DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 - UASG 983403
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 051/2024 / Número da Licitação: 90011/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000250/2024/ Data
de Homologação: 28/03/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de medicamentos básicos para atender as demandas do município de Caetité-BA, destinados
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS H O S P I T A L A R ES
LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 1 / Valor Total: R$: R$ 594.467,60 (quinhentos e
noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos).
Caetité - Bahia, 28 de março de 2024.
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FEP CAIXA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. CONTRATADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
OBJETO: As partes pactuam a alteração do Contrato de Prestação de Serviços de
estruturação de Projeto de Concessão do(s)Sistema(s) de Iluminação Pública do Município
de Camaçari, assinado em 21/03/2019, que passará a vigorar com a alteração a seguir
indicada. DA PRORROGAÇÃO: As Partes resolvem prorrogar Contrato de Prestação de
Serviços em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2024, até 21/03/2025, com amparo
no artigo 57, inciso II, parágrafo segundo e parágrafo quarto da lei 8.666/93. DA
RATIFICAÇÃO: As partes ratificam as cláusulas e condições do contrato ora aditivado aqui
não alteradas, as quais permanecem em pleno vigor.
Representante Legal da CONTRATADA - Nome: Marise Pimentel Viegas de Almeida, Cargo: Gerente
Nacional, Nome: Danielle Mendonça de Souza dos Reis, Cargo: Superintendente Nacional
Representante Legal da CONTRATANTE - Nome: Antônio Elinaldo Araújo da Silva, Cargo: Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Processo nº 00456.11.07.611.2022
O Município de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de
suas atribuições legais, Homologa e Adjudica o OBJETO da Tomada de Preços nº 005/2023,
tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a
construção de ponte em estrutura de madeira de Lei com extensão de 159,55mts.,
povoado de Açú, Costa do Município de Camaçari - Ba. Vencedora: NTW ENGENHARIA ,
OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Valor Global de R$ 2.085.037,81. Homologação: 01/04/2024 -
Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
Camaçari, 1º de abril de 2024.
JOSELENE CARDIM BARBOSA SOUZA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 078/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS,
ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Por motivos de força
maior, a sessão ficará adiada para o dia 05/04/2024, às 13h00min, no PORTAL DE
LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL.
O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitacoes-e.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Canavieiras/BA, representado neste ato pela pelo
Agente de Contratação, considerando, torna público a prorrogação da Chamada Pública nº
002/2024, Processo Administrativo: 086/2024 - Modalidade Compra Institucional com
Dispensa de Licitação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura
familiar para atender a demanda alimentar dos alunos matriculados nas escolas integrantes
da rede municipal de ensino assistida pela Secretaria Municipal de Educação, para o
exercício e
ano letivo
de 2024. Fica
prorrogado o Prazo
para que
os Grupos
Formais/Informais apresentem os documentos de habilitação e projeto de venda no dia
23/04/2024, às 10:00hs (horário local), na Secretaria Municipal de Educação, localiza na
Praça da Bandeira, S/N, Centro, Canavieiras/BA. Os interessados poderão obter o Edital no
Portal da Transparência e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - SRP UASG: 983431
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo
(papelaria, expediente e pedagógico), para manutenção dos programas da Secretaria de
Educação, Escolas, Creches e demais Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a
partir de 03/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras
/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial.
Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de
segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br.
Candiba/BA. 2 de abril de 2024.
SOLANGE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 9/2024
A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N°
009/2024, no período das 08:30 horas do dia 03/04/2024 até às 12:00 horas do dia
17/04/2024.
OBJETO:
Credenciamento
de
pessoa
jurídica,
preferencialmente
microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de costura de roupas, figurinos
e sandálias de couro com material por conta do(a) prestador(a), que serão utilizados em
eventos diversos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura e pela
Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba.
O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/.
Maiores informações pelo e-mail: licitacg@gmail.com. Capim Grosso - Bahia, 02 de março de 2024. Bruno
Michael da Silva Oliveira. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Portaria nº 185/2023.
BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 009/2023 PA nº
123/2023, Tipo: MENOR
PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS PROJETO CIDADÃO PARA O
MUNDO LOCALIZADO NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.
Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 05 de abril de 2024
às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro
Alves, na Praça da Liberdade, nº 376.
Castro Alves - BA, 3 de abril de 2024.
ÍCARO ARAGÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Extrato de Contrato nº. 020/2024, como resultado do processo licitatório Tomada de
Preços nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia
para execução de obras e serviços da segunda etapa da readequação do Centro de
Abastecimento do Município de Conceição do Almeida - BA. Contratada: A3M Construções
e Consultoria Ltda/CNPJ nº. 27.898.037/0001-35. Valor: R$ 1.490.853,68 (um milhão,
quatrocentos e noventa mil, oitocentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito
centavos). Vigência: Início em 01/04/2024, Vencimento em 26/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 15/2024
Torna-se público o Pregão Eletrônico no 015/2024, registro de preços para
aquisição de materiais de playgrounds, jogos educacionais e pedagógicos para equipar
ambientes educacionais ou montar kit para montar dentro educacionais interativos para
equipar creches e escolas da Rede Municipal de ensino e para atender a Secretaria de
Infraestrutura (Praças Públicas) do município, conforme edital e seus anexos, sessão
16/04/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital em no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço
eletrônico https://bll.org.br/.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0044/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): ANA CLARA SILV A
STUMM/Cnpj nº. 48.183.647/0001-22. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da
Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 44.038,80. ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA: 18/05/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
PA N° 025/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
engenharia para Reconstrução da Praça Virgílio Ribeiro, localizada à Rua Cobre, bairro Curaçá 1,
para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo de Curaçá - Bahia. Edital disponível:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: Dia 22 de abril de 2024, às
12h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PA N° 081/2024. Objeto: Construção e modernização dos canteiros, Construção de
rotatórias e lombadas, localizado na AV. Pedro Santos Tôrres, Av. Dr Euvaldo Torres de Aquino,
Rua João Matos, Rua Miguel Torres e Av. José Amâncio Filho, Curaçá-BA. Edital disponível:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: Dia 19 de abril de 2024, às
12h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
Curaçá/BA, 2 de abril de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PA N° 016/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro
de preço, para aquisição de Material de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartáveis,
destinados a suprir as necessidades das Secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA.
Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: Dia 17 de abril de 2024, às
09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PA N° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro
de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para confecção de material gráfico,
necessário ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital
disponível: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: Dia 19 de abril de 2024, às
09h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2024.
Curaçá/BA, 2 de abril de 2024
PEDRO ALVES DE OLIVEIRA
Autoridade Competente