DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300190
190
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
CRITERIOS DE CORRECAO
PONTUACAO MAXIMA
.
Grupo 1 - Ortografia, acentuação e propriedade vocabular
20
.
Grupo 2 - Morfossintaxe e elementos de coesão
20
.
Grupo 3 - Tema, tipologia e gênero
20
.
Grupo 4 - Progressão temática, consistência e relevância dos argumentos
40
.
TOTAL MAXIMO
100
Leia-se: para os cargos de nível médio, o tema será sobre assuntos da atualidade que abordem questões relevantes. Para os cargos de nível superior, o tema será sobre
conhecimento específico do cargo/habilitação profissional, observando-se os critérios de correção estabelecidos na tabela abaixo.
.
CRITERIOS DE CORRECAO CARGOS NIVEL MEDIO
PONTUACAO MAXIMA
.
Grupo 1 - Ortografia, acentuação e propriedade vocabular
20
.
Grupo 2 - Morfossintaxe e elementos de coesão
20
.
Grupo 3 - Tema, tipologia e gênero
20
.
Grupo 4 - Progressão temática, consistência e relevância dos argumentos
40
.
TOTAL MAXIMO
100
.
CRITERIOS DE CORRECAO CARGOS DE NIVEL SUPERIOR
PONTUACAO MAXMA
.
Grupo 1 - Ortografia, acentuação e propriedade vocabular
15
.
Grupo 2 - Morfossintaxe e elementos de coesão
15
.
Grupo 3 - Tema, tipologia e gênero
10
.
Grupo 4 - Progressão temática, consistência e relevância dos argumentos
60
.
TOTAL MAXIMO
100
TARCIA MILLENE DE ALMEIDA COSTA BARRETO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao
disposto no artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais
de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), IARA ORLANDO CAMARGO, na qualidade
de denunciante, posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em
audiência de instrução relativa ao Processo Ético nº 102/2023, a realizar-se no dia 22 de
abril de 2024, às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto,
82, Bela Vista, São Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado
devidamente constituído. Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em
seus regulares termos.
Em 1º defevereiro de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EDITAL Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2024
CONVOCAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2023
Concurso público para provimento efetivo e constituição de cadastro de reserva
O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA,
autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do
Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso
Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais.
Os candidatos deveram apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea
f 
do 
referido
edital, 
por 
meio 
eletrônico 
para 
o
endereço 
de 
e-mail
concursocrea2023@creaba.org.br ou
presencialmente na unidade sede
do Cre a - BA
localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o
dia 09 de abril de 2024.
1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 3.ª ETAPA
1.1. Assistente Administrativo - Sede
1.1.1. Vagas destinadas a candidatos Portadores de Deficiência
Inscrição Nome
0105931 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES LIMA
1.2. Técnico de Fiscalização - Bom Jesus da Lapa
Inscrição Nome
0108335 ARLECIO LEAO SILVA
2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou
Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional)
b) CPF (Comprovante de Pessoa Física)
c) Comprovante de situação cadastral do CPF
d) Título de Eleitor
e) Último comprovante de votação
f) Carteira de Reservista (para os homens)
g) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão
h) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual)
i) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet,
gás e condomínio)
j) Histórico Escolar e Diploma (se for o caso)
k) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG
companheiro (a)
l) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver)
m) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos
n) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos
o) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital)
p) Dados Bancários
q) Declaração de Bens
r) Declaração de não acúmulo de cargo público
s) Cartão do SUS - Titular + dependentes
t) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão
de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso
u) Curriculum Vitae atualizado
3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO
Evento Data
Prazo limite para entrega da documentação 09/04/2024
Realização de exames ocupacionais 15 e 16/04/2024
Contratação e Ambientação 17 a 19/04/2024
JOSEVAL COSTA CARQUEIJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI-N°05.001666/2024-11, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°09/2023, Processo
Administrativo n°82535/2023,
Pregão Eletrônico
n°05/2023; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia
e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF sob
o nº
15.233.026/0001-57; Contratada: R.M. AUAR VIDEO TECH (SIMPLING), inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 26.339.308/0001-50; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato
