DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300089
89
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
904383/20
MTUR
PM Nobres/MT
Altera
CP:
R$
132.984,94
T. Aditivo: 27/03/2024
.
928121/22
MTUR
PM Icó/CE
Altera
contrap:
R$
66.076,43
T Aditivo:01/04/2024
.
931536/22
M C I DA D ES
PM
São
José
do
Mantimento/MG
Altera
contrap:
R$
481,59
T Aditivo:01/04/2024
.
1063678-95/19
M ES P
PM
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
vigência:
05/06/2024
T Aditivo:01/04/2024
.
1084161-71/22
M C I DA D ES
PM
FEIRA
DE
S A N T A N A / BA
Altera
contrap:
R$
101.207,56
T Aditivo:01/04/2024
.
866512/18
M C I DA D ES
Pirenópolis/GO
Altera Cláusula QUINTA,
item
5.7
e
Cláusula
DÉCIMA
SEXTA,
item
16.1, inciso II.
T Aditivo: 01/04/2024.
.
774845/12
M DA S C F
SEAPA - SEC DE ESTADO
DA AGRIC, PECUARIA E
A BA S T EC I M E N T O / G O
Altera
vigência:
28/04/2024
Ex-Officio:28/03/2024
.
949455/23
M C I DA D ES
PM Santarém/PA
Altera
contrap:
R$
308.481,50
T Aditivo:01/04/2024
.
884683/19
M C I DA D ES
PM Poá/SP
Altera
vigência:
03/06/2024
T Aditivo: 01/04/2024
.
927941/22
M DA S C F
PM Cachoeira Alta/GO
Altera
contrap:
R$
135.838,29
T Aditivo:01/04/2024
.
913555/21
MDR
PM Novo Brasil/GO
Altera
contrap:
R$
2.356,80
T Aditivo:01/04/2024
.
892645/19
MAP
PM Orizona/GO
Altera
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:28/03/2024
.
943630/23
M C I DA D ES
PM Juquitiba/SP
Altera
contrap:
R$
143.089,72
T Aditivo:01/04/2024
.
0350830-34/11
M C I DA D ES
PM Ceará-Mirim/RN
Altera
vigência:
25/05/2024
T Aditivo:26/03/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato
nº 3378/2024.
Processo Administrativo
nº 5688.01.0376.01/2024
Objeto:
Patrocínio do projeto HISTÓRIAS DA FLORESTA - FESTIVAL LITERÁRIO PARA CRIANÇAS;
Contratada:
FLAVIA DE
PAULA
MILBRATZ
07385743412; CNPJ:
42.876.353/0001-08;
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento
e noventa mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo
3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/04/2024 à 20/06/2024. Data de Assinatura: 01 de abril
de 2024.
Contrato
nº 3243/2024.
Processo
Administrativo
nº 5688.01.373.01/2024.
Objeto:
PATROCÍNIO AO PROJETO - TEATRO - AS CRIANÇAS (ETAPA BRASÍLIA). Contratada:
CANASTRA MB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 46.185.525/0001-40. Contratante:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de
Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00.
Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei
13.303/2016. Vigência: 27/03/2024 a 03/06/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FARIAS &
CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - FARIAS CLINICA LABORATORIO E VACINAS;
CNPJ: 24.195.257/0001-04; Contrato Nº 03.118/2024; Objeto: Contratação de empresa
para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em
2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e
reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XVIII - Rio Grande do
Norte; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS -
Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$
68.757,84 (sessenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro
centavos); Assinatura: 01/04/2024; Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados
a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FARIAS &
CIA CLINICA LABORATORIO DE ANALISES LTDA - FARIAS CLINICA LABORATORIO E VACINAS;
CNPJ: 24.195.257/0001-04; Contrato Nº 03.116/2024; Objeto: Contratação de empresa
para a gestão da Campanha de Vacinação contra a gripe na Caixa Econômica Federal em
2024, com fornecimento das doses de vacina contra a gripe, realização do gesto vacinal e
reporte de dados, com abrangência em todo território nacional - Item XIII - Paraíba;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0018/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5109-06 - PPS -
Programa de Preservação da Saúde; Processo: 5688.01.0048.0/2024; Valor Global: R$
68.760,00 (sessenta e oito mil, setecentos e sessenta reais); Assinatura: 01/04/2024;
Vigência: 9 (nove) meses, contados a partir de contados a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA N 114/2024
Processo: 5688.01.0238.0/2024.Objeto: Registro de Preços para fornecimento,
transporte e instalação de até 85.000 (oitenta e cinco mil) sistemas de entintamento de
cédulas (não eletrônicos) para Terminais de Autoatendimento (TAA) das marcas PROCOMP
e PERTO instalados em Pontos da CAIXA, em todo o Território Nacional, contemplando
fornecimento de etiquetas adesivas e garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses,
contada a
partir da
instalação da
solução de
inutilização de
cédulas. Data
de
credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 24/04/2024. Horário do
recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 25/04/2024. Data e horário do
recebimento dos lances: das 13h30min às 14h00min (+ randômico de até 30 minutos), no
dia
25/04/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br,
Fone: (61) 2328 1032.
