DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
V A LO R ( R $ )
. CONSTRUTORA HM EIRELI
14152.145885/2022-60
AI
22.400.942-7
953,94
. CONSTRUTORA HM EIRELI
14152.145887/2022-59
AI
22.400.944-3
953,94
. CONSTRUTORA HM EIRELI
14152.145888/2022-01
AI
22.400.945-1
9.192,90
. CONSTRUTORA HM EIRELI
14185.023318/2022-76
ND
20.290.810-1
121.604,60
. CONSTRUTORA HM LTDA
14152.145883/2022-71
AI
22.400.940-1
1.027,32
. DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA
14152.122744/2022-79
AI
22.377.801-0
1.388,05
. DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA
14152.122745/2022-13
AI
22.377.802-8
733,80
. DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA
14152.122746/2022-68
AI
22.377.803-6
2.409,28
. DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA
14152.122747/2022-11
AI
22.377.804-4
146,76
. DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA
14152.122748/2022-57
AI
22.377.805-2
146,76
. DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA
14152.122749/2022-00
AI
22.377.806-1
577,16
. DIGESSO COMERCIO DE GESSO LTDA
14185.020431/2022-08
ND
20.246.747-3
30.890,98
. ECERN- EMPREENDIMENTO DE CULTURA E EDUCACAO DO
RN LTDA
14152.050967/2023-16
AI
22.517.578-9
1.714,65
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PLASTICOS ZHENGXING LTDA
14152.118406/2023-13
AI
22.585.017-6
2.434,11
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PLASTICOS ZHENGXING LTDA
14152.119413/2023-32
AI
22.586.024-4
2.400,00
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PLASTICOS ZHENGXING LTDA
14152.119422/2023-23
AI
22.586.033-3
146,76
. J W IND. COM. IMP. E EXP. DE PLÁSTICOS ZHENGXING
LT DA
14152.119414/2023-87
AI
22.586.025-2
13,62
. J W IND. COM. IMP. E EXP. DE PLÁSTICOS ZHENGXING
LT DA
14152.119416/2023-76
AI
22.586.027-9
408,25
. J W IND. COM. IMP. E EXP. DE PLÁSTICOS ZHENGXING
LT DA
14152.119418/2023-65
AI
22.586.029-5
172,68
. LEONARA CRISTINA LOPES DANTAS LTDA
14185.010220/2023-30
ND
20.271.098-0
43.698,72
. R RODRIGUES PONTES
14152.015957/2023-26
AI
22.482.572-1
1.551,35
. R RODRIGUES PONTES
14152.015968/2023-14
AI
22.482.583-6
9.736,44
. SINDICATO
INTERMUNICIPAL DOS
EMPREGADOS
NO
COMERCIO NO ESTADO DO RIO GRANDE
14185.005012/2023-19
ND
20.265.067-7
63.961,07
. TRANSPORTES TRANSPOTURAL EXPRESS DULLAR LTDA
14152.052926/2023-56
AI
22.519.537-2
827,13
. TRANSPORTES TRANSPOTURAL EXPRESS DULLAR LTDA
14152.057027/2023-40
AI
22.523.638-9
1.415,01
ELOISA DA LUZ BIASUZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25 EZNJZS, DE 22 DE MARÇO DE 2024
A Chefe do Setor de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou
Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar
do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade
e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para
a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na
Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. E M P R EG A D O R
P R O C ES S O
DOCUMENTO
. AVENIDA LOUNGE BAR LTDA
14152.002379/2024-49
AI
22.685.127-3
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLASTICOS ZHENGXING
LT DA
14152.215629/2023-28
AI
22.682.240-1
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.215655/2023-56
AI
22.682.266-4
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.215665/2023-91
AI
22.682.276-1
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.215702/2023-61
AI
22.682.313-0
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.215772/2023-10
AI
22.682.383-1
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.215976/2023-51
AI
22.682.587-6
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.215988/2023-85
AI
22.682.599-0
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.216021/2023-11
AI
22.682.632-5
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.216023/2023-18
AI
22.682.634-1
. J W INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PLAST
14152.216028/2023-32
AI
22.682.639-2
. JACICLEIDE FERREIRA DE MOURA
14185.003048/2024-49
ND
20.297.527-4
. PINHEIRO E SILVA LTDA
14185.017083/2023-64
ND
20.278.877-6
. R COSTA DE AMORIM
14185.002946/2024-80
ND
20.297.406-5
. SURICATO GASTROBAR LTDA
14185.003203/2024-27
ND
20.297.692-1
. TRANSROCHA LOGISTICA - TRANSPORTES, DISTRIBUICAO E ARMAZENAGEM LTDA
14185.003044/2024-61
ND
20.297.523-1
ELOISA DA LUZ BIASUZ
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 47648.000442/2022-28.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.236,53. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 393001
Nº Processo: 50500301149202345. Objeto: Contratação de serviços de suporte e apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender as demandas das unidades vinculadas à COLOG/MT, nos estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima e Pará, (grupo I) e vinculados a CINFS/GELOG , nos estados
de Goiás, Tocantins e Distrito Federal (grupo II), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELAR VIEIRA ROSA NETO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 02/04/2024) 393001-39250-2024NE800143