DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024
Especie: Termo de Re-Ratificação ao Contrato TRT8 n. 5/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Serv Construtora Ltda; Objeto: substituição da data da
prorrogação contratual; Processo TRT8 n. 2385/2022; Assinatura: 26 de março de 2024;
pelo Tribunal: a Senhora Lia Martins Costa e Silva Cruz, Diretora-Geral, em substituição e,
o Senhor Adalberto Maia Vital, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FRACASSADO
O Diretor Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, no uso de suas
atribuições e conforme consta dos autos do Processo SEI nº 0009725-65.2023.5.10.8000,
decide HOMOLOGAR o FRACASSSO do Chamamento Público nº 001/2023. Objeto:
prospecção do mercado imobiliário de Brasília, Capital Federal, visando à locação de imóvel
de terceiro, construído, para uso institucional, que atenda às necessidades de localização e
instalação temporária da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
Em 1º de abril de 2024.
RAFAEL ALVES BELLINELLO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1599/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica
Brasil S/A. Objeto: Acrescer ao objeto originalmente contratado mais 1 (uma) linha de
telefonia móvel pessoal, passando a totalizar 79 (setenta e nove) acessos móveis com
serviços de voz e dados. Novo valor mensal: R$ 14.170,23 (catorze mil, cento e setenta
reais e vinte e três centavos). Data da assinatura: 1-4-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de
Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques
Barbosa Coutinho, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: ACT 3191/2024. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS do MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS. Objeto: Estabelecer parceria, configurado o interesse mútuo entre o
TRT12 e o MUNICÍPIO DE FLORIANOPOLIS, visando a implementação de cotas nos contratos
de prestação de serviços terceirizados destinadas a mulheres em condição de especial
vulnerabilidade econômico-social conforme estabelecido na Resolução CNJ N. 497/2023.
Vigência: 60 meses, a partir da assinatura. Data da assinatura: 26-3-2024. Pelo TRIBUNAL:
Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela SEMAS: Leandro
Antônio Soares Lima, Secretário de Assistência Social.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Contrato TRT Nº 17/2021
Processo TRT n. 1.598/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: Contrate Serviço Ltda. (CNPJ n. 10.774.803/0001-57). Objeto: acréscimo de um
posto de trabalho de Copeira para o Centro Integrado de Justiça Social (CIJUS) em João
Pessoa/PB, nos termos do Proad TRT nº 1.598/2024, na forma descrita nas cláusulas deste
Termo. Fundamentação Legal: §1º e inciso II, alínea d, art. 65, da Lei 8.666/93. Do valor:
O valor mensal do contrato passará de R$ 236.396,70 para R$ 239.471,03. Data da
assinatura: 26/03/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e
Deborah Maria de Andrade Bezerra Felix, Sócia, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 5693/2021. Contrato: 91/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e ACISTEL CO M É R C I O,
MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA - ME. CNPJ:67.645.002/0001-09.Objeto: suprimir, a
partir da data da assinatura, do escopo do contrato, o item relativo ao grupo-item 11-53
Sistema de para-raios (SPDA)- Franca. Fundamento: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993.
Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Robson Henrique da
Silva. Data: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 5693/2021. Contrato: 92/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e INDELMATEC ELÉTRICA
INDUSTRIAL E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ:05.639.608/0001-84.Objeto:suprimir, a partir da
data da assinatura, do escopo do contrato, o item relativo ao grupo-item 8-41 Sistema de
para-raios (SPDA) Paulínia - anexo Betel. Fundamento: artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/1993.
Assinam: pelo TRT, Vera Lúcia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Rafael de Almeida
Ricardo. Data: 01/04/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo 0002789-69.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Rescisão ao Convênio de
Cessão nº 9/2013; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do
Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Prefeitura Municipal de Guarapari/ES; Objeto:
rescisão do convênio referente à cessão ao TRT da servidora da Prefeitura Municipal
de Guarapari/ES Marlinez Batista Araujo, a partir de 8/2/2024; Data e assinaturas:
1º/4/2024 
-
Desembargadora-Presidente 
Daniele 
Corrêa 
Santa
Catarina, 
pela
União/TRT17, 
e
Edson 
Figueiredo 
Magalhães,
pela 
Prefeitura
Municipal 
de
G u a r a p a r i / ES .
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 80025
Nº PROCESSO: 7811/2023.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL GRÁFICO E ITENS
PERSONALIZADOS PARA DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INSTITUCIONAIS DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. Entrega das Propostas: a partir de
03/04/2024. Data e hora da sessão: 16/04/2024 às 11h (horário de Brasília) no site
ww.gov.br/compras.
O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licitacao@trt23.jus.br.
THIAGO SIGARINI FLORES SILVA
Pregoeiro
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0027489-82.2023.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE./CNPJ: 61.600.839/0001-55./Espécie: 1º Termo
Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 15/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, a partir de 13/04/2024, bem como alteração do quantitativo de
bolsas de estágio./Fundamentação
Legal: Lei nº 8.666/93/Data
da assinatura:
02/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do
Foro, pela Contratante, e Julio Cesar da Silva, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0005972-84.2024.4.01.8005/Contratante:
Justiça Federal
de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-
62./Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Acréscimo de
quantitativo de pessoal do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº
8.666/93/Data da assinatura: 02/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva
Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante
Legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
Nº do Contrato: 16/2013. Nº do Processo: 0000305-63.2014.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MC LIMA E BARRETO
LTDA, CNPJ: 07.157.118/0001-77. Objeto: Abatimento de valores do aluguel pago à
Locadora do Contrato Nº16/2023 para pagamento de laudo técnico que ateste a estrutura
do Anexo III (Arquivo Judicial Administrativo). Fundamento legal: Artigo 22, incisos II, III e
X, alíneas "a" e "c", e artigo 23, inciso IV e XII, alíneas "c" a "e", ambos da Lei 8.245/91,
e artigo 65, caput, da Lei 8.666/93. Assinatura: 02.04.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024
Nº do Contrato: 09/2019. Nº do Processo: 0002310-82.2019.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: TECSEG - TECNOLOGIA
EM SEGURANCA PRIVADA EIRELI, CNPJ: 10.325.594/0001-64. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato nº 09/2019 por mais 03 (três) meses. Fundamento legal: Artigo 57,
§4º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/05/2024 a 31/07/2024. Data de
assinatura: 02.04.2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 1134-86.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 12/2024 ao Contrato n° 10/2020.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. OBJETO:
Prorrogação do período de vigência, de 11.05.2024 a 10.05.2025. BASE LEGAL: art. 57, II,
da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do
Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr.Rogério Pompeu Daltro,
pela contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/248. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de publicação em jornal de grande circulação no Estado do Rio
de Janeiro, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Anexo I (Termo de
Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 11h00 às 17h00.
Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90018-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor Governança em Licitações
(SIASGnet - 26/03/2024) 90016-00001-2024NE000006