DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024
Seleção de candidatos para concessão de bolsa
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, INFORMA que fica
prorrogado o prazo de submissão das candidaturas da Chamada Pública nº 17/2024 -
"Monitoramento e Avaliação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU)", conforme
abaixo:
.
EVENTOS
DAT A S
. Data limite para submissão das candidaturas
09 de abril de 2024
*As demais datas serão mantidas.
Brasília, 2 de abril de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 88/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público para
conhecimento dos interessados, a revogação da Chamada Pública nº 088/2023 -
"Acompanhamento e análise da conjuntura agropecuária brasileira", publicada no DOU nº
247 página 260, Seção 3, do dia 29 de dezembro de 2023, lançada para selecionar
interessados para concessão de bolsa pesquisa com fulcro no item 7.1. "A qualquer tempo,
a presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a
critério do IPEA, sem que isso implique em direito a indenização ou reclamação de
qualquer natureza", do edital disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília 2 de abril de 2024
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 63/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item
6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de
acordo com Chamada Pública nº 063/2023 - Projeto: "Economia Solidária, Inclusão
Produtiva e Políticas Públicas no Brasil Contemporâneo", no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e a apresentação
dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Aline Mendonça dos Santos
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionada)
. Juliane S. Ciríaco
Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (selecionada)
. Camila da Silva Freitas
Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente)
. Erica P. M. Machado
Assistente de Pesquisa III - 4º Lugar (suplente)
*Caso haja desistência da 1º colocada ou da 2ª colocada poderá ser convocada
a 3ª colocada e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 28 de março de 2024
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL.
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 64/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidato (as)s selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa
conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser
renovada de acordo com Chamada Pública nº 064/2023 - Projeto: "Acompanhamento e
Análise de Políticas de Trabalho e Renda", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional
para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e a
apresentação dos documentos necessários.
. Nome do Candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Guilherme Silva Cardoso
Assistente de Pesquisa III - 1º Lugar (selecionado)
. Ezequiel Henrique Rezende*
Assistente de Pesquisa III - 2º Lugar (suplente)
. Taíse Fátima Mattei*
Assistente de Pesquisa III - 3º Lugar (suplente)
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado 2º colocado e
assim sucessivamente.
Brasília-DF, 28 de março de 2024
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL.
Diretor de Estudos e Políticas Sociais
GABINETE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 3/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado
com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de Bolsa Pesquisa e Auxílio
Financeiro a Pesquisador, conforme Item 7 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze)
meses, de acordo com Chamada Pública nº 003/2024 - Projeto: "Pesquisa judiciária e ciência de
dados no Tribunal Superior do Trabalho" , no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para
Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB.
A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
Auxílio Financeiro
. Sabrina de Oliveira Moura Dias
Candidato 1 - Doutor - 1º Lugar
-
. Isaac Costa Reis
Candidato 2 - Doutor - 1º Lugar
R$ 90.000,00
. João Victor Costa da Cruz
Candidato 3 e 4 - Incentivo a Pesquisa II - 1º Lugar
-
. Bruno Filomeno da Rocha
Candidato 3 e 4 - Incentivo a Pesquisa II - 2º Lugar
-
Brasília-DF, 27 de março de 2024.
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
Chefe de Gabinete da Presidência
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113602
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 03001.002349/2021-05.
Contratante: 
INSTITUTO
DE 
PESQUISA
ECONOMICA 
APLICADA.
Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste
de 4,39% no valor do contrato, conforme Portaria do MCOM. Vigência: 31/03/2022 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.691,09. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000026/2023-31.
Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de
Janeiro, São
Paulo ou
Brasília. Vigência:
23/03/2024 a
22/05/2024. Valor
Total:
R$13.348,84. Data de Assinatura: 22/03/2024.
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 21530.000192/2022-21.
Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado:
10.300.750/0001-32 -
BRAVA TELECOMUNICACOES
PONTES E
LACERDA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo
de vigência deste para o período de 07/06/2024 a 07/06/2026, bem como se reajusta o
valor contratual, nos termos da cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/06/2024 a
07/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.373,92. Data de Assinatura:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 215393811976. ESPECIE: Segundo Aditivo de Termo de Cessao de Uso Gratuito
de Bem Imovel que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI e a Fundacao
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, atraves da sua Superintendencia
Estadual do IBGE no Piaui. OBJETO: O presente termo tem por objeto prorrogar pelo
periodo de 02 (dois) anos, a titulo gratuito, o uso do imovel de propriedade do Municipio
de Bom Jesus/PI, situado na Praça Marcos Aurelio, s/n, Centro, Bom Jesus/PI, para
funcionamento da Agencia de Coleta de Dados do IBGE naquele Municipio. DATA DE
ASSINATURA: 29/11/2023. VIGENCIA: 29/11/2023 a 29/11/2025. CEDENTE: Nestor Renato
Pinheiro Elvas - Prefeito Municipal de Bom Jesus/PI. CESSIONARIO: Leonardo Santana
Passos - Superintendente Estadual do IBGE no Piaui.
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-03,
Seção 3. Onde
se lê: Valor Total:
R$ 261.695,44. Leia-se: Valor
Total: R$
261.694,44.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2024/GLOG/SAF.
Processo: 00058.021726/2024-04.
Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e Swissport Brasil LTDA;
Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento
ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento Treinamento Supervisão Ativa -
Capacitação de líderes operacionais nos pilares de segurança com foco nas operações de
Ground Handling a ser realizado nos dias 08, 09, 10 e 11 de Abril de 2024.
Signatários: Alberto Eduardo Romeiro Junior, Superintendente de Administração e
Finanças; e Clisson Kleiton de Sousa Rodrigues Junior, Instrutor Swissport Brasil LTDA.
Data
de Assinatura:
26
de
março de
2024.
Alberto
Eduardo Romeiro
Júnior-
Superintendente de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 00058.065180/2021-42.
Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO).
Objeto: Prorrogação
do prazo
de
vigência contratual
do serviço
de
disponibilização do acesso, para fins de consulta à base de dados dos sistemas Cadastro de
Pessoas Físicas - CPF - e do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ - da Receita
Federal do Brasil (RFB). Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.846,48. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. J ES U S
ENRRIQUE VILLARROEL RAMIREZ, CPF nº ***.383.792-**, comunicado da lavratura de
auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00067.000015/2024-
89; Auto de Infração (AI) nº 000022.I/2024; Unidade Emissora NURAC-SSA; Capitulação
correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo I, COD "INR", c/c RBAC 43, seção 43.3.
O interessado ou seu representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar
defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou,
alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do
critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por
cento)
sobre o
valor da
penalidade aplicável,
calculado pelo
valor médio
do
enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6
de junho de 2018. Em caso de múltiplas infrações de natureza idêntica e apuradas na
mesma oportunidade, é possível a caracterização de infração continuada, nos termos do