DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
CO M U N I C A D O
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades
que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue.
Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela
Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de
Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações.
.
Razão Social
Registro de Operadora
Número do Processo
. ASSISTÊNCIA MÉDICA 12 DE OUTUBRO LTDA.
42391-2
33910.004530/2024-07
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23/24. Pregão Eletrônico nº 08/24. Data da Homologação: 18/03/2024. Objeto:
Aquisição para o (PI) - POLTRONA QUIMIOTERAPIA ELÉTRICA , para o Grupo Hospitalar Conceição
(GHC), por Pregão eletrônico, compra unica. Valor total: R 3.528.240,00 (Três milhões, quinhentos
e vinte e oito mil e duzentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas:
02.563.570/0001-15 - MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (ROUPAS PARA
PEDIATRIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 30/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (GRAMPEADORES
E CARGA PARA GRAMPEADORES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA:
25/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO E
CENTRAL DE MONITORAÇÃO), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.
ABERTURA: 16/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25245.001572/2020-16.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do
contrato n. 004/2021, compreendendo o período de 27 de abril de 2024 a 27 de abril de
2025, cuja prestação dos serviços é executada na superintendência estadual da funasa no
rio de janeiro, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.567,12. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO NA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE AVISO DE PENALIDADE,
Diário Oficial da União no dia 18 de outubro de 2023, na Edição n° 198, Seção 3, pag. 141,
a empresa: Guilherme Augusto Belai.
CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI
Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000515202394. Objeto: Pregão eletrônico - SRP para
Aquisição de Cartão Vitek com cessão de equipamento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos
- 
Ictb, 
Www.gov.br/compras 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 02/04/2024) 254501-25201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das
atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do
Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa R&C Distribuidora de
Produtos Medicos e Odontológicos Ltda, na Rua DR Luiz Bellegard, n° 68 - Sala 503 e 504 -
Imbetiba - Macaé - RJ, CEP n° 27913-260, inscrita no CNPJ n° 43.750.363/0001-24 a penalidade
de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM)
ANO, imposta pelo art.156 inciso III da Lei 14.133/2021 c/c Art. 49, VI do Decreto Lei n°
10.024/2019, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n°
25029.000271/2024-53
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Compressas e Sapatilhas
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - R J.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2024 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000056202433. Objeto: Aquisição de GASES. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Augusto
de 
Lima,
1715, 
Barro 
Preto
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 02/04/2024) 254423-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis para
proteção individual - SRP
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso
de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor 
pesquisa 
de 
mercado 
que 
trata 
de 
procedimento 
licitatório 
nº
25387.000257/2024-81, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como
objeto a escolha da proposta mais vantajosa para as Aquisição: AQUISIÇÃO DE
MEFLOQUINA CLORIDRATO USP. O prazo para apresentação da proposta encerrará no
dia 09/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser
solicitada por meio do endereço eletrônico: wander.felix@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90028/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 96/2023-
FAR, faz saber que no dia 26 de março de 2024, foi homologado o pregão eletrônico
nº 90028/2024-FAR, tendo como vencedoras as empresas LAS DO BRASIL COM. DE
PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA-CNPJ 06.880.842/0001-61, nos itens
1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,18,19,20,22,23,24,25
e
26, 
valor 
total 
R$
100.263,80, HEXIS CIENTÍFICA LTDA-CNPJ 53.276.010/0001-10, nos itens 17 e 21, valor
total R$ 1.620,00. O item 2 foi cancelado. Valor total do pregão R$ 101.883,80 (cento
e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
MARCELO DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 02/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONTRATO 2023NE001206 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001157/2023-91.
Inexigibilidade Nº 45/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: ESTRANGEIRO ERWEKA GMBH. Objeto: Aquisição de Aparelho para densidade
batida e aparente 2 Estações para testes e equipamentos diversos para serviços
profissionais.
Fundamento Legal: Artigo 25- caput - Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2024 à 31/07/2024.
Valor Total: R$ 111.634,90. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024)