DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0223.01-2024
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0223.01-2024 firmado entre a Prefeitura Municipal
de Itapiúna, através das Secretaria do Trabalho e Assistência Social e a empresa - SOL
NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.839.938/0001-77. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico n° 0223.01-2024 - PE. OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de
Gêneros Alimentícios não Perecíveis para Composição de Cesta Básica de Distribuição
Gratuita, atendendo as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Itapiúna-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 85.560,00 (Oitenta e Cinco Mil
Quinhentos e Sessenta Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril
de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06,
de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE ASSINATURA DA
ATA: 01/04/2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura de Itapiúna, a
Sra. GINNA KITTERIA COELHO SILVA - Secretaria do Trabalho e Assistência Social - (Órgão
gerenciador da ATA) e pela Empresa: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA,
Representante legal, Sra. Débora de Morais Gois Falcão. Ginna Kitteria Coelho Silva -
Secretária do Trabalho e Assistência Social. Itapiúna - CE, 02 de abril de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0229.01-2024
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n° 0229.01-2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de
Itapiúna, através das Secretarias de Saúde e do Trabalho e Assistência Social e a empresa -
KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, CNPJ nº
13.150.780/0001-06. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 0229.01-2024 - PE. OBJETO:
Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Limpeza e
Descartáveis para atender as demandas das Unidades Gestoras do Município de Itapiúna/CE.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.139.189,62 (Um Milhão Cento e Trinta e Nove Mil, Cento
e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Dois Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº
14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto
Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. DATA DE
ASSINATURA DA ATA: 01/04/2024. VIGENCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIO: Pela Prefeitura
de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria de Saúde - (Órgão
gerenciador da ATA) e pela Empresa: KILIMPA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA EPP, Representante legal, Sr. José Juarez Soares Filho. Francisco José
Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna - CE, 02 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024040101PERP
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio da Fundo Municipal
de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº
2024040101PERP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preço para uma
futura e eventual aquisição de veículo tipo A - Ambulância Simples remoção tipo furgão e
veiculo tipo Minivan 7 lugares, destinado a manutenção das atividades da Secretaria de
saúde do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 16 de abril
de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP
e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro-
Jaguaribara - CE.
Jaguaribara-CE, 2 de abril de 2024.
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº
19.02.01/2024. Unidade
Administrativa: Secretaria
de Infraestrutura,
Transportes e
Urbanismo Objeto: contratação de empresa apta a realizar a primeira etapa do projeto de
urbanização e pavimentação da Avenida 8 de novembro na sede do município, junto a
Secretaria
de Infraestrutura,
Transportes
e
Urbanismo de
Jaguaribe/CE
Dotação
Orçamentária: 06.001.0601.15.451.0025.1.013 Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 Valor
Global: R$ 5.694.158,06 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento e cinquenta
e oito reais e seis centavos) Prazo de Execução: 270 (duzentos e setenta) dias Vigência do
Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Contratado: BRIMAX Engenharia Ltda Assina Pela
Contratada: Daniel de Sousa Vale Assina Pela Contratante: Charles de Lima Nunes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 19.02.01/2024
A Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do Município de
Jaguaribe, através do Sr. Charles de Lima Nunes, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento
de licitação, cujo objeto é contratação de empresa apta a realizar a primeira etapa do
projeto de urbanização e pavimentação da avenida 8 de novembro na sede do município,
junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo de Jaguaribe/CE, vem,
adjudicar e homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Concorrência Pública Eletrônica Nº 19.02.01/2024 para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo
adjudicado e homologado em favor da Brimax Engenharia Ltda sagrou-se vencedora pelo
Valor Global de R$ 5.694.158,06 (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, cento
e cinquenta e oito reais e seis centavos)
Jaguaribe/CE, 1º de abril de 2024.
CHARLES DE LIMA NUNES
Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-CHP
A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de
Licitação, torna público o Resultado da Chamada Pública nº 02/2024-CHP.
Resultado do Julgamento - Habilitados: Grupo Informal representado pelo Sr.
Cristiano Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº ***.883.422-**; 02 - 02 -
Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Ferreira Sobrinho, inscrito no
CPF sob o nº ***.034.803-**; 03 - Grupo Informal representado pelo Sr. Maria
Irenilda
da
Silva Rodrigues,
inscrito
no
CPF
sob o
nº
***.099.973-**.
Considerando que
a presente Chamada
Pública, não atingiu
o número
suficiente de agricultores para atender a demanda, o presente credenciamento
segue em aberto a possíveis interessados.
Jaguaruana/CE, 2 de abril de 2024.
BRUNO EMANUEL FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.08.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que a empresa Ateplan Consultores Associados Ltda ingressou com
recurso administrativo junto ao julgamento da fase de propostas técnicas do certame
licitatório modalidade Concorrência n° 2023.12.08.1. As demais licitantes participantes
ficam desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no
prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão de
Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP:
63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone
(88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 2 de abril de 2024
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo aditivo de prazo ao Contrato nº 17072301SISP. Processo de origem: RDC
Eletrônico Nº 003/2023SISP - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: o valor
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.137.618,74 (três milhões cento e trinta
e sete mil seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de vigência: O
prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 293 (duzentos e noventa e três) dias,
com início da nova vigência em 17 de março de 2024 até 01 de abril de 2025. Cláusula
quinta - das dotações orçamentárias: Órgão Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Segurança Pública. Projeto/atividade: 0701.17.544.0012.1.034. Elemento de despesa:
4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Fonte de recursos: outros convênios da União. Assina pela
Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança
Pública. Assina pelo(a) contratado(a): Ana Maria Chagas Facundo (Sócia Administradora), da
Empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu - CE, torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 006/2024-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO
POR LOTE, tendo como objeto a Contratação dos Serviços de Confecção de Gráfico, visando
atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Mulungu-
CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas
comerciais será até às 09h00min do dia 16 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance
as 10h00min no dia 16 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através
dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br/. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu/CE, 2 de abril de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3.002/2024- PE
Alteração Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº
03.002/2024- PE, Publicado no DOU terça-feira, 26 de março de 2024, Seção 03, Pagina
240. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude, De acordo com as condições estabelecidas no edital
supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 E suas
alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados,
que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração na data prevista para a realização
do certame, no edital convocatório, fundamentado no Art.55, inciso III, com a inclusão da
seguinte data: Inclusão: Data da Sessão Pública Dia 18 de abril de 2024 às 10:00hs (horário
de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Ficam mantidas todas as demais
condições do Edital. Tais modificações não irá afetar a formulação das propostas.
Pacatuba/Ce, 2 de Abril de 2024
ERIVANDO EDUARDO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas da secretaria De Educação,
Esporte e Juventude
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.026/2023-TP
Objeto: construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua
Morada das Pétalas, Jereissati III, Pacatuba - CE. Empresa Vencedora Decumanus
Construções LTDA, inscrita no CNPJ N° 45.929.632/0001-72, com valor global de R$
1.440.304,86 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e trezentos e quatro reais e
oitenta e seis centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8666/93 -
Francisca Nathalia Barreto Rats - Secretária de Saúde.
Pacatuba-CE, 27 de março de 2024
FRANCISCA NATHALIA BARRETO RATS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.01.22.1-PE
O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de abril de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.22.1-PE.
Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Material Didático Kit Aluno
Livro Educação Infantil (Creche e Pré Escola) e Livros do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental
e Kit Professor para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Paracuru-CE -
Ano Letivo 2024. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com
ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará
Paracuru/CE, 2 de abril de 2024.
THIAGO GADELHA SANDERS
Pregoeiro

                            

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