DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300071
71
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90031/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual Aquisição de
Instrumentais e Insumos compatíveis com torre de vídeo laparoscopia Karl Storz para o
Serviço de Endoscopia Ginecológica para atender demanda do Hospital das Clínicas de
Pernambuco, filial EBSERH
JOSE LAMARTINE DA SILVA
Gerente Administrativo Substituto Hc/ufpe/ebserh
(SIDEC - 02/04/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23536.006561/2023-74.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO
DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer
repactuação de preços da seguinte forma:
repactuação para os salários e benefícios dos profissionais contemplados nos postos de
telefonista e costureira, contemplados na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - mte
pe000122/2024, com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024..
Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.872,38.
Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902
Número do Contrato: 18/2023.
Nº Processo: 23759.021231/2022-11.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS
HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 06/05/2024 e encerramento em 05/05/2025, sem reajuste de
preços, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;.
Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.626,51. Data
de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Estudo Clínico - UASG: 156654 - O Estudo refere-se à(s) droga(s)
exclusivas da PATROCINADORA, de suas Afiliadas (definido na Cláusula 4 abaixo) e/ou de
propriedade de seus parceiros ("Drogas do Estudo da PATROCINADORA") e pode envolver
outros produtos investigacionais, incluindo drogas comparativas e/ou placebo, conforme
requerido pelo Protocolo (incluindo as Drogas do Estudo da PATROCINADORA,
coletivamente denominadas "Drogas do Estudo"). Partes envolvidas: Bristol-Myers Squibb
Company, com endereço na Route 206 and Province Line Road, Princeton, NJ, 08543, EUA
("PATROCINADORA"); Bristol-Myers Squibb Farmacêutica LTDA, CNPJ 56.998.982/0001-07,
(doravante denominada "COORDENADORA GERAL DO ESTUDO"); Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH, Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia,
CNPJ sob o nº 15.126.437/0038-35; Fundação de Apoio Universitário - FAU, CNPJ
21.238.738/0001-61 ("INTERVENIENTE"); Dra. Juliana Markus, CRM 40883; (doravante
denominado "INVESTIGADOR").
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Produtos para Saúde: Eletrodos e
placas a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de
Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
GILMAR GOMES FARIA
Assistente Administrativo
(SIDEC - 02/04/2024) 156654-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, filial da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as associações e cooperativas
de reciclagem de materiais interessadas em se credenciar a realizar, de forma regular, a
coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis,
com potencial para reciclagem. Pretende-se com o chamamento público receber inscrições
até o
dia 18 de
abril de 2024, por
meio do endereço
eletrônico: ucl.hucam-
ufes@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, o Termo de Referência e Anexos estão
disponíveis 
em: 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hucam-ufes/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-
publicos/2024. 
Processo 
nº 
23525.000073/2024-63. 
Contato: 
e-mail 
ucl.hucam-
ufes@ebserh.gov.br; telefone (27) 3335-7113.
ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525001456202459. Objeto: Aquisição de MATERIAL
MÉDICO 
HOSPITALAR 
- 
ENFERMAGEM 
(ALGODÃO, 
CÂNULAS, 
LÂMINAS,
ATADURAS, E OUTROS), a fim de
atender as necessidades do Hospital
Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do
Espírito
Santo, pertencente
à Rede
da Empresa
Brasileira de
Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 03/04/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90026-
2024. Entrega
das Propostas: a
partir de
03/04/2024 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
SELI STORCH RODRIGUES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155012
Nº Processo: 23525003348202411. Objeto: Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim
de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes,
vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa
Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90027-
2024.
Entrega 
das
Propostas:
a 
partir
de 
03/04/2024
às
08h00 
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 02/04/2024) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23530003999202431. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque
criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de
Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações
e demais
condições estabelecidas
neste
instrumento. Novo
Ed i t a l :
03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr
505 ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM
Agente de Licitações/pregoeira
(SIDEC - 02/04/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23522.006224/2020-93.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro do
quarto termo aditivo ao contrato 03/2020, prorrogação de vigêncipor mais 12 (doze)
meses, com início na data de 20/05/2024 a 19/05/2025. 23522.006224/2020-93. Vigência:
20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560.572,40. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90007/2024 - UASG 155903
Republicação
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade
hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições,
convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa
de licitação, serviço de natureza não continuada (ou por escopo) sem dedicação exclusiva
de mão de obra de desinstalação, reinstalação e testes da cabine de pletismografia para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(Ebserh), unidade hospitalar Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo
nº 23765.018541/2023-42.
Pretende-se com o Chamamento Público 90007/2024 receber propostas de
preços até
09 de
abril de
2024, por
meio do
endereço eletrônico:
uclic.hu-
ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos
estão 
disponíveis 
em 
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas.
Juiz de Fora, 2 de abril de 2024
DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125
Número do Contrato: 028/2022.
Nº Processo: 23541.000253/2021-02.
Pregão. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir
de 05/04/2024. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.917,36. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155125
Nº
Processo:
23541000015202431. 
Objeto:
AqUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS
HOSPITALARES 
- 
ESTERILIZADORA
DE 
BAIXA
TEMPERATURA E INCUBADORA BIOLÓGICA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima,
N.
1000, Predio
22 -
Bairro Camobi,
Camobi -
Santa Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90034-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Licitações
(SIASGnet - 02/04/2024) 155125-26443-2024NE999999