DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/01105 - OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução da construção de ponte de concreto sobre o Rio Apiacás
(PT01632), na rodovia MT-160, trecho: Rio Apiacás (Div. Juara/Alta Floresta) - Entrº MT-
419, extensão: 99,10m e largura de 8,80m, localizada no município de Alta Floresta/MT. A
Secretaria
de Estado
de Infraestrutura
e Logística
- SINFRA,
torna público
para
conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos
termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
n. 06/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o Regime de
Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa Comércio e Indústria
Brasileira de Estruturas Pré-moldadas Ltda. CNPJ: 05.778.763/0001-81, com valor de R$
8.981.331,02 (Oito milhões, novecentos e oitenta e um mil e trezentos e trinta e um reais
e dois centavos), resultando 0,02% de desconto". Informações gerais: telefone nº. (65)
3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br
(Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 2 de abril de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 128/2023
Tomada de Preços 128/2023 - Lei 8.666/93. A Universidade Estadual de Montes
Claros - Unimontes, torna público aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de
Preços 128/2023, Processo 2311021 000128/2023, que tem por objeto Reforma da
Cobertura e 3° Pavimento do Prédio 07 "CEAD" do Campus Universitário Professor Darcy
Ribeiro, ao fornecedor Mescla Construtora Ltda CNPJ 33.543.179/0001-82 no valor global
de R$ 852.192,96 (oitocentos e cinquenta e dois mil cento e noventa e dois Reais e
noventa e seis centavos).
Montes Claros/MG, 27 de março de 2024
CLÁUDIA LUCIANA TOLENTINO SANTOS
Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Processo Administrativo Nº 00006.000498/2024-7, Nº Do
Convênio: 001/2024-DPPB, Convenente: Defensoria Pública
Do Estado Da Paraíba,
Conveniada: Banco Do Brasil S/A, Objeto: Concessão De Empréstimo/Financiamento
Consignado Em Folha De Pagamento, Período Da Vigência Do Instrumento: 120 (cento E
vinte) meses, A Contar Da Assinatura Do Termo De Convênio, Data Da Assinatura:
12/03/2024, Embasamento Legal: Lei Nº 14.133/2021 E Resoluções 25/2015 E 90/2022 -
CSDP/DPPB. Maria Madalena Abrantes Silva, Defensora Pública Geral Do Estado Da Paraíba.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2022-APPA
O Diretor Presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina
- APPA, no uso de suas atribuições, e em consonância com o item 25.1.4 do Edital do
Leilão
nº
002/2022-APPA;
Cláusula
Primeira
do
Convênio
de
Delegação
de
Competências nº 001/2019; do Art. 16 incisos III da Lei nº 12.815/2013; do Art. 28
incisos IV da Lei nº 12.462/2011, combinado com o Art. 66 da Lei nº 12.815/2013,
e;
Considerando que a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações
Multiestratégia Responsabilidade Limitada, inscrita no CNPJ sob nº 53.098.888/0001-03,
ofereceu a proposta vencedora no referido certame;
Considerando que a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP
declarou a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
Responsabilidade Limitada vencedora do Leilão nº 002/2022-APPA;
Considerando que a Comissão de Licitação de Áreas Portuárias - CLAP
declarou habilitada a Q-PAR09 Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia
Responsabilidade Limitada;
Considerando o Parecer Jurídico no 50/2024 de que os ditames legais foram
cumpridos, bem como a decisão da Diretoria Executiva da APPA, em reunião realizada
em 19 de fevereiro de 2024, resolve:
HOMOLOGAR o procedimento de licitação e ADJUDICAR o objeto ao licitante
vencedor da área denominada PAR09, referente ao arrendamento de instalação
portuária localizada no Porto Organizado de Paranaguá/PR, para a movimentação e
armazenagem de granéis sólidos vegetais, conforme consubstanciado no Leilão nº
002/2022-APPA, protocolo nº 18.273.739-9.
Paranaguá, 1º de abril de 2024.
LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 134/2023 CEL1
Empresas Vencedoras: HIDROLUNA MATERIAIS PARA SANEAMENTO LTDA Lote 03 R$
5.114,50 e CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA Lote 08 R$ 664.927,68 e Lote 09 R$
242.512,80. Lotes 04, 05, 06, 07 e 10 Fracassados.
Recife, 1º de abril de 2024.
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2024 CSL
Empresas Vencedoras: HIGRA INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 1.329.300,00 e HELIMB O M BA S
- IND E COM DE EQUIP. HIDRAÚLICOS LTDA Lote 02 R$ 455.000,00.
