DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ sob o nº. 05.460.609/0001-67, estabelecida na Rua Coronel Paes, nº. 126-Baixo,
Bairro Japiim, Novo Aripuanã/AM; VALDENOR PALHETA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob
o nº. 05.051.857/0001-54, estabelecida na Avenida Benjamim Constant, s/nº., QD 045 LT
6, Bairro da TV, Novo Aripuanã/AM e Z. L. CARDOSO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº.
07.518.895/0001-08, estabelecida na Avenida 19 de Dezembro, nº. 110-Baixo, Bairro
Centro, Novo Aripuanã/AM. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços
consigna os preços totais para as empresas: GILSON DE QUEIROZ BRANCO - ME (CNPJ Nº.
08.867.003/0001-39), vencedor dos itens 03, 04, 10, 17, 19, 25, e 71 do Lote 01, com valor
global de R$ 106.525,00 (Cento e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais) e vencedor dos
itens 04, 08, 13, 14, 15, 19, 21, 23, 29, 35, 42, 49 e 54 do Lote 02, com valor global de
R$ 550.280,00 (Quinhentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta reais); J. A. LO B O
CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 13.538.140/0001-60), vencedor dos itens 18, 24, 58, 59, 66 e 75
do Lote 01, com valor global de R$ 197.625,00 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e
vinte e cinco reais) e vencedor dos itens 24, 25, 26, 43, 57, 66 e 68 do Lote 02, com valor
global de R$ 559.550,00 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta
reais); MANOEL SOARES FILHO - ME (CNPJ Nº. 09.400.740/0001-90), vencedor dos itens
01, 11, 20, 22, 27, 34, 35, 41, 43, 45, 47, 52, 62, 72 e 73 do Lote 01, com valor global de
R$ 167.640,00 (Cento e sessenta e sete mil, seiscentos e quarenta reais) e vencedor dos
itens 01, 02, 07, 11, 12, 17, 18, 22, 27, 28, 32, 34, 38, 44, 45, 46, 55, 60, 70, 71, 72, 74
e 75 do Lote 02, com valor global de R$ 721.675,00 (Setecentos e vinte e um mil,
seiscentos e setenta e cinco reais); M M B LOPES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA -
EPP (CNPJ Nº. 08.950.553/0001-17), vencedor dos itens 05, 08, 09, 32, 33, 36, 37, 44, 46,
49, 54, 56, 57, 61, 64, 68 e 69 do Lote 01, com valor global de R$ 183.860,00 (Cento e
oitenta e três mil, oitocentos e sessenta reais) e vencedor dos itens 05, 09, 16, 30, 31, 33,
50, 51 e 64 do Lote 02, com valor global de R$ 512.550,00 (Quinhentos e doze mil,
quinhentos e cinquenta reais); R. DE Q. BRANCO LTDA - ME (CNPJ Nº. 05.460.609/0001-
67), vencedor dos itens 38 e 74 do Lote 01, com valor global de R$ 184.050,00 (Cento e
oitenta e quatro mil e cinquenta reais) e vencedor dos itens 03, 06, 36, 41, 47, 56, 58, 59,
61, 62, 63 e 65 do Lote 02, com valor global de R$ 562.350,00 (Quinhentos e sessenta e
dois mil, trezentos e cinquenta reais); VALDENOR PALHETA COSTA - ME (CNPJ Nº.
05.051.857/0001-54), vencedor dos itens 02, 16, 21, 26, 28, 29, 31, 39, 40, 42, 48, 51, 55
e 70 do Lote 01, com valor global de R$ 166.505,00 (Cento e sessenta e seis mil,
quinhentos e cinco reais) e vencedor dos itens 10, 20, 40, 53, 67, 69, 73 e 79 do Lote 02,
com valor global de R$ 787.300,00 (Setecentos e oitenta e sete mil e trezentos reais) e Z.
L. CARDOSO - ME (CNPJ Nº. 07.518.895/0001-08), vencedor dos itens, vencedor dos itens
06, 07, 12, 13, 14, 15, 23, 30, 50, 53, 60, 63, 65 e 67 do Lote 01, com valor global de R$
184.015,00 (Cento e oitenta e quatro mil e quinze reais) e vencedor dos itens 37, 39, 48,
52, 76, 77 e 78 do Lote 02, com valor global de R$ 667.750,00 (Seiscentos e sessenta e
sete mil,
setecentos e
cinquenta reais),
adjudicados para
os fornecedores. Do
procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 066/2023-CPL/SRP. Fundamento legal:
Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº.
7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do
Edital do Pregão Presencial nº. 066/2023-CPL/SRP. Observação: A descrição completa do
produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão
Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 16 de fevereiro de 2024.Assinatura: Jocione Dos
Santos Souza/Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/2024 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado
em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal:
Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e Consultoria Eireli-EPP
CNPJ nº 31.249.668/0001-09, (Rep. Legal: Valdeciro da Silva Bentes - Sócio Administrador).
