DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CEUNSP - CENTRO UNIVERSITÁRIO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, mantido pela SOC I E DA D E
DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80.
Informa que registrou 1136 diplomas no período de 04/03/2024 a 29/03/2024,
sob os n°s 35706 a 36841, livros de registros n° 115 a 126. www.ceunsp.edu.br/diplomas.
Salto, 2 de abril de 2024.
MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO
Reitor
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 883/2024
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 883/2024 sob a modalidade de COLETA DE
PREÇOS do tipo TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de
Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES- CONDICONADOS
(PMOC), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA UPA PIRITUBA, CNPJ Nº 61.699.567/0059-09,
SITUADA NA AV. GENERAL CHARLES GAULLE, 305, PARQUE SÃO DOMINGOS, CEP 05124-
000, SÃO PAULO-SP, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento
Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 09 de abril de 2024 até
às
17h00min,
para
o
Setor
de Contratos
da
SPDM/PAIS,
através
do
endereço
eletrônico:contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de
serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182.
São Paulo-SP, 2 de abril de 2024.
MAURO REGIS
Coordenador de Contratos
SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA
AVISO DE LICENÇA
A SEARCHER GEODATA DO BRASIL LTDA, CNPJ 46.697.237/0001-74 torna público
que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), a prorrogação de sua Licença de Pesquisa Sísmica nº154/2022 pelo prazo de um
ano adicional para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 2D/3D, não-exclusiva, na Bacia
Sedimentar de Pelotas.
Rio de Janeiro-RJ, 2 de abril de 2024.
FELIPE BATISTA DOS REIS PESTANA
Representante Legal
UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10.
Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa
que foram registrados 106 (cento e seis) diplomas no período de 20/02/2024 a 20/032024
sob os números 5321 a 5426, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
15
dias 
no
endereço:
https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/
Umuarama, 21 de março de 2024.
CARLOS EDUARDO GARCIA
Reitor
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 516/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014999.00174/2023-23
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva, abrangendo mão de obra, emprego de ferramentas, gás
refrigerante e materiais de consumo com o fornecimento de peças para sistema climatização
tipo vrf (variable refrigerant flow), água gelada (chiller) instalados no Instituto de Traumatologia
e Ortopedia do Estado do Acre - INTO AC e Hospital Geral do Alto Acre em Brasiléia.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e
www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 17/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br,
em função de retificação no edital
Rio Branco-AC, 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021303 1 -Contrato nº 460021303. 2 -
Contratante: Embasa. 3 - Contratada: METALÚRGICA CROÁCIA LTDA. 4 - Objeto: Aquisição
TE serviço integrado artic pp 60x20mm, no Sistema de Registro de Preços, através da ata
5000001662, assinada em 06/03/2024. 5 - Valor do contrato: R$ 278.400,00 (Valor
Proposto), R$ 316.757,33 (Valor Equalizado). 6 - Prazo de vigência: 90 dias 7 - Data de
Assinatura: 25/03/24. 8 - Origem: Licitação SP n° 209/23 - GLG / GLGE / DG. 9 - Recursos:
Próprios / Financiados. Salvador, 27 de março de 2024 - Andréia Falconeri Carneiro Ribeiro
- Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 89/24 1 - Aditivo nº: 089/24. 2 - Contratante: Embasa. 3
- Contratado: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). 4 - Objeto: alteração do
Contrato, com modificações qualitativas e/ou quantitativas do objeto, de acordo com
justificativas e elementos técnicos constantes em processo administrativo, aditando-se o
percentual de 0,32% de acréscimo e 2,91% supressão, resultando em ACRÉSCIMO
acumulado de 23,89% e supressão acumulada de 26,48% em relação ao Contrato.
Conforme percentuais indicados, fica por este aditivo suprimido ao Contrato a importância
de R$ 463.455,06. 5 - Data de assinatura: 20/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460016319.
Salvador, 21 de março de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro - Gerente da Unidade
de Licitações e Contratações -PLC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 100/24 1 - Aditivo nº: 100/24. 2 - Contratante: Embasa.
3 - Contratado: PJ Construções e Terraplanagem Ltda. (CNPJ 03.174.004/0001-84). 4 -
Objeto: Prorrogação do Contrato pelo prazo de 240 dias, passando o final de execução
para 15/12/2024. 5 - Data de assinatura: 27/03/24. 6 - Origem: Contrato nº 460017297.
Salvador, 28 de março de 2024. Andreia Falconeri Carneiro Ribeiro Gerente da Unidade de
Licitações e Contratações -PLC.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 030/24, processada de
acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução da 2ª etapa
das obras complementares do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas.
Disputa: 29/04/2024 às 14:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros:
FGTS/Debêntures/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1042342) O cadastro da
proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão
pública. Informações através do e-mail: plc.esclarecimentos@embasa.ba.gov.br ou por
telefone: (71) 3372-4756/4764.
Salvador, 28 de março de 2024
JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202300010017372, torna público
para conhecimento dos interessados, nos termos dos itens 15.1.2, 16.2 e 20.7 do Edital e do
Art. 49 da Lei 8.666/1993 e modificações posteriores, que procede a Revogação Parcial do
Pregão Eletrônico nº 218/2023, especificamente quanto ao item 10, cujo objeto é o registro
de preços para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde,
por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central
Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC e demais órgãos
interessados. A revogação ocorre devido ao impedimento da empresa Hospfar Industria e
Comercio de Produtos Hospitalares S.A de licitar e contratar com a Administração Pública
pelo prazo de 06 (seis) meses, por decisão devidamente fundamentada do Titular da Pasta.
Goiânia/GO, 27 de março de 2024.
RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo
presente
instrumento,
considerando os
procedimentos
relativos
à
contratação de Assinatura da plataforma Up to Date Anywhere, a ser disponibilizado para
as unidades de saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Goiás - SES, mediante
Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103653/2024 e processo
SEI nº 202400005001241, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de
abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOM O LO G A R
a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, à Wolters Kluwer
Brasil Tecnologia Ltda, CNPJ 55.491.484/0001-00, pelo valor total de R$ R$ 5.171.365,80.
Goiânia/GO, 27 de março de 2024.
THALLES PAULINO DE ÁVILA - SGI/SES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022-SES/GO. Processo
nº: 202100010000963. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 147.696,43 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 14/03/2024
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/01105 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Apiacás
(PT01632), na rodovia MT-160, trecho: Rio Apiacás (Div. Juara/Alta Floresta) - Entrº MT-
419, extensão: 99,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Alta Floresta/MT.
Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de
Contratação constituída pela Portaria n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna
público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de preços e documentos
de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do certame a empresa
Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré-moldadas Ltda. CNPJ: 05.778.763/0001-
81, com valor de R$ 8.981.331,02 (Oito milhões, novecentos e oitenta e um mil e trezentos
e trinta e um reais e dois centavos), resultando 0,02% de desconto. A ata da sessão da
licitação, poderá ser obtida no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT:
www.seplag.mt.gov.br
(Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Informações gerais:
telefone n. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 2 de abril de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação