DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0025.003401/2023-38. Objeto: Aquisição de grama, plantas
ornamentais e locação de ornamentação, através de empresa especializada em
jardinagem/paisagismo para atender o Centro Tecnológico Vandeci Rack, localizado no
município de Ji-Paraná, Rondônia, local de realização da 11ª Rondônia Rural Show
Internacional que ocorrerá no período de 20 a 25 de maio de 2024. Tipo: MENOR PR EÇO,
adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a
reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABER T O.
Valor Estimado: R$ 322.091,94. Data de Abertura: 10/04/2024 às 09h00m. (horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0025.003744/2023-01. Objeto: Contratação de empresa especializada
em locação de banheiros químicos, containers e lixeiras para atender as demandas do Centro
Tecnológico Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR364, 11 km de Ji-Paraná,
sentido Presidente Médici, local de realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show
Internacional. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a
AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.
Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.243.433,73. Data de Abertura: 10/04/2024
às
10h00m.
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede
da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.
GRAZIELA GENOVEVA KETES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0025.003976/2023-51. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Locação de Móveis e Equipamentos para atender as demandas do Centro Tecnológico
Vandeci Rack- Ji-Paraná/RO, localizada no km 333 da BR-364, 11 km de Ji-Paraná, sentido
Presidente Médici, local de realização da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º
Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE. Tipo: MENOR
PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem
a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor
Estimado: R$ 2.497.335,48. Data de Abertura: 10/04/2024 às 14h00m. (horário de Brasília -
DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-
feira,
na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações
através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 098/2021/SEINF. Proc.: Administrativo nº
18101.001358/2022.09. Empresa: Coema Construtora Ltda. CNPJ nº 04.236.920/0001-64.
Objeto: alterar as Cláusula terceira - da vigência e a Cláusula sétima - do prazo. Prazo de
execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 06 (seis) meses. Data da assinatura: 01/04/2024.
Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Márcio
Glayton Araújo Grangeiro, Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento e Inovação
de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Junior, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato EOC Nº 955/2014. OBJETO: Prorrogação de
prazo de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 1/2012.
CONTRATADA: ITAJUI ENGENHARIA DE OBRAS LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 157 dias.
DATA DE INÍCIO: 30/04/2024 DAT A DE ASSINATURA: 25/03/2024
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.021/2024 - UASG 925960
Aquisição de material permanente (caminhão truck). PROC. 2023/09030/00880 -
P M / T O.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
paulolima@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.038/2024 - UASG 925960
Aquisição de material permanente (ônibus). PROC. 2023/09030/00867 - PM/TO.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 16/04/2024, às 10h30min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
paulolima@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.039/2024 - UASG 925960
Aquisição de material permanente (barco, motor de popa, carretinha para barco). PROC.
2023/09030/00869 - PM/TO.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 17/04/2024, às 09h00min no
Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na
Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail:
paulolima@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
4/2024 CPL/FMS
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
e empresa
DIAS
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ/MF sob o nº 11.887.323/0001-65
Tomada de Preços Nº011/2023, Processo Administrativo Nº 2023.11.0063. O objeto do
presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Engenharia para Execução de
Reforma do Centro de Saúde Raimunda Porfírio, no Município de Bujari /Estado do Acre,
para atender a proposta SISMOB Nº 19916.6250001/20-002. FUNDAMENTO JURÍDICO: O
presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO V A LO R
CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 421.464,54 (Quatrocentos
e vinte e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Saúde. Fonte: 601 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 706 - Transferência Especial da União.
Programa de Trabalho 08.10.1005 - Construção, Modernização e Equipamento de Postos
de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 -Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de
Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável
na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024 .
Bujari-AC, 2 de abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA- Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 15/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa SOARES
CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 29.089.035/0001-20
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023, Processo Administrativo Nº 2023.10.0062. O presente
Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Engenharia para Execução de Serviços
Remanecentes de Ampliação da Unidade Básica de Saúde do Antimary, no Município de
Bujari/AC. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na
Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de
R$ 755.665,89 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sessenta cinco e oitenta e
nove centavos) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Saúde.
Fonte: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS e 706 - Transferência
Especial da União. Programa de Trabalho 08.10.1005 - Construção, Modernização e
Equipamento de Postos de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00 -Obras e
Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência a partir de sua assinatura
e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima - Prefeito, pela CONTRATANTE e Sr.
João Tiburtino de Miranda, pela CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024. Bujari-
AC, 2 de abril de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA- Gestor Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
Órgão: A pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto Walter, no uso de suas
atribuições legais, informa que fica prorrogado a abertura do Pregão Presencial nº 003/2024
para o dia 09/04/2024, às 09h00min, em razão da retificação ao instrumento convocatório.
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no
endereço
retro
mencionado.
Poderão
ser
retirados
ainda
através
do
email
porto.walter.cpml@gmail.com ou ainda através do portal de Licitações TCE/AC -
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/.
Porto Walter-AC, 2 de abril de 2024.
SUELANE DE LIMA QUEIROZ
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da licitação do
Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024, da Secretaria
Municipal de Educação. Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador
Guiomard/AC. Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia 16/04/2024 às 11:00hs
(horário de Brasília), devido a retificação no Termo de Referência e Edital. O Edital Retificado
encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos,
sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00,
Portal
de
Licitação
do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Acre,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; sites do município e da plataforma Licitanet,
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br ou através do e-
mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com.
Senador Guiomard/AC, 2 de abril de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5474/2023
CONCORRÊNCIA 005/2023 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E EMPRESA BARBOSA E
MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.761.605/0001-23.
OBJETO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para execução de OBRAS
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA VILA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE
ARAPIRACA/AL, que será executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
VALOR R$ 1.229.659,36 (um milhão duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e
trinta e seis centavos). Vigência: 06 (SEIS) MESES
Data de assinatura do contrato: 01/04/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações 8.666/93 e alterações posteriores.
SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / MOYSES MONTENEGRO NETO
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