Objeto: acréscimo de 49,11% do objeto. Processo: Carta Convite 022/2023; Recurso:
FUNDEB. Valor: R$ 159.606,80 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e seis reais e oitenta
centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 01 de abril de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 028/2022 - Prorrogação Espécie:
2º(segundo), firmado em 25/02/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do
Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Construção Civil e
Consultoria Eireli-EPP CNPJ (MF) sob o nº 31.249.668/0001-09 (Rep. Legal: Valdeciro da
Silva Bentes). Vigência: 10 (dez) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada na
ampliação do sistema de abastecimento de água do Município. Processo: 4308/2021-
CPL/NON, T.P. nº 002/2022. Valor: R$ 1.699.942,90 (Um milhão, seiscentos e noventa e
nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e noventa centavos) Nova Olinda do
Norte/AM, 23 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO a realização da COCNCORRENCIA Nº 001/2024- para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI JAÚ NO MUNICIPIO DE
NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM; CONSIDERANDO a deliberação da
Comissão Municipal de Licitação na COCNCORRENCIA 001/2024CPL/PMNA; CONSIDERANDO a
inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa:
MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04, com o valor
global de R$ 160.291,96 (cento e sessenta mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis
centavos); II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente a COCNCORRENCIA Nº 001/2024-
CML/PMNA. PUBLIQUE-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO/AM.
Novo Airão (AM), 1º de abril de 2024.
ROBERTO FREDERICO PAES JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
ESPÉCIE E DATA: CONCORRÊNCIA nº 001/2024 PARTES: Município de Novo Airão e a empresa
MALBEC SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 21.774.764/0001-04 OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TAXI JAÚ NO
MUNICIPIO DE NOVO AIRÃO NO MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM. VALOR: R$ R$ 160.291,96
(cento e sessenta mil duzentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos): PRAZO: 90
(noventa) dias. Novo Airão (AM), 1º de abril de 2024. Roberto Frederico Paes Junior- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que a sessão da CHAMADA PÚBLICA 003/2024 para
credenciar pessoas físicas e jurídicas para fornecimento de hospedagem e refeições
preparadas. Período e local para entrega de envelopes: 22 de março a 19 de abril de 2024, no
horário de 08h as 14h, na Secretaria Municipal de Administração e Prefeitura de Silves. Local e
data para abertura dos envelopes: A sessão de julgamento será realizada no dia 22 de abril de
2024 às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal de Silves, localizado na Avenida Senador Álvaro
Maia, 01, Centro, Silves/AM. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação
estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 004/2024, que poderão ser analisados ou
retirados nas sedes da Secretaria Municipal de Administração e na Prefeitura Municipal de
Silves. Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br
Silves (AM), 20 de março de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 133/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Absoluta Saúde
Imp. Exp. e Comercio De Produtos Para Saúde LTDA, CNPJ nº. 30.082.076/0001-74. Valor: R$
32.293,25 (trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), Vigência:
27/03/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 146/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA .
CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Farma Forte
LTDA, CNPJ nº. 27.028.286/0001-70. Valor: R$ 58.375,33 (cinquenta e oito mil trezentos e
setenta e cinco reais e trinta e três centavos), Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 138/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE:
Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Fernando de Negreiros Soares-ME,
CNPJ nº. 20.123.859/0001-03. Valor: R$ 131.533,75 (cento e trinta e um mil quinhentos e trinta
e três reais e setenta e cinco centavos), Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 136/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: LDG Clean
Comercio De Produtos LTDA, CNPJ nº.49.087.735/0001-93. Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais). Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 137/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ODONTOMED T/A
LTDA, CNPJ nº. 27.205.945/0001-04. Valor: R$ 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais).
Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 134/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA.
CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: RC Distribuidora De
Medicamentos LTDA, CNPJ nº. 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 74.804,75 (setenta e quatro mil
oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº. 044/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: LUCAS ORNELAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
53.175.362/0001-80 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 13/03/2023.
Contrato nº. 045/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: RAFAEL DE LIMA SPAGNOL - CPF/MF n.º 054.***.***-**
- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto: Credenciamento de
profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma complementar e
excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação para o exercício das
funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, vinculadas à Secretaria
Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil
reais). - Data de Assinatura: 13/03/2023.
Contrato nº. 046/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: TT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
53.164.730/0001-94 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). - Data de Assinatura: 13/03/2023.
Contrato nº. 047/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: DR SAMANTHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
32.212.996/0001-95 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais). - Data de Assinatura: 13/03/2023.
Contrato nº. 048/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: Z N SILVA FILHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
45.862.616/0001-00 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 49.001,22
(quarenta e nove mil um real e vinte e dois centavos). - Data de Assinatura:
13/03/2023.
Contrato nº. 049/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: LD SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
35.778.369/0001-04 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 65.160,00
(sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). - Data de Assinatura: 13/03/2023.
Contrato nº. 050/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: SANDRO MARCEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF
n.º 51.884.615/0001-69- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 18/03/2023.
Contrato nº. 052/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: GMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
53.164.278/0001-60- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 15/03/2023.

                            

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