DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 10245.720260/2021-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.
Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.008,45. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O objeto do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, processo nº 10280.735440/2023-
31, referente a contratação de Pessoa Jurídica para a realização de serviços de recuperação
e construção do piso no pátio de veículos no Complexo Aduaneiro da IRF/PACARAIMA, teve
seu resultado homologado para a empresa IN-TERA INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº
03.575.492/0001-31, no valor de R$ 971.383,94 ( novecentos e setenta e um mil, trezentos
e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos).
GLEIME ESPINDOLA MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 02/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Processo nº 10280.737.437/2023-51, Pregão nº 90003/2024. Contratação do
serviço de realocação de subestação aérea 75kVA com construção de novo padrão de
medição e construção da nova infraestrutura elétrica que atenderá o quadro de força do
prédio da Inspetoria da Receita Federal em Pacaraima/RR. O objeto foi adjudicado e
homologado para Monteiro Construções LTDA, CNPJ nº 00.415.411/0001-48, no valor de R$
309.378,60.
BONIFÁCIO LEITE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2024) 170010-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 19615.720463/2022-13.
Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A R F.
Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o contrato srrf04 nº 09/2023 por mais um ano, de 06/04/2024 a
05/04/2025.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
845.560,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 19615.720522/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.
Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato originário por mais um período de 12
meses, com início em 18/04/2024 e término em 17/04/2025. Vigência: 18/04/2024 a
17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.137,87. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Natureza: Acordo Técnico celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil em Natal/RN(RFB), e o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte.
Objeto: é a execução de ações de descaracterização, reciclagem ou reutilização de
mercadorias apreendidas, sujeitas a destruição ou inutilização e custodiadas pela DRF/NAT,
a ser realizada nos campi de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Norte.
Vigência: será de 36 meses a partir da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial
da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
Nº Processo: 10507.720.292/2020-13. UASG 170078 - SRRF05 Número do Contato: 4/2020.
Termo Aditivo. Nº 03/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 20 (vinte)
meses, de 25/03/2024 a 25/11/2025, conforme previsão constante da Cláusula Segunda do
Contrato nº 04/2020. Vigência: 25/03/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 103.125,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Processo: 105077202452021-42. UASG 170078 - SRRF05 Número do Contato:
9/2021. Termo Aditivo. Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL
DA RFB NA 5A RF. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S.A. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência contratual pelo
prazo de 30 (trinta) meses, de 27/03/2024 a 27/09/2026, conforme previsão
constante da Cláusula Segunda do Contrato nº 09/2021. Vigência: 25/03/2024
a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.703,20. Data de
Assinatura: 04/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de ALTO RIO
DOCE, CNPJ: 18.094.748/0001-66 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ
DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento
de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Victor de Paiva Lopes,
representando o Município de ALTO RIO DOCE e Adriano Brandão de Oliveira, Delegado
Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1.
NATUREZA:
Acordo
de
Cooperação,
que entre
si
celebram
o
Município
de
CARVALHOPOLIS, CNPJ: 18.242.800/0001-84 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM VARGINHA - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento
de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Antônio de Carvalho,
representando o Município de CARVALHOPOLIS e Eduardo Antônio Costa, Delegado da
Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VARGINHA - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA, CNPJ: 17.935.370/0001-13 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VARGINHA - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos
serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente
ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos
servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento
de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.
4. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Ronaldo Laurindo Bueno,
representando o Município de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA e Eduardo Antônio Costa,
Delegado da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM VARGINHA - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 10707.720152/2021-61.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado:
01.781.151/0001-97 -
PETBRAZIL CLINICA
VETERINARIA LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual, podendo, a critério da Administração, ser rescindida a
contratação a qualquer tempo, e mediante comunicação prévia de 30 (trinta) dias da
Contratante à Contratada e reajuste contratual de 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um
centésimos percentuais) do valor inicial atualizado, a partir de 01/04/2024.. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.320,00. Data de
Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170116
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 10707.720062/2020-90.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia contratual de 01/04/2024 a 01/04/2025 do
serviço de e transporte terrestre ou agenciamento /intermediação de transporte terrestre
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos orgãos e entidades da
adminsitração pública federal, por demanda e no âmbito da região metropolitana do rio de
janeiro-rj.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
269.990,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DO GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717700/0002/2024
MERCADORIAS: BAZAR, ELETRÔNICOS e OUTROS
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 20/05/2024 às 8h até o dia 27/05/2024 às
18hs.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 10 horas.
LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC - opção: "Sistema de Leilão
Eletrônico".
CLIENTELA: Pessoas Jurídicas e Físicas.
EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Alfândega da Receita Federal do Brasil
no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), TECA Novo - Prédio Administrativo
- 3º andar - Balcão de Atendimento ao Público da Equipe de Mercadorias
Apreendidas, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelos telefones
(21) 3398.6018/3398.6237.
ROBERTO MARTINS ALMEIDA
Agente de Contratação