DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01/TP/PMC
Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal
de Educação - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº
2023.12.01.01/TP/PMC - Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de adequação das Escolas de ensino fundamental para recebimento do ensino integral
no Município de Croatá/CE - Classificada(s): TM Timbo Construções LTDA; Millenium Serviços
LTDA; R A Construtora LTDA; R S M Pessoa LTDA - Desclassificada(s): M L N Construções e
Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; Minerva Serviços e Construções LTDA -
Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do Processo Licitatório
e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da
Licitação: TM Timbo Construções LTDA, CNPJ nº 43.140.385/0001-03 - Valor Global: R$
149.327,88 (cento e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais oitenta e oito centavos)
- Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos
termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
Croatá/CE, 2 de Abril de 2024
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SESA
Relançamento. Secretaria de Saúde.
Comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2024, às 09h,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SESA - registro de
preços para futura e eventual aquisição de oxigênio líquido e ar comprimido destinados a
atender as Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Hospital Municipal Dona Maria
Muniz -
HMDMM, junto a Secretaria
de Saúde, pelo
sistema LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da
Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz/CE, 2 de abril de 2024
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-SEJUV
Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV. Objeto: Construção de campo de futebol na localidade
de Cajueirinho no Município de Cruz CE.
As empresas que atenderam a todas as exigências editalícia foram as seguintes: VK
Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Conserbas Construções e
Serviços LTDA - EPP, CNPJ: 17.452.767/0001-54, RSM Construções, CNPJ: 33.159.524/0001-89,
Imperius Serviços e Construções - ME, CNPJ: 25.011.748/0001-10, Apla Comércio, Serviços,
Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, FTS Serviços de Construção e
Comércio LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-
63, Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50, Tecta Construções e Serviços LTDA,
CNPJ: 20.160.691/0001-75. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, CNPJ:26.803.040/001-65,
Klebo Landim De
Fraça LTDA, CNPJ: 35.848.539/0001-80,
Lexon Serviços, CNPJ:
07.191.777/0001-20, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-01,
Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17 Pimenta
Engenharia LTDA, CNPJ: 37.252.677/0001-27G.A Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07, FJ2
Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP,
CNPJ: 12.049.385/0001-60, Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28,
Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ: 07.615.710/0001-75, WU Construções e
Serviços
LTDA,
CNPJ:
10.932.123/0001-14,
Delmar
Construções
LTDA-EPP,
CNPJ:
17.803.489/0001-32, MV&R Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35,
Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, L B Construções LTDA,
CNPJ: 40.454.732/0001-76, G Nogueira Veiculos LTDA, CNPJ: 07.907.334/0001-92, empresas
inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: Fortalece Construtora LTDA, CNPJ:
11.049.440/0001-50, Francisco Anderson Lucio, CNPJ: 26.648.829/0001-87, D Sousa Rios ME,
CNPJ: 35.752.089/0001-27, T. Sousa de Oliveira - ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, FC
Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, Maçal Construções e Locações EIRELI,
CNPJ: 08.823.878/0001-39, N. Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, DC
Construtora LTDA,
CNPJ: 47.242.713/0001-25,
A T
Farias de
Souza -
ME, CNPJ:
46.100.059/0001-52, Avante Empreendimentos LTDA, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Construvasp
Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65, M L Entretenimentos, Assessoria e
Serviços LTDA, CNPJ: 29.326.036/0001-41, TRT Serviços LTDA, CNPJ :29.089.715/0001-44.
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" a contar da
data da publicação do resultado de habilitação.
Cruz - CE, 2 de Abril de 2024
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AV I S O
Convocação
O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, com
sede na Av. Filomena Vieira, 210, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, no uso
de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 10
de abril de 2024, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes
legais, com fins de recomendação de livros didáticos para alunos matriculados nas turmas de
02 (dois) e 03 (três) anos da educação infantil, visando subsidiar a prática dos professores,
através de material direcionado ao ensino, com base nos campos de experiências e direitos de
aprendizagens das crianças, de interesse das Escolas Municipais da Educação Infantil.
Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 2 de abril de 2024.
BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO
Secretário Municipal da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.2
O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando
Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.2, cujo objeto é a
aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução de
manutenção dos veículos pertencentes às diversas Secretarias do município de Granjeiro/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do
acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 17
de abril de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de abril de 2024 as
09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 2 de abril de 2024.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente: Pregoeiro e
Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC- Objeto:
Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de carteiras escolares para
atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município - Acesso ao Edital:
Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará;
https://bll.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/
processo.asp?vEMP_CNPJ
=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;
"http://www.gov.br/pncp" www.gov.br/pncp- Funcionamento: Segunda à Sexta de 08h às
12h e das 13h às 15h - Realização: https://bll.org.br - Abertura: 17/04/2024 -
Horário:08H30MIN - Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 1º de abril de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 -SEDUC
O Município de Ibicuitinga/CE pessoa jurídica de direito público, com sede à
Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura do
CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEDUC para a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, para atender o cardápio da merenda escolar de responsabilidade da
Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. O prazo para entrega da documentação de
habilitação e projeto de vendas será até dia 24 de abril de 2024 das 08:00 às 17:00h na
sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado a partir da publicação
deste aviso e nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações.
Ibicuitinga - CE, 2 de abril de 2024.
RAFAELA GOMES BENICIO
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-PMI-SME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação
Escolar do Município de Iguatu/CE. Chamamento Público Nº 001/2024-PMI-SME. Que no
período de 03 de Abril de 2024 a 25 de Abril de 2024, a partir da data de circulação deste
aviso estará realizando Chamada Pública.
Os Documentos deverão ser entregues até às 12h do dia 19 de Abril de 2024,
na Rua Guilhardo Gomes de Araujo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu-CE- CEP: 63.505-005.
Iguatu-CE, 2 de Abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO FERREIRA LÓ
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação-SME
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.21.1
Aviso de Prosseguimento
A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando
Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.21.1,
neste dia 04 de abril de 2024, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito
na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.
Ipaumirim/CE, 1º de abril de 2024
HUGO DANIEL PORFIRIO MARIANO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE
Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação
de Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Itapipoca-CE.
A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município, torna
público para conhecimento dos interessados que a presente RETIFICAÇÃO na Concorrência
Eletrônica Nº 24.11.01/CE, conforme segue, nas publicações no dia 27.03.2024, Jornal O
ESTADO, pág. 6, Caderno Cidades; DOU, Seção 3, Nº 60, Pág. 213; DOE, série 3, ANO XVI
Nº 058, Pág. 217: ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 06/05/2024;
Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 06/05/2024; Sessão de Disputa de Preços: às
15h do 06/05/2024 (Horário de Brasília); LEIA-SE: Acolhimento das Propostas: ATÉ ÀS
08H30MIN DO DIA 09/05/2024; Abertura das Propostas: ÀS 09H, DO DIA 09/05/2024;
Sessão de Disputa de Preços: ÀS 10H DO 09/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital
poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br.
Itapipoca-CE, 2 de Abril de 2024.
VANESSA KELRY MONTENEGRO DE OLIVEIRA
Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.02.1
O Agente de Contratação da Prefeitura de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.1, cujo objeto é a contratação de
serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção preventiva e corretiva,
junto aos veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do
acolhimento das propostas: 04 de abril de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 16 de
abril de 2024, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de abril de 2024 as
09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e
www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-1350.
Granjeiro/CE, 2 de abril de 2024.
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA
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