DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
DAS IMPUGNAÇÕES
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público o
JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço
por Lote. Objeto: Registro de preços para fornecimento de eletrodomésticos e mobiliário geral
para atender as secretarias municipais de Lauro de Freitas. Impetrados pelas empresas: Toran
Comercio e Serviços Digitais. Processo Administrativo - Nº 03517/2024, com base no Parecer
Técnico, no mérito, julgo IMPROCEDENTE e Go Vendas Eletrônicas. Processo Administrativo -
Nº 04462/2024, PROCEDENTE, julgo os pedidos de Impugnações impetrados. O inteiro teor do
Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034536 e via Email: copel2017@yahoo.com
Em 28 de março de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades da
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA ,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 08/04/2024. Sessão Disputa: 08/04/2024
ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e
anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal,
SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de
Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 2 de abril de 2024
WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões visando
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Luís Eduardo Magalhães/BA Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das
Propostas: até as 8h de 16/04/2024. Data da sessão: 16/04/2024 às 9h (horário de Brasília).
Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos disponíveis
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 2 de abril de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DA HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônica nº 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ALUNOS E FUNCIONARIOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, ESPORTE E LAZER. Após a análise documental e o julgamento das propostas,
declara
vencedor
do
certame:
ALTERNATIVA
COMERCIAL
TÊXTIL
LTDA,
CNPJ:
03.180.328/0001-25, vencedora dos lotes 01 e 02, lote 01 no valor de 183.000,00 (cento e
oitenta e três mil reais), lote 02 no valor de R$ 43.560,00 (quarenta e três mil quinhentos
e sessenta reais).
Macajuba- Bahia, 1º de abril de 2024.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2024. Tipo: Menor Preço.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTONS (EJA), DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA.
Sessão de Abertura: 16/04/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br.
Informações: telefone: (74) 3259 2126.
LUCIANO PAMPONET DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o aviso de DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, CORTE
E COSTURA PARA CONFECÇÃO DE CAMISETAS, CAMISAS GOLA POLO, AVENTAL, LENÇOL,
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-
BA, Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ 49.969,00 (Quarenta e
nove mil, novecentos e sessenta e nove reais ). Abertura: 08/04/2024 às 09h30. Aquisição
disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br
JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Tomada de Preços nº 011/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de
obras e serviços de pavimentação em paralelepípedo e Urbanização do Povoado do Brinco
e do Sobradinho neste Município. Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em
favor da empresa: XEQUE MATE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PREDIAL LTDA - CNPJ:
09.164.198/0001-13, com proposta válida no valor do Lote 01 de: R$168.501,07 (cento e
sessenta e oito mil quinhentos e um reais e sete centavos). Nos termos da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Maragojipe, 01 de abril de 2024 - Valnício Armede
Ribeiro - Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
O Prefeito do Município de Maragojipe-BA, no uso de suas atribuições legais,
torna público que HOMOLOGA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto a
Tomada de Preços nº 018/2023, objeto: contratação de empresa para a execução de obras
e serviços de engenharia para reforma e revitalização do Cais de São Roque do Paraguaçu
neste Município de Maragojipe, Recurso FINISA. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor
da Empresa PATRICIA SILVA NUNES - CNPJ: 26.777.609/0001-65, com o valor global de:
R$273.302,34 (duzentos e setenta e três trezentos e dois reais e trinta e quatro centavos).
Regência Lei 8.666/93.
Em, 1º de abril de 2024
VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
P.A. N° 026/2024
O Município de Nova Fátima na Bahia, REPUBLICA para o dia 15 de abril de
2024 às
09 horas,
a Licitação
na modalidade
Pregão Eletrônico,
objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA PARA UTILIZAÇÃO
NO HOSPITAL
MUNICIPAL FLORISVALDO JOSUEL ARAUJO.
Conforme especificações
constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 15/04/2024, às
09h00m,
no
sítio
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os
interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através
do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.
Nova Fátima - BA, 2 de abril de 2024.
JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no FORNECIMENTO DE PEÇAS,
em caráter de urgência para atender a frota própria de veículos pertencentes à Secretaria
Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia. A sessão inaugural foi fracassada. O
certame será reaberto no dia 16/04/2024 às 9h.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0008 -2024- Proc. Adm n. 3459 /2023- Tomada de Preço N°. 0013/2023- Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
SERVIÇO
DE
CONSTRUÇÃO
DO
PRÉDIO
DA
UNIDADE
MUNICIPAL
ZOONOSES
(COMPLEMENTO)- Contratada: BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA- Preço total:
R$ 271.388,42 - Prazo de Vigência: 300 (trezentos ) dias Prazo de Execução: 240 (Duzentos
e Quarenta) dias.- Data:24 de janeiro de 2024 - (SEINFRA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 13/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - Tomada de Preço N°.
0013/2023- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL ,
PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE MUNICIPAL
ZOONOSES (COMPLEMENTO)- Contratada: BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA -
Preço total: R$ 271.388,42 - Prazo de Vigência: 300 (trezentos ) dias Prazo de Execução:
240 (Duzentos e Quarenta) dias.
Em 16 de janeiro de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE
DISPUTA ABERTO, no dia 16 de abril de 2024, às 09h, para Aquisição de Equipos de Bomba
de Infusão, incluindo acessão em COMODATO DE BOMBAS DE INFUSÃO, para atender as
demandas da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CARAIBEIRAS 24h, vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde do município de Paulo Afonso, visando ao suprimento do
componente hospitalar da Assistência Farmacêutica. Conforme especificações e condições
constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do
município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone:
(75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
RESULTADOS DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE N. 0002/2024 - Objeto: contratação de POUSADA ou HOTEL para serviço de
hospedagem com alimentação (café da manhã, almoço e jantar) - Vencedora: PAS
POUSADA DE APOIO A SAUDE LTDA - R$ 1.040.520,00 - Item (01) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PE Nº. 0018/2024 - Objeto:
aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, - Vencedora: LICITAINFO LTDA - R$ 11.604,50 - Item (01; 02; 05) - Vencedora:
L N CASTAGNARO LTDA - R$ 8.940,00 - Item (03) - Deserto ( 04) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item.
PE Nº. 0016/2024 - Objeto: aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES - Vencedora:
BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA -EPP - R$ 48.300,00 - Lote (01) - Critério
de Julgamento: Menor Preço por Lote.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro