DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 0003644-76.2021.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.795.101/0001-57 -
FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do
contrato nº 12/2021 (1293271), passando o valor global a ser de r$ 879.929,95 (oitocentos
e setenta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos)
retroativo à 01/01/2024, com fulcro nos artigos 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93 e na
cláusula décima do referido contrato;
registrar
o
reforço
da
nota de
empenho
n°2024ne000232,
através
do
registro
orçamentário n°2024ro001289, de 22/03/2024, no valor de r$ 14.645,01 (quatorze mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), conforme autorizado no evento
2170386;
registrar
o
reforço
da
nota de
empenho
n°2024ne000233,
através
do
registro
orçamentário n°2024ro001290, de 22/03/2024, no valor de r$ 708,25 (setecentos e oito
reais e vinte e cinco centavos), conforme autorizado no evento 2170386;. Vigência:
21/05/2021 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.929,95. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70004
Nº Processo: 0008058-49.2023. Objeto: Serviços de planejamento, organização,
promoção, coordenação, operacionalização e produção de eventos para a realização do
Congresso Internacional de Direito Eleitoral - Eleições 2024, no município de Belém/PA.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Joao
Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90013-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DILSON ATHIAS MESQUITA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica n. 04/2019. SEI n. 0004530-
66.2023.6.17.8600. CONVENENTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE.
CNPJ 05.790.065/0001-00; Escola Judiciária Eleitoral - EJE/TRE-PE; Ordem dos Advogados
do Brasil - Seccional Pernambuco - OAB/PE. CNPJ 09.791.484/001-09; Escola Superior de
Advocacia Ruy Antunes - ESA/PE e Instituto Luiz Mário Moutinho LTDA- ILMM. CNPJ
19.831.816/0001-95. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Convênio de
Cooperação Técnica n. 004/2019, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 31/03/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Segunda do citado Convênio. DATA DE ASSINATURA:
26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo,
Presidente do TRE/PE; pela EJE/TRE-PE, Desembargadora Virgínia Gondim Dantas, Diretora
da EJE/PE; pela OAB/PE, Fernando Jardim Ribeiro Lins, Presidente da OAB/PE; pela ESA/PE,
Leonardo Moreira Santos, Diretor-geral da ESA/PE, pelo ILMM, Luiz Mário de Goés
Moutinho, Coordenador Científico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto
Termo Aditivo
ao
Contrato
de Comodato
n.
50/2020.
SEI n.
0000175-
54.2017.6.17.8137. COMODATÁRIO: União/Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
COMODANTE: Município
de Lagoa Grande/PE. CNPJ:
01.613.731/0001-75. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Comodato n. 50/2020, pelo período de
28/03/2024 a 26/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 10.406/2002 e Lei n. 8.666/1993.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024. SIGNATÁRIOS: pelo Comodante, Vilmar Cappellaro,
Prefeito e pelo Comodatário, Antônio José do Nascimento, Diretor-geral em exercício.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0001547-87.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços comuns de filmagem, monitoramento e produção de material
gravado dos procedimentos de auditoria eletrônica nas Eleições Municipais 2024. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Des. Edgar
Nogueira,
80
-
Centro 
Cívico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2024.0.000006288-3. OBJETO: inscrição de 2 servidores na capacitação
"Protocolos de Roteamento IP", com carga horária total de 24h, na modalidade EAD
síncrona, a ser realizado no período de 08/04/2024 a 07/05/2024. CONTRATADA: REDE
NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUND. LEGAL: Art. 74,
caput, da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 1.440,00. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva - Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019,
relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e
supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av. Rodrigues
Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Eireli. CNPJ: 12.894.679/0001-99. FUND.
LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: Prorrogação pelo período de 01/04/24 a 30/04/24. VALOR DA
PRORROGAÇÃO: R$ 86.781,55, conforme Notas de Empenho nº 362 e 363, ambas de 25/03/24.