Original, bem como, reajuste de valor., cujo objeto é licença do Adobe Creative Cloud;
Prazo de Vigência: 12(doze) meses, passando a viger de 25/04/2024 a 24/04/2025. O valor
global anual do contrato passa a ser R$14.629,48 (quatorze mil seiscentos e vinte e nove
reais e quarenta e oito centavos); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de
assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Processo
Administrativo 
SEI-n°05.000793/2024-01,
Contrato
n°33/2024,
decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: HE NET
TELECOMUNICAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.146.090/0001-72; Objeto:
Contratação de link de internet banda larga, (com Fibra Óptica) acesso Full dedicado a
internet com IP fico/32, na velocidade de 50 (cinquenta) Mbps de download, para
escritório do Crea-Ba, cidade de Itabuna; Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato; Valor contratual: no importe de R$350,00 (trezentos e cinquenta
reais) mensais e R$4.200,00(quatro mil e duzentos reais) anuais, mais a taxa de instalação
no importe de R$300,00 (trezentos reais) em pagamento único juntamente com a primeira
mensalidade; conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data de assinatura 26/03/2024,
Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6/2024
Concedente: Crea-GO. Convenente: Saimom Car. Processo n.º 26419/2024. Objetivo:
conceder nos serviços automotivos, mecânicos e estéticos o desconto de 5% (acima de R$
500,00), ou o desconto 10% (acima de R$ 1.200,00). Signatários: Lamartine Moreira Junior
- Presidente do Crea-GO e Ana Maíra de Andrade Coelho Sousa -Sócia-Administradora da
Saimom Car. Goiânia, 18/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 016/2024
PROCESSO: P2024/010312-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e VANESSA NATSUMI FUNO TOMIGAWA-ME. OBJETO:
Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no
dia 9 de novembro de 2024, das 8h às 18h, para a realização de Homenagens Kumon.
VIGÊNCIA: 24/03/2024 a 9/11/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.400,00.
FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Vanessa Natsumi Funo
Tomigawa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 14/2024
PROCESSO: P2024/011129-4. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande
Dourados - AEAGRAN, de uso do Espaço de Eventos - Inspetoria de Dourados, no dia 27 de
março de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Palestra Drones na Agricultura:
Revolucionando a Adubação. VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 27/03/2024. RECURSOS: R EC U R S O S :
Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Bruno Cezar Alvaro Pontim.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 15/2024
PROCESSO: P2024/009455-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de
Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Embrapa Gado de Corte, de uso do Auditório Arq.
Arnaldino da Silva, no dia 3 de abril de 2024, das 19h às 23h, para a realização da
Solenidade de Abertura do V Workshop de Melhoramento Vegetal. VIGÊNCIA: 27/03/2024
a 03/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as
partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Mateus
Figueiredo Santos.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo P2023/109208-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e a Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste. OBJETO:
Instituição e viabilização do programa denominado Projeto-Padrão, no Município de São
Gabriel do Oeste, visando o fornecimento gratuito de projetos de engenharia, alvarás de
construção e assistência técnica de baixo custo para a edificação de casas populares, em
conformidade com a legislação municipal referente à ocupação de uso e do solo e a
legislação federal que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por
projetos e execução e prestação de serviços de engenharia na área de edificações.
Assinado em: 26/03/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não haverá em hipótese
alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas. Foro: Justiça Federal,
Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de Mello e Jeferson Luiz
Tomazoni.
Processo P2024/005036-8. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul - Crea-MS e a ANDEST do Brasil - Associação Nacional dos Docentes em
Engenharia de Segurança do Trabalho. OBJETO: O presente Termo tem por objeto
estabelecer a cooperação técnica entre a ANDEST do Brasil e o Crea-MS, no que tange ao
ensino da engenharia de segurança do trabalho, e cumprir o Plano de Trabalho (ID:
653969) deste Termo. Assinado em: 26/03/2024. Vigência: 31/12/2026. Recursos: Não
haverá em hipótese alguma, repasse de recursos financeiros entre as Partes ajustadas.
Foro: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande - MS. Assinaturas: Vânia Abreu de
Mello e Elizabeth Spengler Cox de Moura Leite.