MARIA AUXILIADORA HOLANDA DIOGENES
Licitadora
AV I S O
Pregão
Eletrônico
Nº
0417/2022
Processo
Administrativo:
5688.01.1993.0/2023.
OBJETO: Prestação
de
serviços
para operação
logística dos
materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de
armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais nas
unidades usuárias, que contará com 11 (onze) espaços de logística, divididos em 5 (cinco)
itens, sendo: Item I Espaço de Logística Pará regiões de abrangência: Amapá, Maranhão,
Pará; Espaço de Logística Amazonas regiões de abrangência: Amazonas, Roraima; Item II
Espaço de Logística Mato Grosso regiões de abrangência: Mato Grosso, Mato Grosso do
Sul, Acre, Rondônia; Espaço de Logística Distrito Federal regiões de abrangência: Distrito
Federal, Goiás, Tocantins; Item III Espaço de Logística Rio Grande do Sul região de
abrangência: Rio Grande do Sul; Espaço de Logística Paraná regiões de abrangência:
Paraná, Santa Catarina; Item IV Espaço de Logística São Paulo região de abrangência: São
Paulo; Espaço de Logística: Rio de Janeiro região de abrangência: Rio de Janeiro; Espaço
de Logística: Minas Gerais regiões de abrangência: Minas Gerais, Espírito Santo; e Item V
Espaço de logística: Bahia regiões de abrangência: Bahia, Sergipe, Alagoas; Espaço de
Logística Ceará regiões de abrangência: Paraíba, Pernambuco, Ceará, Piauí, Rio Grande do
Norte. Em cumprimento de Sentença Judicial Mandamental emitida nos Autos do
processo judicial de Mandado de Segurança nº 5000491-44.2023.4.02.5101/RJ, que
anulou os contratos nº 346/2023 e 343/2023, a CAIXA, através de sua Centralizadora
Nacional de Contratações, comunica a RETOMADA do certame PE N. 417/2022, itens II
(MT, MS, AC, RO, DF, GO ,TO) e IV ( SP,RJ,MG), a partir da data de publicação deste
Aviso. O certame será retomado para a fase de habilitação, respeitada a ordem de
classificação. Para informações e acompanhamento do certame, os licitantes deverão
acessar
http://www.licitacoes.caixa.gov.br, pesquisa
de
certames,
clicar em
Pregão
Eletrônico, escolher em tipo de certame Pregão Eletrônico, comprador CAIXA, inserir
número, ano do certame e número do item. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br,
tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais
regiões.
CARLOS AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 12829/2020, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de
valores para unidades Caixa, UL, CCA e clientes, no âmbito do Estado do Pará - Item II
- Castanhal; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de
11/04/2024 a 31/07/2024: R$ 1.160.501,16; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 -
Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na
Cláusula
Segunda
do
contrato;
Item
de
Acompanhamento
nº
5301-02,
pré-
comprometimento
ERP/SAP
nº
8000024270;
Processo
Administrativo:
5625.01.2509.01/2019. Data de assinatura: 01/04/2024.
