DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
Ação 
Educacional 
Claretiana, 
CNPJ: 
44.943.835/0001-50.
Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC
n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi
registrado um (1) diploma no período de: 20/03/2024 a 01/04/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro: BTT005VD, registro 14. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://claretiano.edu.br/diploma.
Batatais, 2 de abril 2024.
LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI
Secretária-Geral
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de um TechScouter (TS), empresa especializada em
tecnologia, inovação e temáticas de PD&I, que seja capacitado para captar projetos de
empresas estrangeiras, em inglês, e identificar empresas brasileiras com perfis adequados
para realização de possíveis parcerias dentro do programa TechMakers. Data: 15/04/2024;
abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h do mesmo dia.
Informações: 
(61) 
2027-0202 
ou 
pelo 
nosso 
Fale 
Conosco, 
disponível 
em
compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da
ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE
05/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042560.
Brasília-DF, 2 de abril de 2024
CAMILA MONTEIRO
Pregoeira
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Brasileira de Educadores Lassalistas; CNPJ: 60.916.731/0001-03.
Mantida: Centro Universitário La Salle do Rio de Janeiro.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 247 diplomas
no período de 26/03/2024 a 27/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 2024.1 de 1 a 247. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unilasalle.edu.br/rj.
Niterói-RJ, 27 de março de 2024.
JARDELINO MENEGAT
Reitor
ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
CNPJ: 61.825.675/0001-64
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 (trinta e
dois) diplomas no período de 11/08/2023 a 15/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas:
[livro 00-00 - registro 1805704] [livro 00-00 - registro 1813984] [livro 00-00 -
registro 1814675] [livro 00-00 - registros 1815484] [livro 00-00 - registro 1815492] [livro
00-00 - registros 1815561 a 1815562] [livro 00-00 - registro 1816418] [livro 00-00 -
registros 1816434 a 1816437] [livro 00-00 - registro 1816439] [livro 00-00 - registros
1816523 a 1816534] [livro 00-00 - registro 1816561] [livro 00-00 - registros 1816605 a
1816609] [livro 00-00 - registro 1816681].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.espm.br.
São Paulo, 8 de março de 2024
TATSUO IWATA NETO
Vice-Presidente Acadêmico
BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO
SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado, na
UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 01 (um) diploma em 08/02/2024, no seguinte livro de
registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 413. A relação do diploma registrado
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br
Olinda/PE, 1º de abril de 2024.
INÁCIO DE BARROS MELO NETO
Diretor Geral
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 545266; Favorecido: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de insumos da marca GREINER. Valor Global: R$
1.077,85. Fonte de Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo
Legal: Artigo 24, incisos XVII e XXI, e art. 25, I da Lei nº 8.666/93. Data da Ratificação: 27
de março de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DE JOÃO PESSOA -
P A R A Í BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as)
familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de João Pessoa/PB,
convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e
enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31
de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral
extraordinária, a se realizar no dia 22/04/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer
número de presentes, na Rua Sibipiruna sn QD 119 LT 200 Boxe 102 Paratibe/João
Pessoa/PB, CEP:58806230, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto
social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 )
Outros Assuntos correlatados.
João Pessoa/PB, 2 de abril de 2024
JACIEL FRANKLIN PEREIRA DA SILVA
p/Comissão
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES
RURAIS DE PORTO CALVO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as)
familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Porto Calvo/AL,
convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e
enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31
de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral
extraordinária, a se realizar no dia 22/04/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer
número de presentes, na Rua 15 de novembro, Porto Calvo/AL, CEP:579.00000, Para
deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do
interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.
Porto Calvo/AL, 2 de abril de 2024
AILTON XAVIER DA SILVA
p/Comissão
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 11/04/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para contratação de
empresa
especializada na
prestação
de serviço
de
frete
para transporte
de
materiais/equipamentos, para atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 1º de abril de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência Eletrônico nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global,
Abertura e Local: Dia 17 de abril de 2024, às 14:00hs, na plataforma BLL COMPRAS
http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de obra de arte, pavimentação paralelepípedo, passeios e sinalização em diversas
localidades no município de Mirangaba - Bahia. Edital/Anexos serão disponibilizados nos
sites: www.bll.org.br e https://sai.io.org.br/ba/cdsdiamantina/Site/Licitacoes.
Jacobina-Ba, 2 de abril de 2024.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Presidente
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Caminhão Caçamba e Caminhão Chassi, Novos, Zero KM, para uso dos Entes
da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo
Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na
condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência
(ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da
Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das
propostas: das 08:00 do dia 04/04/2024 até às 09:00 horas do dia 16/04/2024. Abertura e
julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 16/04/2024. Início da sessão de
disputa de preços: às 09:31 horas do dia 16/04/2024. Referência de tempo: horário de
Brasília 
(DF). 
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Acesso 
Identificado.
Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis-SC, 1º de abril de 2024
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO
NASCENTES DO PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal torna público que fará realizar o
Pregão Eletrônico Nº 02/2024 - SRP para futura e eventual aquisição de aparelhos tecnológicos
para saúde mental e educação inclusiva, em atendimento aos municípios do consórcio, de
acordo com as especificações e detalhamentos técnicos constantes no Termo de Referência e
Edital. Prazos para recebimento e julgamento das propostas, vide Edital. Início da sessão de
disputa de preços: 16/04/2024 às 8:00h (horário de Brasília). Local: www.licitanet.com.br
Obtenção do edital pelos sites: www.nascentesdopantanal.org.br e www.licitanet.com.br.
Informações pelo e-mail: nascentesdopantanal@gmail.com ou fone 65 3251-1115.
São José dos Quatro Marcos-MT, 2 de abril de 2024.
LEAR TEIXEIRA
Pregoeiro