DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato nº. 053/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: SIMONASSI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
53.108.728/0001-06- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 48.000,00
(quarenta e oito mil reais) - Data de Assinatura: 15/03/2023.
Contrato nº. 054/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: MARIA LUISA VICHI DE CAMPOS FARIA - CNPJ/MF n.º
47.057.844/0001-32- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 65.160,00
(sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023.
Contrato nº. 055/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: SGE AAB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
32.195.121/0001-22- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 50.250,00
(cinquenta mil e duzentos e cinquenta reais).- Data de Assinatura: 15/03/2023.
Contrato nº. 056/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: MEDLEBEN SERVIÇOS MÉDICOS S/S - CNPJ/MF n.º
28.412.488/0001-83- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 110.000,00
(cento e dez mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023.
Contrato nº. 057/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: VIKPG MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
47.429.243/0001-03- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023.
Contrato nº. 058/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: JOSÉ WEVERTON MELO SILVA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
- CNPJ/MF n.º 51.359.406/0001-04 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º
003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de
saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que
tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas
unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor
estimado: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023.
Contrato nº. 059/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: GA MEDSERVICE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS
LTDA - CNPJ/MF n.º 50.881.893/0001-08 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º
003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de
saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que
tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas
unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor
estimado: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023.
Contrato nº. 060/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: JLPRTV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
50.801.312/0001-72- Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de forma
complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham habilitação
para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde,
vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado: R$ R$
120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023.
Contrato nº. 061/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: RSM SSEBE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE LTDA
- CNPJ/MF n.º 33.733.771/0001-47 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º
003/2021 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de
saúde, de forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que
tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas
unidades de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor
estimado: R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 15/03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 038/2024
O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio da sua agente de contratação
designada através da portaria Nº 020, de 27 de fevereiro de 2024, torna pública a abertura
da CHAMADA PÚBLICA - Nº 001/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DE
ALMADINA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.
Início de CREDENCIAMENTO de propostas a partir do dia 04/04/2024 às 8:00hs sem
prazo pra fechamento. Interessados deverão encaminhar Proposta de Preço e Documentos referente
a Habilitação (especificados no Termo de Referência em anexo), para o setor de Licitação no prédio
da Prefeitura, localizado na Rua Euzébio Ferreira,26, Centro CEP 45640-000 Almadina - BA.
Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.
Almadina, 2 de abril de 2024.
LARA MACEDO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024
CONTRATO Nº 41/2024
LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO N° 006/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.981.681/0001-03; CONTRATADA: CO M E R C I A L
DE ALIMENTOS JM LTDA, CNPJ n° 10.559.998/0001-12; Objeto: Alteração do disposto na
CLÁUSULA SEXTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial,
acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Unidade
0206 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; Projeto Atividade 2044 Manutenção
das Ações do Programa de Benefícios Eventuais, Elemento de Despesa 3 3 9 0 32 Material de
Distribuição Gratuita; Fonte 1660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social FNAS Fundamento Legal: Art.136 inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021.
Data de Assinatura: 11/03/2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATACA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: PREGÃO ELETRÔNIO N° 006/2023 - FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal
de Arataca CNPJ Contratado: 06.020.318/0001-10. Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL
ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1, 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS ESCOLAR,
DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL
E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES
PÚBLICAS DE ENSINO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21. Vigência: 320(trezentos e vinte dias). Valor Total: R$
412.000,00(quatrocentos e doze mil reais). Arataca, Bahia, 27 de março de 2023. Paulo
César Campos de Oliveira, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
13.250.888/0001-62. EMPRESA:AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF, sob o n.º 10.554.267/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais
de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de
piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Barreiras. Lote: IV e XIV. Valor R$ R$ 10.114,80 (dez mil cento e quatorze reais e oitenta
centavos), a contar a partir do dia 26 de março de 2024, conforme dotação orçamentária
e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Vigência 12 (doze)
meses. Ass.: 26/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar
de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e
roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o
percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo. Edital: e-
mail licitaboavistadotupim@gmail.com, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavista
dotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços: a partir do
dia 08/04/24. Local de entrega/Informações: na CPL, Travessa Prof.ª Nilda de Castro, s/nº,
das 8 às 18h. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 3 de abril de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
15/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando a aquisicao de hortfruti e paes. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_
licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da
Lapa/BA
em
até
24hs.
Divulgação 
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 03/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
15/04/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras
- BNC, visando o fornecimento de refeiçoes prontas. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em:
https://www.bnc.org.br 
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_
licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na
Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da
Lapa/BA
em
até
24hs.
Divulgação 
dos
outros
atos
-
Diário
Oficial
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 03/04/2024.
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE
O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de
Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de infraestrutura de locação e montagem/desmontagem de
palco, estruturas físicas de equipamentos de sonorização, banheiros químicos, Camarim,
módulo praticável, iluminação completa, iluminação cênica e locação/instalação de grupo
gerador, para eventos Culturais, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Boninal Bahia, na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 10h00min do dia 03/04/2024 às 10h00min do dia
15/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Das 10h05min do dia 15/04/2024.INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 11hs00min do
dia 15/04/2024. LOCAL:
www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 2 de abril de 2024.
SAARA DE ARAÚJO SOUZA
Agente de Contratação