Área:
Ciência 
da
Computação 
Subárea:
Metodologia
e 
Técnicas
da
Computação
O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações
referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/44-2024
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EDITAL Nº 73/DICS/DAP/PROGEPE, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela
Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado
do Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 359/2023/DICS:
1 Área/Subárea: Antropologia/Teoria Antropológica:
Relação - Ampla Concorrência
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1
CAROLINA CADIMA FERNANDES NAZARETH
8,73
.
2
BRUNO FERRAZ BARTEL
8,39
.
3
JOÃO DANIEL DORNELES RAMOS
7,83
.
4
JURANDIR DE SOUZA
7,00
Relação - Reserva de Vagas
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME DO C A N D I DAT O
MÉDIA FINAL
.
1
JURANDIR DE SOUZA
7,00
FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 
do 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
PDI 
Nº 
107/2022. 
Processo 
nº
23422.009928/2022-16. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento
Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: o prazo de vigência
passa a ter o seguinte enunciado: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente
para 27 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto
prorrogada até a data de 06 de junho de 2025. Data da assinatura: 28/03/2024. Assinaram:
pela UNILA Diana Araujo Pereira, Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig,
Presidente e Gerson Luiz Koch, Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153030
Nº
Processo: 23088005012202499.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços de Designer Instrucional (DI), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr.
1303,
Pinheirinho -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas:
17/04/2024
às 10h00
no
site
www.gov.br/compras.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088006941202415. Objeto: Aquisição de gases especiais de
laboratório, cilindros e válvulas.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 03/04/2024 das 08h00
às
17h00. 
Endereço:
Av.
Bps, 
Nr.
1303,
Pinheirinho
- 
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 153030-15249-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 25, DE 2 DE ABRIL DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União de
02/02/2024, na área de QUÍMICA GERAL, Campus de Itabira.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Alan Stampini Benhame de Castro - Média Global: 94,22
2º lugar: Rosiane Keila Santos Costa - Média Global: 74,51
3º lugar: Bruno Luiz Mendes Fernandes - Média Global: 73,91
4º lugar: Thaís Marcial Luiz - Média Global: 64,80
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.008588/2023-14.
Pregão Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 09.354.915/0001-70 - FERNANDES APARECIDO ALVES DA CRUZ ALUGUEL DE
BECAS. Objeto: Serviços de locação de becas e capelos, para atender às necessidades do
setor de cerimonial universitário/UFJF em evento no Campus Juiz de Fora, referentes às
colações de grau unificada e outras sessões solenes da instituição, mediante sistema de
registro de preços (SRP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a
14/04/2024. Valor Total: R$ 4.999,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955742/2024, Nº Processo: 23071902919202487, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL
AO ENS PESQ E EXTENSAO CNPJ nº 00703697000167, Objeto: É objeto do presente
CONVÊNIO a mútua cooperação dos partícipes na execução de parte do projeto de
extensão intitulado Celebração dos 95 anos do Cine-Theatro Central, Valor Total: R$
64.922,67, Valor de Contrapartida: R$ 37,02, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 64.885,65, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000360,
Valor: R$ 1,00, PTRES: 230025, Fonte Recurso: 1050000375, ND: 335039, Vigência:
01/04/2024 a 31/05/2024, Data de Assinatura: 01/04/2024, Signatários: Concedente:
MARCUS VINICIUS DAVID CPF nº ***.123.006-**, Convenente: JOSE HUMBERTO VIANA
LIMA JUNIOR CPF nº ***.997.803-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 33/2021
Nº Processo: 23071.001394/2021-18
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA. Contratado: 21.575.709/0001-95 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
Objeto: a) RETIFICAR o item "1.1.3" da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 33/2021, de modo a constar: "1.1.3. SUPRIMIR 34,17% do valor inicial
atualizado do contrato, retroativamente a 01/02/2023, nos moldes da Lei nº 8.666/1993;"
b) REAJUSTAR o valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice INPC, conforme
previsto na Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2021, no
período compreendido
entre janeiro/2022 e dezembro/2022,
retroativamente a
22/01/2023. c) REAJUSTAR o valor mensal do contrato, mediante a aplicação do índice
INPC, conforme previsto na Cláusula Terceira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº
33/2021, no período compreendido entre janeiro/2023 e dezembro/2023, retroativamente
a 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
758.258,28. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do processo: 23071.901410/2024-17
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -
FADEPE, e a empresa ALIBRA INGREDIENTES S.A.
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Alibra Ingredientes S.A.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o projeto "Proposta de Pesquisa e
Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Alibra".
Valor: R$49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da assinatura: 19/03/2024.
Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF; Josiane Loures
de Oliveira (Representante legal da FADEPE); Ítalo Tuler Perrone (Coordenador do Projeto);
Luiz Alberto Gonzatti (Representante legal da empresa); Luiz Roberto Roveri
(Representante legal da empresa).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.902231/2024-05
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, por meio do CENTRO
REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Fundação Ford The Ford Foundation.