DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23038.012407/2022-71
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 311/2023, sem repasse financeiro, firmado entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ:
00.889.834/0001-08 e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio
de Janeiro - FAPERJ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.495.394/0001-67. Objeto: Formação de
recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação
stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº
38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos
Estados III.
Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União
(DOU). ASSINAM, pela CAPES: Presidente Mercedes Maria da Cunha Bustamante e pela FAPERJ:
Presidente Jerson Lima da Silva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/IMPA
Processo nº 23038.009999/2023-25
Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - Capes, com sede em Brasília - DF, no endereço: Setor Bancário
Norte, Quadra 2, Bloco L, Lote 06, CEP: 70040-020, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF nº
00.889.834-0001/08 e a Associação Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA,
localizada na Estrada Dona Castorina, nº 110, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, CEP:
22460-320, inscrita no CNPJ/MF nº 03.447.568/0001-43.
OBJETO: estimular a formação de recursos humanos de alto nível em matemática, por
meio da concessão de bolsas de Iniciação à Extensão (IEXT)
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos contados a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: DENISE
PIRES DE CARVALHO e Diretor Geral do IMPA: MARCELO VIANA MIRANDA DA SILVA.
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido
improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por
encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os
quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa
ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite
parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o
responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e
manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução
judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
ALLAN EDSON DA COSTA RIBEIRO
***.006.933-**
Programa: Programa ISF, modalidade Professor
PA: 23038.009401/2016-79
NA: 2345437
R$ 6.000,00
R$ 10.468,32
21/03/2024
EDITAL NOTIFICAÇÃO
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de
janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido
improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por
encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os
quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa
ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, solicite
parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o
responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: dcad@capes.gov.br. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e
manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução
judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital.
DENISE PIRES DE CARVALHO
Presidente da CAPES
Anexo I
.
Responsável
CPF
Informações Básicas do Débito
Valor Original do Débito
Valor Atual do Débito
Data da Atualização
.
FERNANDA FATIMA COFFERRI
***.948.840-**
Programa: Programa Demanda Social
PA: 23038.001848/2016-08
NA: 2343451
R$ 9.000,00
R$ 15.326,69
19/03/2024
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANA PAULA DA ROSA
XXX.509.720-XX
23038.011538/2019-36
PROEX 1137/2019
DE: 30/04/2024 PARA: 25/03/2024
27/03/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 27/03/2024.
Vigência: 27/03/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
60.967.551/0001-50
23038.002151/2024-56
Milton Flávio Moura - Diretor Presidente.
. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
83.661.074/0001-04
23038.002120/2024-03
Luciane Bisognin Ceretta - Diretora Presidente da
FUCRI e Reitora da Unesc.
. UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ
90.738.014/0002-80
23038.002072/2024-45
Dieter Rugard Siedenberg - Reitor.
. UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
95.438.412/0002-03
23038.002082/2024-81
Rafael Frederico Heinn - Reitor.
. SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA/PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
01.587.609/0001-71
23038.002035/2024-37
Olga Izilda Ronchi - Reitor.
. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI
84.307.947/0001-02
23038.002017/2024-55
Valdir Cechinel Filho - Reitor.
. ASSOCIAÇÃO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO
91.693.531/0001-62
23038.002039/2024-15
Cleber Cristiano Prodanov - Reitor.
. UNIVERSIDADE DE SOROCABA
71.487.094/0001-13
23038.002021/2024-13
Rogério Augusto Profeta - Reitor.
. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
60.990.751/0001-24
23038.001980/2024-11
Maria Amalia Pie Abib Andery - Reitora.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 -
Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data
de Assinatura: 25/03/2024. Vigência: 25/03/2024 até 28/02/2025. Signatários-pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Júnior, Diretor de Programas e Bolsas no País, pela Instituição,
seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Instituto Agronômico
46.384.400/0026-54
23038.001874/2024-38
Marcos Guimarães de Andrade Landell - Reitor
. MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
04.108.782/0001-38
23038.001890/2024-21
NILSON GABAS JÚNIOR - DIRETOR
. Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB
82.662.958/0001-02
23038.001843/2024-87
Marcia Cristina Sardá Espindola - Reitora
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC
40.738.999/0001-95
23038.001855/2024-10
ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA - REITOR