DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de
pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas na sede do Município
de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.04.2024 às 08:30h.
O 
Edital 
e 
Anexos 
encontram-se 
disponíveis 
no 
site 
https://www.
licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada -
BA, 02.04.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº
14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na
execução de pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado de vias públicas em
distritos e povoados do Município de Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa
realizar-se-á em 17.04.2024 às 09:30h.
O 
Edital
e 
Anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada -
BA, 02.04.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Agente de Contratação.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21
e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2024, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução de
pavimentação em piso intertravado de vias públicas no distrito de Palame do Município de
Esplanada - Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 17.04.2024 às 10:30h.
O 
Edital
e 
Anexos
encontram-se 
disponíveis
no 
site
https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais.
Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada - BA, 2 de abril de 2024.
FERNANDO JOSÉ PASSOS VIVAS FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 005/2024, Processo
Administrativo nº 098/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES
DA CUNHA - BA. A Sessão será às 09hs00min do dia 23 de abril de 2024 e será realizado
pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-
1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados
que se realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 007/2024, Processo
Administrativo nº 100/2024, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CANIL E GATIL DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- BA. A Sessão será às 14hs00min do dia 23 de abril de 2024 e será realizado pela
plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através do Tel. (75) 3271-1410
08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou através do
e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal, situada no
centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba, CEP:
48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 2 de abril de 2024.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 024/2024, Processo Administrativo n° 082/2024, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
Materiais de Limpeza, Descartáveis e Utensílios, a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, Bahia, de acordo com
as especificações dos materiais e condições constantes neste Termo de Referência. Sessão
Dia: 23/04/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
Euclides da Cunha - BA, 2 de abril de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
(RESUMO) - CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ Nº
40.280.558/0001-92). OBETO: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no
Povoado Tabua no município de Fátima/BA. VALOR GLOBAL: R$ 1.349.678,58 (um milhão,
trezentos e quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos).
DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2024. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 (06 meses).
Fátima/BA, 11 de março de 2024. Fabio José Reis de Araújo - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUCAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O
Prefeito Municipal
de
Fátima
ADJUDICA o
presente
procedimento,
consubstanciado através da licitação, modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023, objeto:
Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no Povoado Tabua no município de
Fátima/BA, que concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA
(CNPJ Nº 40.280.558/0001-92), com o preço final de R$ 1.349.678,58 (um milhão, trezentos e
quarenta e nove mil, seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos).
Fátima/BA, 11 de março de 2024.
FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Prefeito Municipal de Fátima, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o
presente procedimento, consubstanciado através da licitação, modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 003/2023. Objeto: Construção de quadra coberta aberta padrão FNDE no
Povoado Tabua no município de Fátima/BA, ratificando todos os atos praticados pela
Comissão de Licitação, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o que
dispõe a Lei Federal de Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, que
concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ Nº
40.280.558/0001-92) - R$ 1.349.678,58 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil,
seiscentos e setenta e oito reais, cinquenta e oito centavos).
Fátima/BA, 11 de março de 2024.
FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
DOU 2024-03-28
A Prefeitura Municipal de Fátima torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Edital
no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais
e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023
No dia 11 de abril de 2024 às 08h00min para Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de Apoio Operacional Administrativo a fim de
atender as necessidades do município de Fátima/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024
No dia 11 de abril de 2024 às 09h00min para Contratação de empresa especializada para a aquisição
de quentinhas (marmitex) a fim de atender as necessidades do município de Fátima/BA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
No dia 11 de abril de 2024 às 10h00min para Contratação de empresa especializada
para a aquisição de lubrificantes automotivos e demais itens correlatos a fim de atender
as necessidades do município de Fátima/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024
No dia 11 de abril de 2024 às 11h00min para Contratação de empresa especializada
para a aquisição de materiais de consumo, gêneros alimentícios, hortifruti, limpeza,
higiene pessoal e material descartável a fim de atender as necessidades do município
de
Fátima/BA. Fátima (BA), 27 de março de 2024.
AMANDA BORGES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei,
torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2024. Constitui objeto: Aquisição de veículos
automotor, tipo hatch, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.bll.org.br prevista para as 17:00 horas do dia 05/04/2024 até as 08:30 horas
do dia 22/04/2024, início da disputa dia 22/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site.
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico
acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura
Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro.
Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 2 de abril de 2024.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo
Dec. nº 135/2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão
Eletrônico nº 005/2024. Constitui objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
materiais odontológicos, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço
eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 05/04/2024 até as 08:00 horas
do dia 19/04/2024, início da disputa dia 19/04/2024 às 09:00 horas no mesmo site.
O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima
descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira
da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126
Feira da Mata - Bahia, 2 de abril de 2024.
NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24-2023CA
Processo Administrativo Nº 1149-2023. Repartição Interessada: NOME Objeto: ADESÃO
(CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2023 SEPLAN-IBIRITÉ, PE Nº 010/2023
PARA AQUISIÇÃO DE DESKTOP, NOTEBOOKS E SEGURANÇA, COM SOFTWARES EMBUTIDOS,
ACESSÓRIOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SEGURANÇA, PELO PERÍODO DE ATÉ
12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA. VALOR
GLOBAL: R$ 686.100,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, cem reais). Amparo legal: art. 15
inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do
Município, ratifico a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima
mencionado.
Feira de Santana, 18 de dezembro de 2023.
DENILTON PEREIRA DE BRITO
Secretário Municipal

                            

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