DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, torna público que abriu Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
- Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer, publicado no Diário Oficial do
Município e União referente a REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 16 de
abril de 2024 as 09:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https: http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Tanquinho-Ba, E-mail:
licitacao.pmtanquinho@outlook.com FONE: (75) 3249-2112.
Em 2 de abril de 2024
JOELSON FERREIRA CARNEIRO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, através da Comissão Permanente de
Contratação da Parceria Público-Privada da Iluminação Pública devidamente autorizada
pela Lei Municipal n.º 1.093, de 13 de setembro de 2019, com suas alterações posteriores,
torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 001-2024 e Processo
Administrativo n.º 557/2024. Objeto: Concessão administrativa para prestação dos serviços
de iluminação pública no Município de Teixeira de Freitas/BA, incluídos a instalação,
melhoramento,
desenvolvimento, modernização,
expansão, eficientização energética,
operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública. RECEBIMENTO DOS
ENVELOPES: Será realizado no dia 28/05/2024, no horário das 09h até às 12h, (horário de
Brasília), na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, n.º 275, Centro, São Paulo -
SP, CEP 01010-901. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada no dia 07/06/2024, a partir das 10h,
(horário de Brasília), na sede da B3. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em sua
íntegra no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".
Teixeira de Freitas, 2 de abril de 2024.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6-35/2024- SEINFRA
Processo Administrativo nº 77644/2023, que entre si celebram A PREFEITURA MUNICIPAL
DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n° 14.239.578/0001-00, e a EMPR ES A
CONSÓRCIO V. CONQUISTA empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 54.317.191/0001-49.
INICIO: 21/03/2024. TÉRMINO: 21/06/2025. ASSINATURA: 21/03/2024. VALOR TOTAL: R$
56.329.456,72 (cinquenta e seis milhões, trezentos vinte e nove mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos). OBJETO: Execução de obra de
infraestrutura urbana
contemplando drenagem, pavimentação e
sinalização, neste
município, mais especificamente nas localidades: Bateias II, Jardim Guanabara, Cidade
Modelo e Vila Marina, vinculado ao recurso de contrato de financiamento nº 0622649-
02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo
Administrativo nº 77644/2023. Dotação orçamentaria: Atividade 1008 e 1011, Elemento
44.90.51.00, Sub-elemento 01 e Fonte de Recurso 754. Rodrigo Cardoso Bulhões,
Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária.
PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Pregoeiro de WANDERLEY - BA torna público o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 011/2024, MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21
que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO JANTA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS
DA PREFEITURA DE WANDERLEY-BA CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. A
disputa
ocorrerá
no dia
16/04/2024
às
9:00h.
O
Edital está
disponível
no
http://www.licitacoes-e2.com.br - Edição de Processo - 1042509.
Wanderley-BA, 2 de Abril de 2024.
LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.001 - SESA
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba,
localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba - Ceará, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
2024.04.03.001 - SESA, cujo Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar,
ambulatorial, raio -x, laboratorial e material odontológico destinados a atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 16
de Abril de 2024, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site:
https://bllcompras.com.
Aiuaba-CE, 2 de Abril de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 6° ADITIVO DO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE O
ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna
público o Extrato 6° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo objeto: é a Contratação
Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino, De
Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município.
Vigência de 04/03/24 até 04/03/25. Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 05.01/2022-PE, no
contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, ordenador de
despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada:
Raimundo Rocha de Sousa Neto - Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 4° ADITIVO DO CONTRATO Nº 5012022PE01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-
PE O ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da
Informação torna público o Extrato 4° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
objeto: é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede
pública de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da
informação do município. Vigência de 04/03/24 até 04/03/25. Fundamentação Legal: o art.
57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do
pregão eletrônico nº 05.01/2022-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante:
Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, assina pela contratada Antônio Nelson de Sousa - Sócio
Administrador, Araripe-Ce, 04 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5012022PE02 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 5.01/2022-PE A secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município,
torna público o extrato do quinto aditivo ao Contrato cujo objeto é a Contratação Da
Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino, De
Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do
Município. Contratante: Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação.
Contratada: Ahcor Locação E Transportes Ltda. Alteração: Replanilhamento/Modificação Do
Projeto Ou Das Especificações Dos Serviços. Assina Pela Contratada: Raimundo Rocha De
Sousa Neto. Assina Pela Contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 5012022PE02
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.01/2022-PE A Secretaria Educação do município, torna público
o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato cujo objeto é a Contratação Da Prestação De
Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino De Responsabilidade
Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município. Contratante:
Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, Contratada: Ahcor Locação E
Tranpostes Ltda. Objeto: Replanilhamento/Modificação Do Projeto Ou Das Especificações
Dos Serviços. Assina Pela Contratada: Raimundo Rocha De Sousa Neto. Assina Pela
Contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do termo de aditivo do contrato N° 2021.10.07.1, resultante do Pregão Eletrônico
Nº 2021.08.30.1. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Objeto:
Contratação da prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte
escolar da rede de ensino do município de Arneiroz-CE, conforme termo de referência, de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Secretaria Valor Global
Belirardo Ferreira Silva - ME Secretaria de Educação R$ 1.207.616,50 (um milhão duzentos
e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos) Dotações Orçamentarias:
12.361.0235.2.035.0000. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Prazo de Execução: até 31 de
dezembro de 2024. Contratado: Belirardo Ferreira Silva - ME. Contratante: José Gomes
Nogueira da Silva - Ordenador de Despesas Geral.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.03.04.001-02
A CPL da Prefeitura Municipal
de Camocim/CE, torna público para
conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de abril das 2024 às 08h00min até
o dia 08 de abril das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais
do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida
junto
ao 
site
www.gov.br/pncp/pt-br, 
www.licitacoes.tce.ce.gov.br
e
www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à
Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 08 de
abril de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 08 de abril de 2024 às 14h00min, a
Dispensa Eletrônica, será
do tipo Menor Preço
Por Item, tombada sob
o N.º
2024.03.04.001-02, com fins a Objeto: Aquisição de 01(Uma) Grade Aradora de 16 Discos,
Para atender as necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio
Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.
Informações pelo fone: (88) 3621-7075.
Camocim/CE, 2 de abril de 2024.
LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PE-SRP
O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que
a partir do dia 04 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio
de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de
preços, encerrando no dia 16 de abril de 2024 às 13h (horário de Brasília) o procedimento de
recebimento de propostas. A partir das 13h (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2024 dará
início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 14h iniciará a formalização de lances
e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE-SRP,
cujo objeto é O registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições de
material didático, para atender a demanda de alunos matriculados na Rede Municipal de
Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
Canindé - CE, 2 de Abril de 2024
GLEIDYSON PEREIRA MARTINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024-SESA
Pregão Eletrônico N.º PE-004/2024-SESA. Objeto: contratação de serviços especializados a
serem prestados no fornecimento de próteses odontológicas, parciais e totais, em acrílico,
moldagem e instalação por profissional habilitado, assistência técnica e logística para sistema
de informação SUS de LRPD, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Cariús-CE, conforme
especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa:
aberto e fechado.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais dar-se-á até o dia 18.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess
"Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.
Cariús - CE, 2 de Abril de 2024
SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO

                            

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