DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO
DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
E SUSTENTABILIDADE NA AMAZÔNIA
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º semestre do ano de 2024
no
curso de
Mestrado
do
Programa de
Pós-Graduação
em
Serviço Social
e
Sustentabilidade na Amazônia (PPGSS).
Período de Inscrições: 02/05/2024 a 10/05/2024.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.032198/2024-93.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e EDUARDO
HAN & JONAS CECÍLIO ADVOGADOS (CNPJ nº 18.764.295/0001-38).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 02/04/2024 a 01/04/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Nara Regina da Matta Machado (representante legal da empresa)
PREFEITURA DA UNB
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E ESTRATÉGIA
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 612/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva
de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de
segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos
interessados. Contratada: Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda. CNPJ:
60.431.715/0001-20. Item 1. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024.
Valor Global: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 613/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva
de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de
segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos
interessados. Contratada: Data Equipamentos de Segurança Ltda. CNPJ: 12.904.870/0001-
74. Itens 3, 9 e 11. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor
Global: R$ 5.815,00 (cinco mil oitocentos e quinze reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 614/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva
de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de
segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos
interessados. Contratada: Suporte Medical Comércio e Serviços de Equipamentos Medico-
Hospitalar Ltda. CNPJ: 19.486.478/0001-00. Itens 5, 6, 7 e 8. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ R$ 8.960,90 (oito mil novecentos e
sessenta reais e noventa centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 615/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP
319/2023. Processo n. 23106.112419/2023-25. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de de Balança eletrônica, Termopar, Luva isolante, Luva para manipulação, Luva
de vaqueta, Protetor facial, Óculos de proteção, Máscara/Respirador e Calçado de
segurança, para o laboratório de Engenharia Automotiva e demais departamentos
interessados. Contratada: Eleva Comercial Ltda. CNPJ: 44.813.613/0001-13. Item 4.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27.03.2024. Valor Global: R$ 15.993,88
(quinze mil novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90008/2024, declarando
vencedora a empresa: RM SUPPLIES TECNOLOGIA LTDA para o item 01. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO COELHO KOGATI COCARELLI
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/04/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨
90009/2024, declarando vencedora a empresa: ALPR - ELEVADORES LTDA para
o Grupo 01. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados.
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 02/04/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.005524/2023-47.
Pregão
Nº 48/2023.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FED. DA
GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUN I C ACO ES
LTDA. Objeto: Serviços de manutenção de rede de fibra óptica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total: R$ 344.561,55. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23005.002969/2018-16.
Pregão. Nº 45/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses a partir do seu vencimento em
18/06/2024, passando a vigir até 18/06/2025.. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.913.412,86. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23005.003339/2023-18.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado:
37.056.108/0001-06 - GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA. Objeto: Reajuste de valor
contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.173,29. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.007881/2024-83. Convenio nº 038.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAGRIMA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 05.025.553/0001-12.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 55/2024 PROCESSO N.º 23115.008790/2024-65. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EUDES VITOR BEZERRA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto, Classe C, nível IV.
PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de
12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder
a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 57/2024 PROCESSO N.º 23115.006286/2024-21. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: GERSON DO NASCIMENTO COSTA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 52/2024 PROCESSO N.º 23115.006195/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: SAMIR DE BARROS REBÊLO. Objetivo: Ministrar aulas
como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0960210/2024 PROCESSO N.º 23115.010002/2024-09. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CLÁUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA. Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 133/2023. DATA DA
ASSINATURA: 01 abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0958740/2024 PROCESSO N.º 23115.009955/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RENATA AVELAR CUNHA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 273/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0959997/2024 PROCESSO N.º 23115.009737/2024-81. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: RODRIGO VIANA PASSOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 87/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23523.001730/2018-61.
Pregão.
Nº 102/2018.
Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA
UFMA.
Contratado: 07.533.543/0001-13
- SAFEMED-MEDICINA
E SEGURANCA
DO
TRABALHO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03 de abril de 2024
e encerramento em 02 de abril de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso
II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
1.000.507,21. 
Data
de 
Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).