DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.002150/2023-32.
Pregão Nº 446/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 24.185.678/0001-54 - MINASPARA CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Execução de Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia
BR-163/MT, Trecho: Div. MS/MT - Div. MT/PA, Subtrecho: Entr. BR-251/MT-020 (Contorno
Norte de Cuiabá) - Entr. MT-400 (Sucurí), Segmento: km 25,50 ao km 35,00, Extensão: 9,50
km, Código SNV: 163CMT1015 -163CMT1020 (Versão 202301B).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/04/2024 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 8.299.951,70. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 255/2020.
Nº Processo: 50606.000855/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 8/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 05.475.103/0001-21 - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12
(doze) meses, a partir de 23/04/2024.. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.900,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 508/2023
A Superintêndencia Regional torna público aos interessados que a vencedora do
certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMERCIO S/A, critério de julgamento: menor preço no
valor estimando de R$ 34.210.000,00. O Superintendente Regional, manteve a decisão do
pregoeiro, adjudicado o objeto e homologando o resultado da licitação, em conformidade
com Art. 13, V e VI do decreto nº 10.024/2019.
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Reginal
(SIDEC - 02/04/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 393016
Nº
Processo: 50602002781202361.
Objeto:
Execução
dos serviços
de
engenharia na Rodovia: BR-230/PA, trecho: Divisa TO/PA - Divisa PA/AM, Subtrecho: Rio
Bacurí - Rio Pucuruí, segmento: km 244,51 - km 278,41, extensão: 33,9km, Extensão T.I
(km): 59,25 (Aldeias), Extensão T.I (km): 185,21 (Vicinais), EXTENSÃO T.I (km): 244,46 Total,
Código SNV: 230BPA1375; sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT/PA.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rodovia
Br 
316 
Km
Zero, 
S/n
- 
Castanheira, 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393016-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital 0078/2024-02 refere-
se ao Edital 90078/2024-02. .
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 01/04/2024) 393016-39252-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
19/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 19/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços integrados de gestão de frota, com sistema informatizado e
utilização de cartões magnéticos, abrangendo a aquisição de combustíveis, lavagem e
manutenção dos veículos, incluindo o fornecimento de peças, e empresa especializada na
prestação de serviços de monitoramento rastreamento para os veículos da frota da
Superintendência Regional do DNIT PI.
JOSE RIBAMAR BASTOS
Superintendente Regional do Dnit No Piauí
(SIDEC - 02/04/2024) 393022-39252-2024NE800017
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 520/2021.
Nº Processo: 50610.002747/2021-25.
Pregão. Nº 284/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com reflexo
financeiro. o valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 68.765.208,67
(sessenta e oito milhões, setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e oito reais e
sessenta e sete centavos) para R$ 85.759.760,60 (oitenta e cinco milhões, setecentos
e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos), em
decorrência do acréscimo de R$ 16.994.551,93 (dezesseis milhões, novecentos e
noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos),
que corresponde a 24,88% em relação ao valor contratado. O conjunto de acréscimos
considerado foi de R$ 17.070.385,82 (dezessete milhões, setenta mil trezentos e
oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 24,99%, e o
conjunto de decréscimos de R$ 75.833,89 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e
três reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 0,11%.. Vigência: 02/04/2024
a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.759.760,60. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-16
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT, por meio da
Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina, torna público que a licitação
objeto do edital em epígrafe restou DESERTA, com nenhuma proposta cadastrada para o
certame. Processo Administrativo nº 50616.002795/2023-25.
ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 393023
Nº Processo: 50623.001664/2023-31.
Dispensa Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT.
Contratado: 34.028.316/7883-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 28/11/2023 a
28/11/2028. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 486/2023
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre torna público o
resultado de julgamento e homologação da licitação Edital n¨ 00486/2023-24.Resultado por
fornecedor:Item 
2-Empresa
Vencedora:R.M.N.OLIVEIRA 
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ:27.563.783/0002-59,MelhorLance: R$ 189.900,00,Cópia da Ata poderá ser obtida por
meio do sítio:www.gov.br/compras.
RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO
Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
(SIDEC - 02/04/2024)
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 144870. Aditivo Bacen/Demap nº 50.269-1/2023. Objeto: prorrogação da
vigência contratual por 12 (doze) meses e alteração dos dados da matriz para a filial.
Contratada: BINDER COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 72.190.242/0003-68. Vigência: 4.4.2024 a
4.4.2025. Publicação do contrato: DOU nº 70, de 12.4.2023, Seção 3, p. 310. Valor: R$
R$30.000.000,00. NE: 90249/2024. Assinatura: 1º.4.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PE 219342 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato BACEN/ADSAL - 50227/2023. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato de prestação dos
serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva mensal em 4 (quatro)
elevadores marca ThyssenKrupp, instalados no Edifício-Sede do Banco Central do Brasil em
Salvador - BA. Contratada: TK ELEVADORES BRASIL LTDA. CNPJ: 90.347.840/0010-09.
Publicação do Contrato Original: DOU de 31.03.2023, seção 3, pág. 177. NE 0998/2024.
Valor: R$ 57.571,20. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Assinatura: 01/04/2024.
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE
R ES O LU Ç ÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
AV I S O S
Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro
263058 - Banco Clássico S.A. (CNPJ 31.597.552). Assunto: alteração do capital
social de R$4.677.980.990,23 para R$4.689.880.990,23 (AGE de 16.1.2024). Decisão:
Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 28.3.2024.
265665 - Guide Investimentos S.A. Corretora de Valores (CNPJ 65.913.436).
Assunto: alteração do capital de R$536.252.501,16 para R$556.252.106,16 (AGEs de 7.2 e
13.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 28.3.2024.
265924 - U4C Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.980.539). Assunto:
alteração do capital de R$6.568.200,00 para R$6.569.250,91 (AGE de 29.12.2022). Decisão:
Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 1º.4.2024.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
Chefe
ÁREA DE POLÍTICA ECONÔMICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Banco Central do Brasil/Fundo Garantidor de
Créditos. PE 260160. PARTÍCIPES: Banco Central do Brasil, CNPJ nº 00.038.166/0001-05,
e o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, CNPJ nº 00.954.288/0001-33 - OBJETO:
realização da Conferência Anual do Banco Central do Brasil. VIGÊNCIA: Máxima de 5
(cinco) anos, produzindo efeitos a partir de sua publicação, em extrato, no Diário
Oficial da União, admitindo-se alteração, no todo ou em parte, mediante termo aditivo,
exceto no tocante a seu objeto, devendo os casos omissos serem resolvidos pelos
PARTÍCIPES - ASSINATURA: 1º/4/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo Banco Central do Brasil,
Diogo Abry Guillen, Diretor de Política Econômica; pelo Fundo Garantidor de Créditos:
Daniel Ferreira Lima, Diretor Executivo, e Aparecida do Céu Ferreira Arriaga Santana,
Diretora.