DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI
OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: aquisição de um veículo tipo pickup, para reestruturação do centro de referência
intermunicipal de atendimento às mulheres do cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS
ANJOS, por intermédio do ministério das mulheres, conforme convênio Nº 953731/2023.
Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 3/2024. Dotação: Recursos provenientes do Ministério
das Mulheres, Conforme Convênio Nº 953731/2023: 02.0000 -02010.08.244.0001.1011 -
4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes:
Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental e: CT Nº 60301/2024 - 26.03.24 -
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 194.799,00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 3/2024, que objetiva:
aquisição de um veículo tipo pickup, para reestruturação do centro de referência
intermunicipal de atendimento às mulheres do cariri - CRIAMC MARIA ELIANE PEREIRA DOS
ANJOS, por intermédio do ministério das mulheres, conforme convênio Nº 953731/2023;
homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS
LTDA - R$ 194.799,00.
Sumé - PB, 22 de março de 2024
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Presidente
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira, a Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a
Licença de Instalação (LI) nº 005/2024 e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº
031/2024 para a Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RAMAL DO BOM SOSSEGO, S/N,
RAMAL DO PALHAL, 19, 68378-899, VILA ASSURINI, ALTAMIRA - PA/ERICA NOBREGA DE
SOUSA ID. 430058372" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias
para a implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "ID. 430082213 - AV
EVERALDO MARTINS, 100, ALTER DO CHAO / ROSEMARY DUARTE COELHO" localizada no
município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias
para a implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "ID. 430081333- VC. B, S/N,
RURAL, ROD INTERPRAIAS, COMUNIDADE TAPATI, ALTER DO CHAO, SANTAREM / ELEN
CRISTINA SENA PORTELA" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias
para a implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "ID. 430081238 - RUA POR
DO SOL, TV JACUNDA, 15, ALTER DO CHAO / GLEYDSON DE MELO GOMES/LINDETE
MACAMBIRA DOS SANTOS" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém as licenças ambientais necessárias
para a implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "PAEVERALDO DE S
MARTINS, 01, SANTAREM, RAMAL JUTUARANA, UR OLMAR BOTTA DA SILVEIRA, SANTAREM
ID. 430079774" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "TRANSAMAZONICA
S/N/ROSANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (ID. 430061455)" localizada no município
de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "BR 230, S/N,68140-
000, ZONA RURAL, URUARÁ/FRANCIDALVA LIMA FERREIRA (ID.430057013)" localizada no
município de Uruará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças ambientais necessárias
para implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VC do Km 100
Sul,01, Vila do Km 100 Sul, 93991712005 Km 100 A Sul A 6 Km da Faixa Vizinho do Jose
Uke Pereira Medicilândia ID. 430076367" localizada no município de Medicilândia, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DA
FLORESTA - ID. 440100038" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para
implantação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Trans Iriri,
Vicinal Rio Pardo - (ID. 440029765 A)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FACULDADE WENCESLAU BRAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde
e Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais,
na Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC número 1095, de 25 de outubro de 2019, esta Instituição de Ensino Superior
informa que foram registrados pela Universidade Federal de Itajubá, dezenove
diplomas, no período de 23/02/2024 a 23/03/2024, no seguinte livro de registro: livro
001EXT e na sequência numérica: 577, 578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586,
587, 588, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 597. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada no endereço https://www.fwb.edu.br/diplomas digital.
Itajubá, 1º de abril de 2024.
DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA
Diretora
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE
SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2024
A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis
e Derivados de Petróleo faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de
combustíveis e derivados de petróleo das áreas inorganizadas em sindicato específico da
categoria, em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586,
589, 591 e 605 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da Contribuição Sindical
Anual deverá ser efetuado até o dia 31 de março de 2024, e recolhido em nome desta
Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2024 impreterivelmente. O valor da
contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado
sobre a remuneração dos empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a
remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os
adicionais, inclusive de periculosidade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer
títulos pagos pelo empregador aos empregados, que não estiverem organizados em
Sindicato específico da categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis
e derivados de petróleo. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da
Contribuição Sindical até o prazo de 30 de abril de 2024 importará em multa de 10% (dez
por cento), nos primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e
atualização monetária, conforme estabelecido nos artigos 600 e seguintes da CLT, em nova
redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As guias de recolhimento serão
expedidas diretamente aos empregadores.
São Paulo, 2 de abril de 2024.
EUSÉBIO LUÍS PINTO NETO
Presidente da Fenepospetro
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS,
DE ALIMENTAÇÃO PARA COLETIVIDADES, REFEIÇÕES DE BORDO E
COZINHAS INDUSTRIAIS
CNPJ/MF nº 08.814.669/0001-29
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente Edital de convocação, ficam convocados os sindicatos associados
à FENERC - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, DE
ALIMENTAÇÃO PARA COLETIVIDADES, REFEIÇÕES DE BORDO E COZINHAS INDUSTRIAIS, e
empresas de refeições coletivas da base territorial de Macaé, RJ, para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, a se realizar de forma presencial em sua sede, na Rua Estela, 515
- Bloco G - Conjunto 52, São Paulo, SP, e por meio virtual através de link que será
disponibilizado pela entidade, mediante solicitação/cadastro do associado no e-mail
juniorassuncao@fenerc.com.br, no dia 11 de abril de 2024, às 10:00h em primeira
convocação, com a presença da maioria absoluta de seus associados com direito a voto e
em segunda convocação, às 10:30hs., com qualquer número de associados, para
deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Análise de pauta de reinvindicação do
SINTHOP - Macaé/RJ, contraproposta patronal; 2. Nomeação e autorização para
negociações e acordo; 3. Conceder autorização para a defesa e ingresso de processos de
dissídios coletivos que se fizerem necessários, estabelecendo as melhores condições que
entender possíveis para a categoria que representa; 4. Fixação de contribuição negocial
decorrente das negociações, convenções e dissídios coletivos de que participar.
São Paulo, 2 de abril de 2024
ROGÉRIO DA COSTA VIEIRA
Presidente da FENERC
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024 - FUNTEF/FOZ DO IGUAÇU
A presente Seleção Pública de Fornecedores tem por objeto a aquisição de
diversos equipamentos para o laboratório do Instituto Federal do Paraná, campus Foz do
Iguaçu, conforme especificação técnica do termo de referência e edital.
Edital disponível e início do acolhimento de propostas: 04/04/2024 a partir das
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br - código 1042.571 - Abertura da sessão: 15/04/2024
às 09h00. Disputa de lances: 15/04/2024 - 09h30.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados
(glass).".
OBJETO:
Equipamento
e
mat.
permanente.
FORNECEDOR:
MIOTEC
EQUIPAMENTOS BIOMÉDICOS LTDA (05.245.225/0001-21). VALOR: R$ 40.083,25. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados
(glass).".
OBJETO:
Equipamento
e
mat.
permanente.
FORNECEDOR:
INTERPRISE
INSTRUMENTOS ANALITICOS
LTDA (72.949.449/0001-01).
VALOR: R$
80.740,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 74, I.
FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Bahiana Para Desenvolvimento Das Ciências
CNPJ: 13927934000115.
Mantida: Escola Bahiana De Medicina E Saúde Pública.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados os diplomas dos
concluintes dos seguintes cursos: Curso Informática em Saúde EAD (2023.1) - 04 (quatro)
diplomas registrados no dia 21/03/2024, no livro nr. 10 e as sequências numéricas 21 a 24.
Curso Psicologia (2023.2) - 01 (dois) diploma registrado no dia 13/03/2024, no livro nr. 04
e registro 413.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.bahiana.edu.br.
Salvador, 25 de março de 2024.
MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI
Reitora