Recife, 1º de abril de 2024.
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 8/2024 CEL1
Empresa Vencedora: SAMPLA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CORREIAS LTDA Lotes
01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 R$ 12.258.725,05.
Recife, 1º de abril de 2024.
PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 126/2022
Numero Processo SEI 00013.000168/2021-17
Contratante: Secretaria de Estado da Defesa Civil do Piauí - SEDEC
CNPJ do Contratante: 08.789.777/0001-99
Contratado: Engecor Consultoria e Projetos Ltda
CNPJ do Contratado: 04.804.189/20001-26
Objeto do Presente Termo Aditivo e Alteracao dos Prazos de Execucao e de Vigencia do
Contrato N 126/2022. O Prazo de Execucao das Obras e Servicos de Que Trata O Contrato
Em Epigrafe Sera Ampliado Em 114 (Cento e Quatorze) Dias, Ficando Prorrogado Ate A
Data de 30/06/2024. A Vigencia do Contrato Sera Ampliada Em 180(Cento e Oitenta) Dias,
Ficando Prorrogada Ate A Data de 30/06/2024. Data da Assinatura: 29 de Dezembro de
2024; Jose Icemar Lavor Neri; Contratante; Marcelo Costa Napoleao do Rego; Contratada
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados, o interesse em realizar a "contratação de empresa
estrangeira para publicações internacionais" para atender as necessidade da SUPEL
mediante dispensa de licitação, conforme condições e quantidades estabelecidas neste
instrumento.
O julgamento da proposta dar-se-á pelo critério de julgamento, MENOR PREÇO,
observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos definidos no Termo de
Referência. Segue a tabela com as seguintes especificações e quantidades: Especificação:
Publicação de aviso de licitação em site de divulgação internacional; Quantidade: 04
(quatro). Salienta-se que o prazo para o encaminhar as propostas será de 3 (três) dias a
contar a data de divulgação deste aviso, unicamente através do email: daf@supel.ro.gov.br.
Todos as disposições legais presentes neste instrumento estão sob a égide da Lei nº 14.133
art. 5º c/c art. 75, §3º. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 26 de março de 2024.
FABIOLA MENEGASSO DIAS
Diretora-Executiva da SUPEL/RO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024/SUPEL/RO
Adendo Esclaredor
nº 1.
Processo Administrativo:
0041.002607/2023-42. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de estruturas
tenda galpão, piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de
sinalização e segurança - RRS 2024, para atender ao público no Espaço Empresarial
Internacional e Institucional - SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E
NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª Rondônia Rural Show Internacional do Governo do
Estado de Rondônia, a ser realizados no período de maio de 2024, no Centro Tecnológico
do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria nº 28 de 15 de março de 2024, vem por meio deste informar aos
interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório do
Pregão Eletrônico em epígrafe que:
Conforme análise da Secretaria demandante, o Termo de Referência, bem como
o Edital sofreu esclarecimento, conforme ADENDO ESCLARECEDOR I, cujo inteiro teor foi
publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e
www.rondonia.ro.go.br/supel.
Desta feita, Fica mantida a data de abertura do PE 67/2024/SUPEL/RO para o
dia
02
de
abril de
2024,
às
09:00h
(horário
de
Brasília -
DF),
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br,
permanecendo
os
demais
termos
do
edital
inalterados, tendo em vista que o esclarecimento não afeta a formulação das propostas,
nos termos do § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21.
O Edital encontra-se disponível, na
íntegra, para consulta e retirada,
gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma,
sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para
conhecimento das alterações realizadas.
Porto Velho-RO, 26 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo:
0025.003929/2023-15. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada em locação e instalação de equipamentos de sonorização e projeção de
imagens, a serem executados nas instalações do Centro Tecnológico Vandeci Rack, situado
no quilômetro 333 da BR-364, a 11 quilômetros de Ji-Paraná, no sentido Presidente Médici,
local da 11ª Edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do
Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE. Tipo: Menor Preço por Lote.
Para o Lote 01 e 02, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até
25% às empresas ME/EPP. Para o Lote 03, adota-se a exclusiva participação de Empresas
de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas. Método De Disputa: A B E R T O.
Valor Estimado: R$ 361.269,24. Data de Abertura: 10/04/2024 às 10h00m. (horário de
Brasília - DF). Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE
DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 25 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
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