DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Contratação de empresa especializada para aquisição de serviços gerenciados
de proteção de dados compostos por software, servidores e repositório de backup (on-
premisses), instalação, configuração, administração, suporte, monitoramento e operação
da solução, por 60 (sessenta) meses de acordo com os critérios, termos, cronograma e
condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.
Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 14° andar - Centro, - Belém/PA, ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/920063 - Lote 02 - COMPRADORA: ANA MARIA MARTINS DIAS -
OBJETO: Lote 02: IMÓVEIS URBANOS: 40 lotes com 275,00 m² cada um, totalizando
11000,00 m², situados nas Rua 09, Lts 01 a 20, e Rua 10, Lts 21 a 40, Qd 64, Village das
Palmeiras, em Balneário Gaivotas SC. Matrículas 75.080, 80.371 a 80.409 do Ofício de
Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de
Uso - Valor da venda: R$ 62.188,00. ASSINATURA em: 12.06.2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Comissão para Condução do Processo Administrativo de Responsabilização -
Copar, designada pelo Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais - CEPI, por meio da Portaria nº 1, de 27/01/2022, publicada no DOU
nº 23, em 02/02/2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto do art. 12, do
Decreto nº 11.129/2022, c/c o art. 22, da Instrução Normativa CGU nº 13/2019, INTIMA,
a pessoa jurídica Tamara Modas Confecções Ltda., CNPJ 02.657.712/0001-03, a manifestar-
se, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, sobre o Relatório Final do Processo
Administrativo de Responsabilização (PAR) nº 2022/0059.
LUIZ FERNANDO FERREIRA MARTINS
Coordenador do Comitê Executivo de Prevenção a Ilícitos
Financeiros e Cambiais
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00515 (7421) - Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: registro de preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
para fornecimento com entrega de PUFE - MODELO A (QUADRADO: AZUL OU AMARELO)
para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o
território
nacional;
RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
no
endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 15.04.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por
meio
do
número
de
licitação
1042305;
Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela Licitação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
2024/00535 - (7421) -
CESUP Contratações/SP,
realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, para fornecimento de até 1.750 (mil setecentos e cinquenta) equipamentos
de tesouraria de pequeno porte para diversas dependências do Banco do Brasil no
território nacional, conforme especificações técnicas contidas no Anexo I do Edital;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 03.04.2024 às
8:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 1041927;
Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br e symone3548@bb.com.br das
8:00h às 14:00 h.
SYMONE NASCIMENTO
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00349/2024, firmado em 21/03/2024, Favorecido: PROCLIMA
ENGENHARIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de gestão, manutenção predial preditiva,
preventiva, corretiva e sob demanda nos sistemas, equipamentos e instalações prediais de
modo a atender as necessidades da Sede da BBTS em Brasília, localizada no Edifício Espaço
508 Norte - SEPN 508 - Lote 7, Asa Norte, Brasília/DF. Modalidade: Dispensa de Licitação,
Art. 29, Inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses, sendo 7 (sete) dias
referente ao período remanescente e 11 meses e 23 dias considerando a prorrogação do
contrato. O contrato poderá ser prorrogado até o limite de 36 meses; Valor: R$
1.246.457,28.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00025/2023, firmado em 03/04/2023. Favorecido: SILFIRE
PROJETOS E INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 03.10.2024. Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00021/2020, firmado em 03.03.2020; Favorecido: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 02.03.2025 e alteração qualitativa; Fundamento Legal: art. 71 e
art. 81 inc. I e II da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 15.283.462,25
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO PL 2024-90025
O Banco do Nordeste do Brasil S/A comunica o adiamento da abertura do PL
2024/90025, que tem por objeto Contratação da obra de reforma geral da edificação onde
funcionam a agência e o escritório do Agroamigo em Campos Sales - CE, para o dia
02/05/2024, às 10 horas.
O
Edital encontra-se
disponível nos
sítios http://www.compras.gov.br
e
http://www.bnb.gov.br, no link Licitações e Contratos - Licitações Agendadas.nformações:e-
mail:comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 201057
Reabertura
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a REABERTURA do
Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o recebimento em doação, sem
ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo
à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo
facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e
entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no
Anexo I do Edital.
O recebimento das propostas poderá ser feito até as 23:59h do dia 30/04/2024,
por meio eletrônico, podendo ser por intermédio do e-mail central.licitacao@gestao.gov.br
ou
via
protocolo
eletrônico
por
meio
do
site:
https://www.gov.br/pt-
br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-da-inovacao-em-
servicos-publicos. O Edital de Chamamento Público bem como as demais informações
sobre o processo podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/gestao/pt-
br/acesso-a-informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico/central-de-
compras-seges-uasg-201057/2024.
COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no
Espírito Santo, referente ao processo nº 04947.001697/2014-11, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de abril de 2024, Seção 3, pág. 70:
onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA"
leia-se: "EXTRATO DE APOSTILAMENTO"
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
ESPECIALIZADAS POR TEMPO DETERMINADO
Número do Contrato: 0001/2021. Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da alínea "i" do inciso
VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho
de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº 18.908, de 10/08/2020, publicada no DOU de
12/08/2020, e do Edital nº 14 - ME, de 8/10/2020, publicado no DOU de 09/10/2020. Valor
da Remuneração Mensal: R$ 6.130,00 (seis mil e cento e trinta reais). Vigência: data
subsequente à assinatura a 27 de janeiro de 2025. Dotação orçamentária: Programa de
Trabalho 04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de
Trabalho 0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados,
militares e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
A S S I N AT U R A
. ALDSON PEREIRA DE CASTRO
14022.012317/2024-21
11/03/2024
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE GERENCIAL
Número do Contrato: 0002/2021. Objeto: Rescisão, por iniciativa do contratado, do
Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da alínea "j" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, do Decreto nº 4.748, de 16 junho de 2003, da Portaria SEDGG/ME nº
16.017, de 6 de julho de 2020(*), publicada no DOU de 10/07/2020, e do Edital nº 7 - me,
de 19 de agosto de 2020 - ME, publicado no DOU de 21/08/2020. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: do dia útil subsequente à
assinatura até 1º de março de 2025. Dotação orçamentária: Programa de Trabalho
04122211020TP0001 - Ativos civis da união - PTRS 171572 e Programa de Trabalho
0413310032212B0001 - Benefícios obrigatórios aos servidores civis, empregados, militares
e seus dependentes - PTRS 171636. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, CNPJ 00.489.828/0075-91, conforme tabela abaixo:
. NOME
PROCESSO SEI
DT .
A S S I N AT U R A
DT .
R ES C I S ÃO
. ANDRE
CAETANO
FERREIRA
N U N ES
14021.125133/2021-97 04/03/2024
05/03/2024
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 170050
Nº Processo: 10467.000008/2024-28.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO
ME - PARAIBA.
Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
manutenção
preventiva
e
corretiva,
com
o
fornecimento
de
peças,
componentes e acessórios genuínos dos respectivos fabricantes, de 3 (três)
elevadores da marca atlas schindler pertencentes ao edifício sede do governo
federal na paraíba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência e neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência:
02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 11.911,68. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
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