DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300184
184
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0002498-86.2024. Objeto: Contratação de serviço especializado e
continuado de condução de veículos, com fornecimento de mão de obra com dedicação
exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, Capucho - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto
e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de
vigência: 48 (quarenta e oito) meses..
EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/04/2024) 70012-00001-2024NE001000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70012
Nº Processo: 0002626-09.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de materiais de consumo. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/04/2024 das
08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, -
Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada
item..
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/04/2024) 70012-00001-2024NE001000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 056/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CDB CLÍNICA DE PSICOLOGIA E PSICANÁLISE
LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-
SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n.
14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da
assinatura: 02/04/2024. f)PA: 0005423/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 059/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CLÍNICA DR. EVERALDO MAIA LTDA.
b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do
TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021.
d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura:
02/04/2024. f)PA: 0004958/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 026/2021, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ALGAR TI CONSULTORIA S/A. b)Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima terceira ao contrato inicial.
c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quinta e vigésima sexta do contrato inicial c/c
artigo 57, inciso II e artigo 65, incisos II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da
vigência: de 27/04/2024 a 27/04/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de
sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do
contrato: R$ 11.593.085,22. g)Data da assinatura: 26/03/2024. h) PA: 0024494/2018.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços 021/2022, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula vigésima sexta ao contrato
inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 19ª e 20ª do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II,
e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de sua assinatura.
e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado para os próximos 12 meses: R$
18.742.497,00 g)Prorrogação:
de 29/04/2024 a
29/04/2025 h)Data
da assinatura:
01/04/2024. i)PA: 0018134/2021.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada para instalação do sistema
de
monitoramento de
imagens IP
em unidades
do TJDFT,
com o
respectivo
fornecimento dos equipamentos, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCES S O :
10150/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto,
Secretário-Geral do TJDFT, 01/04/2024. EMPRESA VENCEDORA: ARCADE TECNOLOGIA
PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.850.974/0002-45). Item 15: (Qtd: 15. Unidade:
Un. Valor Unitário: R$ 6.253,00. Valor Total Licitado do item: R$ 93.795,00).
Brasília, 1º de abril de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO -
CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: METALCOURO
INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA -
CNPJ 01.186.098/0001-86. OBJETO: Fornecimento
de uniforme
operacional para agentes da polícia judicial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 10.520/02,
8.666/93 e 12.846/13, Decretos nº 10.024/2019 e 7.892/13. Processos e-PAD's
14.750/2021, 51.006/2022 e 10.364/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a Texeira & Ramos
Ltda., CNPJ nº 12.762.864/0001-20, a penalidade de suspensão temporária de licitar e
impedimento de contratar com este Tribunal, com base no inciso III do artigo 87 da Lei nº
8.666/93, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado
da apuração de irregularidades ocorridas na contratação firmada por meio da Nota de
Empenho n° 2023NE400542, mediante processo administrativo nº 6321/2023.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 01/2022. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: L.A. Viagens e Turismo LTDA-ME.
OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência
por 12 meses,
até 25/07/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 4874/2021. ASSINATURA: 02/04/2024. Nº
DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 30/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister
de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Lucila Mendonça Valente, pela
contratada.
NOTA DE EMPENHO: 2024NE366, emitida em 20/03/2024. VALOR TOTAL: R$ 971,61
(novecentos e setenta e um reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, ou seja, de 02/04/2024 até 29/09/2024.
DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
contratante) e Hamilton Alves Pereira Júnior (pela contratada). 20008/2024 - e-PAD
11.845/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
PROCESSO: 6105/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de fornecimento de solução com 29 links dedicados simétricos, de
Transporte (Ponto-a-Ponto), que incluem equipamentos e enlaces, por meio de
infraestrutura de fibra óptica, para as unidades do TRT5, conforme nível de serviço e
características técnicas definidas, que serão utilizados para a comunicação dos fóruns
do interior com o datacenter na capital (RedeJT Primária). ABERTURA: 18 de abril de
2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet
www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio
www.trt5.jus.br.
Salvador, 2 de abril de 2024.
ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 580/202. Objeto: Aquisição de material elétrico para atender
às necessidades do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de
01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 16h00.
Endereço:
Avsantos 
Dumont
3384 
Bairro
Aldeota,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/04/2024) 80004-00001-2024NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato TRT7 n° 13/24. Proad nº 7104/2023. Contratada: RG MOREIRA SOUZA
COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 02.268.603/0001-02 Objeto: Contratação do
fornecimento parcelado de água mineral sem gás em garrafão PET de 20 litros.
Vigência: A contar da data de assinatura até 31/12/2024. Valor global: R$ 900,00.
Empenho n° 2024NE000274. Fund. Legal: Pregão Eletrônico TRT7ª nº 40/2023. Ass:
Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante) e Ana Cristina Pinto de Aguiar
Moreira, pela Contratada, em 01/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço gráfico para impressão da Revista do Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região, Volume 57, constando dos nºs 112 e 113, 1º e 2º semestres
do ano de 2024, sendo o serviço de natureza comum, não continuada, pois atende aos
padrões usuais de mercado. Cujas especificações estão definidas no Anexo 1 - Termo
de Referência deste Edital.
SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA
Pregoeira
(SIDEC - 02/04/2024) 080003-00001-2024NE000001