DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 864041/2018. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 983.265,87, Valor de Contrapartida: 1.962,61, Vigência:
21/05/2018 a 11/10/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria
Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por
intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e a Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), conforme instrução do processo n. 80160.000727/2015-88,
para até 01/10/2024. Data de assinatura: 02/04/2024. Wolnei Wolff Barreiros , Secretário
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação de Ofício do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a União,
representada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por
intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e a Universidade
Federal de Pernambuco (UFPE), conforme instrução do processo n. 80000.119012/2016-11,
para até 01/10/2024. Data de assinatura: 02/04/2024. Wolnei Wolff Barreiros , Secretário
Nacional de Proteção e Defesa Civil.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
Processo: 02501.003683/2023-36. Objeto: contratação de empresa especializada para
prestar apoio técnio a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA na
identificação e coleta de dados de campo de 202 (duzentos e dois) empreendimentos sem
dados suficientes para enquadramento quanto à Política Nacional de Seguranças de
Barragens - PNSB, no âmbito da competência ficalizadora da Agência, conforme
estabelecido pela lei 12.334, de 20 de setembro de 2010, atráves da realização de visitas
técnicas de campo e emissão de relatórios das atividades técnica pertinentes. Empresas
vencedoras do certame: PROJECT - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUÇÕES E
CONSULTORIA LTDA. Cnpj: 13.556.557/0001-55. Valor total item 01: R$ 236.822,49, item
02: R$ 235.164,50. GEOBRAS - GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Cnpj:
39.960.973/0001-08. Valor total item 03: R$ 254.000,00.
VIRGÍLIO DE AZEVEDO MAIA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2024) 443001-44202-2024NE000001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 3/2014.
Nº Processo: 59400.004272/2013-41.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.578.869/0001-60 - MRM CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de
vigência contratual.. Vigência: 02/04/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.392.184,78. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas -
DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em
atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi
autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei
Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: GRUPO DE JOVENS
COOPERATIVISTA DA COLÔNIA SUCUPIRA - COOPERJOS/SE; CNPJ nº 08.727.301/0001-23,
para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de
Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Arauá no Estado de Sergipe, e nesse
sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual 
impugnação, 
que 
deverá 
ser
encaminhada 
para 
o 
e-mail:
daniel.silva@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000101/2024-47.
Aracaju-SE, 2 de abril de 2024.
DANIEL REZENDE CAMPOS SILVA
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo n.º 59336.000667/2024-49. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio TransfereGov.br
nº 955661/2024, firmado
entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CA R N A Í BA / P E ,
CNPJ nº 11.367.414/0001-70, no valor original de R$ 350.049,06; sendo R$ 345.254,27 à conta do
CONCEDENTE e R$ 4.794,79 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, CI: 694.519 SDS/PE,
domiciliado em Recife/PE; e do Município, JOSÉ DE ANCHIETA GOMES PATRIOTA, Prefeito, CI:
1375686 SSP-PE, domiciliado em Carnaíba/PE; 3) Resumo do Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para composição em projeto de construção de sistemas de abastecimento de água; 4)
Prazo de vigência: 730 dias a partir da data da assinatura; 5) Data da Assinatura: 02/04/2024.
PROCESSO nº 59336.006812/2023-14; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de
Convênio
TRANSFEREGOV nº
952447/2023, firmado
entre
a SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE,
CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e
o MUNICÍPIO DE
PALMARES/PE, CNPJ nº 10.212.447/0001-88, no valor original de RS 797.000.00 (setecentos e
noventa e sete mil reais); sendo R$ 645.675,24 (seiscentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
setenta e cinco reais, e vinte e quatro centavos), à conta do CONCEDENTE, e R$ 151.324,76 (cento
e cinquenta e um mil, trezentos e vinte quatro reais, e setenta e seis centavos), a título de
Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE
ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519 - SDS/PE,
domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE PALMARES/PE, JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA
MELO JUNIOR, Prefeito, Carteira de Identidade nº 4.657.230 SSP/PE, domiciliado no Município de
Recife/PE; 3) Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 02
/04/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000938/2024-17.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0300.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LB
Construções Ltda. OBJETO: O presente contrato é decorrente da adjudicação do lote 1,
referente ao Edital nº 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de
preços - SRP, para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias dos Municípios
de Mazagão, Santana, Macapá e Itaubal inseridos na área de atuação da Codevasf, no
Estado do Amapá, no valor de R$ 20.727.783,40 (vinte milhões, setecentos e vinte e sete
mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo para vigência
do SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos,
firmados a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço,
contado em dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 20.727.783,40
(vinte milhões, setecentos e vinte e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e quarenta
centavos). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não
poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho
complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura.
Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual:
R$ 00,00. Ficam convalidadas a emissão das Notas de Empenho nº 2023NE440598 (peça 5),
nº 2023NE440421 (peça 6), do processo administrativo nº 59500.000938/2024-17. DATA
DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente
da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de
Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. BRENO BARBOSA C H AV ES
PINTO - LB Construções Ltda
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000937/2024-72.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0302.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e LB Construções
Ltda. OBJETO: O presente contrato é decorrente da Licitação, lote 1, Edital nº 90/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preços - SRP, para execução de
pavimentação asfáltica com CBUQ, em vias dos Municípios de Mazagão, Santana, Macapá
e Itaubal, inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Amapá, no valor total
de R$ 13.847.255,73 (treze milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e
cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos). PRAZO: O prazo para vigência do SRP
será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados a
partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em
dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 13.847.255,73 (treze
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e
três centavos), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada.
O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob
gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar: R$
00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Resolvem
condicionar as demais contratações, objetos da Ata de Registro de Preços nº 90/2023, à
emissão do Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO e autorização pela autoridade
competente, conforme Resolução nº 252/2024 ou a que substituir. DATA DA ASSI N AT U R A :
01/04/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf. BRENO BARBOSA CHAVES PINTO - LB
Construções Ltda
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.000316/2024-99.
ESPÉCIE:
Contrato
nº 0.0322.00/2023,
que
entre
si
fazem a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
Concreta Engenharia Ltda. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ
(concreto betuminoso usinado a quente), em vias dos municípios de Laranjal do Jari e
Vitória do Jari (lote 1) e Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do
Navio, Pracuúba, Tartarugalzinho, Cutias, Amapá, Calçoene e Oiapoque (lote 2), inseridos
na área de atuação da Codevasf, no estado do Amapá. PRAZO: O prazo para vigência do
SRP será de 12 (doze) meses. Os prazos de vigência e de execução dos contratos, firmados
a partir do presente SRP, será de 12 meses a da emissão da Ordem de Serviço, contado em
dias consecutivos. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 4.206.950,50 (quatro
milhões, duzentos e seis mil e novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos)
obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto
estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela
contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do programa de trabalho nº
20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a
empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00.
Notas de Empenho nº 2023NE440468 e nº 2023NE440642, conforme peças 5 e 6 do
Processo nº 59500.000316/2024/99. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO
ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS
COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura -
AD - Codevasf. JÉSSICA RIGO - Concreta Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003067/2023-11.
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0.0331.00/2023,
que entre
si
fazem
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Consórcio
Plena/Tropical. OBJETO: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e
ambiental (EVTEA) com a consolidação do Anteprojeto de engenharia e Modelagem de
Concessãopara o projeto de irrigação da zona de influência do canal adutor do sertão
alagoano, nos municípios de São José da Tapera e de Senador Rui Palmeira, localizados
no semiárido de Alagoas. PRAZO: O prazo máximo para execução do objeto deste Ed i t a l
é de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, a partir da data de emissão da
Ordem de Serviço, conforme especificado abaixo, podendo ser prorrogado, mediante
manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato é de 600
(seiscentos) dias consecutivos, contados a partir da Assinatura do Contrato, podendo ser
prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.314.990,86 (dois milhões,
trezentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e oitenta e seis centavos),
obedecidos os preços globais constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-
teto estabelecido
na Nota de Empenho
emitida pela Codevasf não
poderá ser
ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho:
20.607.2217.21DJ.0001 - Estudos e Projetos para implantação de Projetos Públicos de
Irrigação- Nacional - Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura da Codevasf. Notas de empenho nº 2023NE440484 (peça 100)
e nº 2023NE440489 (peça 101). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO
BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD -
Codevasf. ELIAS TEIXEIRA PIRES - Consórcio Plena/Tropical. SÉRGIO CASTEJON GARCIA -
Consórcio Plena/Tropical.

                            

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