4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA
destinado à instalação da AG. Pirapetinga-MG, situado na Praça Major Manoel da Costa,
nº 40, Centro, na cidade de Pirapetinga-MG, pelo período de 10/05/2024 a 09/05/2029,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSO: 7065.01.10/2017. VALO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.488,03. LOCADOR: WPT AGROPECUÁRIA E ADMINISTRAÇÃO
PATRIMONIAL LTDA CNPJ 32.150.681/0001-60.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm)
Processo
nº 5688.01.1328.1/2022;
Objeto: Prestação
de
serviços de
manutenção
preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como
instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a
incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical,
com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da CAIXA vinculadas às SR no Estado de Rondônia; 1 Termo de Revisão de
Preços; Fornecedor: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS
EM
EDIFÍCIOS
LTDA
-
24.555.094/0001-23;
Valor:
R$165.188,16;
Prazo
de
Entrega/execução: 10/11/2023 até 31/12/2024; Item orçamentário: Pré-comprometimento
SAP nº 8000023102; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; DAT: 21/03/2024.
5º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 1765/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo
todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de
incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação
denominada edifício sede Goiânia, localizado na Rua 11 N. 250 - Centro - Cep 74.015-170
Goiânia GO; Contratada: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS
COMBINADOS
EM EDIFÍCIOS
LTDA;
CNPJ:
24.555.094/0001-23; Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor do acréscimo a partir de 01/04/2024: R$ 33.362,28; Enquadramento
Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII; Processo
Administrativo: 5688.01.2089.1/2021. Data assinatura: 01/04/2024.
1 termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4045/2023,derivado da
Ata de Registro de Preços 1872/2023, cujo objeto é registro de preços para execução de
serv comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço
e reinvestimento em imóveis vinculadas a região SR Brasilia Norte, no DF; Contratada:
RENOVAR ENGENHARIA
LTDA .;
CNPJ: 07.474.287/0001-30;
Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 03/04/2024: R$ 10.440,35; Novo valor global$
178.493,86; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula
Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0056.1/2023; Item :
8000023518
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 2326/2023 do Credenciamento 1114/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.033/2022. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: CIRLEI FREITAS
BALBINO DA SILVA, CPF: 839.XXX.XXX.-34. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16.
Data de assinatura: 08/04/2022.
2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3758/2022 do Credenciamento 1114/2021,
Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.044/2023. Objeto: prestação de serviços de
preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da
CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de
todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos
cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: HÉLCIO KRONBERG
LEILOEIRO OFICIAL, CNPJ: 10.722.603/0001-50. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei
13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2022.
MODALIDADE: Rerratificação de contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA ,
relativo à unidade AG. JARDIM LOMOEIRO, localizada na Av. Desembargador Mário da
Silva Nunes, 1420, Loja 03 Ed. JL Office, Jardim Limoeiro/ES pelo período de 07/02/2024
a 06/02/2034, com cláusula de pendências, e demais condições pactuadas no contrato
original, com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO:
5688.01.1184.0/2023. LOCADORA: PIER ALEIXO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,
CNPJ nº 08.541.121/0001-52 VALOR MENSAL: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e
novecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 28/03/2024.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90205/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA TACARUNA,
um prédio
situado na
AVENIDA GOVERNADOR
AGAMENON
MAGALHÃES, n 153, UN 07, RECIFE/PE, CEP 50.110-900, por 60 (sessenta) meses, de
01/06/2024 até 31/05/2029; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Valor Mensal do Aluguel: R$ 82.000,00; Locadora:
CONDOMÍNIO CIVIL DO SHOPPING
CENTER TACARUNA CNPJ 01.813.581/0001-43;
Assinatura: 01/04/2029 RUBRICA: 5704-01.
1º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 4526/2023, Processo
Administrativo: 5688.01.0655.1/2023; Objeto: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE CLIPPING
ELETRÔNICO (EMPRESA PRINCIPAL) CONTENDO INFORMAÇÕES PUBLICADAS NO DIÁRIO
OFICIAL, DIÁRIO DE JUSTIÇA (DJ) E OS DIÁRIOS OFICIAIS E DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO (DOE), BEM COMO PJE TRT ES, NA MODALIDADE RECORTE ELETRÔNICO,
NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O JURÍDICO REGIONAL DE
Fechar