ELEMENTO DA DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMA: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Processo SEI nº 2024.0.000002223-7. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90007/2024, destinado à
aquisição de papel higiênico, tendo como vencedora a empresa PLASVIVO - DISTRIBUIDORA
DE ARTIGOS EM GERAL LTDA, pelo valor de R$ 36.977,49.
Processo SEI nº 2023.0.000012371-1. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico nº 90014/2024, destinado à
aquisição de materiais para circuito CFTV, tendo como vencedora do grupo 1 a empresa
PROMAX COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, pelo
valor de R$ 9.534,00.
Processo SEI nº 2024.0.000002096-0. A Sra. Diretora-Geral, torna pública a
homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2024, destinado à
aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros, sendo vencedora dos itens 1 e 2, a empresa
PURIN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, pelo valor unitário de R$ 4,00, respectivamente.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE PARCERIA
PROCESSO Nº 2024.0.000006084-8. OBJETO: Termo de Parceria, sem ônus, com vistas à
distribuição de panfletos e à divulgação de mensagens para o cadastramento biométrico,
sem repasses financeiros. PARTES: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio de Janeiro — TRE-RJ, e a empresa LAMSA — LINHA AMARELA S.A. PRAZO DE VIGÊNCIA:
de 11/03/24 a 29/03/24. ASSINATURA: Pelo TRE-RJ — Diretora-Geral Eline Iris Rabello
Garcia da Silva, e pela LAMSA, Sra. Renata Britto de Oliveira Fernandes, Sr. Marcus Vinicius
Figur da Rosa, Sr. Osvaldo Garcia.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2023 assinado em
01/04/2024. Contratada: MC SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA (anteriormente denominada
V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES EIRELI, CNPJ n. 08.231.792/0004-60.
Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 9,98% sobre o valor do
Contrato nº 06/2023/TRE-RO, correspondente ao valor de R$ 18.133,66, conforme
solicitação da unidade gestora constante no evento 1124934; e 2) Incluir o item 14 na
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 06/2023/TRE-RO para inclusão de
disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e
enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela
Resolução nº 31/2023/TRE-RO. Valor Total do Termo Aditivo: 18.133,66. Fundamentação:
Art. 65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Décima Terceira, item 12, c/c
Subcláusula Segunda da Cláusula Décima Sexta, todos do Contrato nº 06/2023. Ato de
Autorização Despacho nº 304/2024 - PRES/DG/GABDG, de 19/03/2024. Signatários: pelo
Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela
Contratada, o senhor VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR. Processo SEI n. 0001654-
91.2022.6.22.8000.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 070028
Nº Processo: 0000709-09.2024.6.23.8000.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: O objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de material de consumo com a finalidade de atender as
demandas da secretaria do tre e dos cartórios eleitorais, por ocasião das eleições 2024, em
conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 3.624,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 0000756-85.2021.6.23.8000.
Pregão.
Nº
14/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O prazo de vigência a que se refere
a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 24/2022 (0680788) fica prorrogado por mais 12
meses, isto é, até o dia 11/04/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93..
Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.757,29. Data
de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 00020.634020/2262-38.
Pregão.
Nº
34/2022.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL
DE
RORAIMA.
Contratado: 08.486.757/0001-49 - R. DA C. VASCONCELOS. Objeto: O prazo de vigência a
que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 62/2022 (0729930) fica prorrogado
até o dia 13/10/2024, com fulcro no artigo 106 da lei nº. 14.133/2021.. Vigência:
13/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.079,60. Data de
Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70028
Nº Processo: 0002335-97.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para a prestação de serviço de apoio especializado à
realização das Eleições de 2024, por meio de Auxiliares Administrativos, com atuação
na Sede do TRE-RR, Cartórios Eleitorais e demais unidades de atendimentos ao eleitor,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às
16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 02/04/2024) 70028-00001-2024NE000033

                            

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