DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo
Licitatório nº 011/2024 modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto e a
contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação
Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA .
LICITANTE VENCEDORA: PVAC LTDA - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 49.148.220/0001-56.
ERICO WENDEL AMARINHO GOMES
Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO
Contrato nº 011/2024, Contratada: PVAC LTDA - ME, no valor global de R$ 171.446,80 (cento
e setenta e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). Objeto: A
contratação de Empresa Especializada na Elaboração e Promoção de Cursos de Qualificação
Profissional para atender a Secretaria de Assistência Social de Pedro Alexandre-BA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo em geral
(Madeiras, Material de Construção, Material de Pintura, Material e Acessórios Elétricos,
Material Hidráulico, Equipamento de Proteção Individual, Mármore, Vidros e Sanitário) para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Tipo:
menor preço LOTE. Data da Sessão: 15/04/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações
do
Brasil
-
BLL
www.bll.org.br
/
bllcompras.
Informações
no
e-mail:
licitacaopocoes2021@gmail.com. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1,
no
site
Diário
Oficial
do
Município:
https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site
https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Licitação: Concorrência n. 009/2024
O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA REFORMA DA CRECHE TIA ELBA, LOCALIZADA NO ALTO DA SAPUCAIA, DO DISTRITO
DE CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a
partir de
02/04/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br e
https://pncp.gov.br/.Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/04/2024, pelo
sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Início da Sessão 18/04/2024, às 09h00 (horário de
Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.
Salinas da Margarida, 1º de abril de 2024.
AUREA FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico
nº 011-2024, sob objeto, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (COM
ACESSIBILIDADE - 1 CADEIRANTE) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA, Recebimento das propostas: até 12/04/2024
às 08:00 horas. Abertura das propostas: 12/04/2024 às 08:30 horas, Início da sessão de
disputa de preços: 12/04/2024 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no endereço, www.licitacoes-e.com.br, Id da Licitação 1042503 ou pelo E-mail
licitacaoscvitoria@gmail.com. Regida pela lei federal n° 10.024/2019, lei federal 14.133/21
suas
alterações
e
demais
normas.
Informações
através
do
e-mail:
licitacaoscvitoria@gmail.com ou departamento de licitações
Santa Cruz da Vitória - BA, 2 de abril de 2024.
ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024
Contratante: Município de Santa Maria da Vitória; CNPJ sob Nº 13.912.506/0001-19;
Contratada: DTSL LOCAÇÃO ECONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 04.060.194/0001-71;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE
RUAS DO BAIRRO MALVÃO NA SEDE DA CIDADE DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. -
VALOR GLOBAL R$: 9.648.801,70 [ nove milhões, seiscentos e quarenta e oito mil,
oitocentos e um reais e setenta centavos ] dotação orçamentária: unidade orçamentária:
06.06 - secretaria de obras e serviços públicos/projeto de atividade: 1008 - pavimentação
em paralelepípedo de vias públicas na sede, distritos e povoados/ elemento de despesa: ;
4.4.90.51.00 - obras e instalações/ fonte de recurso: ; / fonte 1500-0000 -vigência do
contrato: de 01/04/24 a 01/04/25 - Santa Maria da Vitória - BA, 01/04/24 - ANTÔNIO
ELSON MARQUES DA SILVA - PREFEITO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 21/24. INEX 09/24. PA 72/24. Contratada: 07 ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ
46.041.176/0001-92. Objeto: Contratação da banda O MAESTRO, para apresentação no dia
28/03/24. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 35.000,00.
CONTRATO 22/24. INEX 10/24. PA 73/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ
13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da banda DISSIDÊNCIA, para apresentação no dia
28/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 15.000,00.
CONTRATO 23/24. INEX 11/24. PA 74/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ
13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da atração REIZINHO, para apresentação no dia
30/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.000,00.
CONTRATO 24/24. INEX 12/24. PA 75/24. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA, CNPJ
13.493.381/0001-30. Objeto: Contratação da atração LEO NOVO SOM, para apresentação no
dia 30/03/24. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 12.000,00. Santo Amaro/Ba, 27 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 6/2024
TORNA PÚBLICO realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para
registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 06/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE 139 URNAS FUNERÁRIAS DE MADEIRA(ADULTO E INFANTIL) EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVAO/BA. data e recebimento das
propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 03 de abril de 2024, data e horário do início da
disputa as 08:30 da manhã dia 15 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura,
ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos
acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br
Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do
endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2024
TORNA PÚBLICO realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para
registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 07/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO SUV, ZERO QUILÔMETRO; ANO E
MODELO NÃO INFERIOR À DATA DA CONTRATAÇÃO; CAPACIDADE PARA 05 OCUPANTES;
PORTA-MALAS COM, NO MÍNIMO, 390 LITROS DE CAPACIDADE VOLUMÉTRICA; 5 PORTAS;
DIREÇÃO HIDRÁULICA E/OU ELÉTRICA; VIDROS ELÉTRICOS NO MÍNIMO NAS JANELAS DAS
PORTAS DIANTEIRAS; TRAVAS ELÉTRICAS NAS PORTAS; JOGO DE TAPETES DE BORRACHA
OU DE MATERIAL SIMILAR A CARPETE; COR BRANCA COM PADRONIZAÇÃO VISUAL DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL; MOTOR DE, NO MÍNIMO, 110 CV DE
POTÊNCIA, COMBUSTÍVEL GASOLINA, ETANOL, BICOMBUSTÍVEL (ETANOL E GASOLINA) OU
DIESEL; AR CONDICIONADO DE FÁBRICA; TODOS ITENS OBRIGATÓRIOS, CONFORME
LEGISLAÇÃO VIGENTE; DOCUMENTAÇÃO (EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO) EM NOME
DO ENTE FEDERADO; GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
SANTO ESTEVÃO/BA.. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do
dia 03 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 16 de
abril
de
2024.
Informações
disponíveis
na
sede
Prefeitura,
ou
pelo
e-mail
santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site
https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/
e
pelo
site
www.bll.org.br
Eventuais
alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço
eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao.
LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO
Agente de Contratação
ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2024
"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 006/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 06 de abril de 2024 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida
Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO
DE EQUIPAMENTOS
DE REFRIGERAÇÃO (AR
CONDICIONADO) PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA.
Acolhimento das Propostas: Até o dia 16/04/2024 às 08:00h / Disputa de Preços:
16/04/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e
https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 2 de abril de 2024.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
Tipo: MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.403/2023
Registro de preços para aquisição de cargas de gases medicinais com
fornecimento de equipamentos sob regime de comodato SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
às 10:00h do dia 15/04/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou
https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 2 de abril de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
087/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL
DE CONSUMO MÉDICO, (MEDICAMENTOS, PENSO, EPI) PARA ATENDER A DEMANDA
DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TANQUINHO -
BAHIA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser
realizada no dia 16 de abril de 2024 as 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no
site: www.tanquinho.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá
através do endereço eletrônico
https: http://bll.org.br/.
Prefeitura Municipal
de Tanquinho-Ba,
E-mail: licitacao.pmtanquinho@outlook.com
FONE: (75) 3249-2112.
Em 2 de abril de 2024
JOELSON FERREIRA CARNEIRO
Pregoeiro