DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISOS DE SELEÇÃO
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
Processo nº 1921/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, a seleção será
regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e pelo Decreto nº
11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 01/2024 -
DEMAIS AREAS CULTURAIS.
Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da Prefeitura
Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 04 a 10 de abril 2024.
PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
Processo nº 1922/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA
ESPERANÇA-ES, torna público o edital de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, a seleção será
regida pela Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo e pelo Decreto nº
11.525/2023 - que regulamenta a Lei Paulo Gustavo e pelo edital de seleção 02/2024
AUDIOVISUAL. Os interessados poderão obter cópia integral do Edital no site da Prefeitura
Municipal de Boa Esperança/ES. Prazo das inscrições será de 04 a 10 de abril 2024.
Boa Esperança/ES, 27 de março de 2024
ROMULO DE SOUZA COIMBRA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de
Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada
Pública nº 002/2024, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Protocolo dos envelopes até dia 25/04/2024, às 12h30min.
Início da Sessão Pública dia 25/04/2024, às 13h00min.
Local: Subsecretaria de Gestão de Suprimentos, Secretaria Municipal de
Administração, localizada no 8º andar do ed. Cachoeiro Plaza Office, à Rua Capitão
Deslandes, nº 01, Centro, CEP 29.300-190.
Edital disponível no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim-ES, 27 de março de 2024.
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA
EXTRATO DE ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF-136/2024
Processo 4983/2022
Objeto: Aquisição de Material Educativo e Esportivo
Contratante: Secretaria Municipal Esporte e Lazer - SEMESP.
Contratada: R M COMERCIAL SPORTS LTDA
Dotação Orçamentária: 912
210.010.278120014.10096 / 3.3.90.30.00
Valor: R$ 31.195,00 (trinta e um mil cento e noventa e cinco reais)
Retroagir seus efeitos para 07 de março de 2024.
EXTRATO DE ORDEM DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO AF-137/2024
Processo 4983/2022
Objeto: Aquisição de Material Educativo e Esportivo
Contratante: Secretaria Municipal Esporte e Lazer - SEMESP.
Contratada: CRR COMERCIO VAREJ. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME
Dotação Orçamentária: 912 210.010.278120014.10096 / 3.3.90.30.00
Valor: R$ 27.598,48 (vinte e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e oito
centavos)
Retroagir seus efeitos para 07 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Império Engenharia
Ltda. OBJETO: Construção de quadra poliesportiva no município de Conceição do Castelo,
ES. VIGENCIA: 02 de abril de 2024 a 02 de abril de 2025. VALOR: R$ 448.306,97
(quatrocentos e quarenta e oito mil, trezentos e seis reais e noventa e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 021001- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Fonte de
Recurso 150000000000 (Próprio) / 170000009999 (Convênio da União) Ficha 0237
Elemento de Despesa 4.4.90.51 00000 - Obras e Instalações. AMPARO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00006/2022, protocolo GED n° 3255/2024, processo GED n° 2813/2021 e Código
de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 59/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.02.0015
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES A SEREM DISPONIBILIZADOS NO HOSPITAL
MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA NOS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Empresas Vencedoras: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE
MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI, no valor total de R$ 13.268,00 (treze mil duzentos e sessenta e
oito reais), DROGARIA DESTAQUE LTDA, no valor total de R$ 19.177,90 (dezenove mil cento e setenta
e sete reais e noventa centavos), HOSPIDROGAS COM. PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor
total de R$ 5.065,92 (cinco mil sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), MACMED SOLUCOES
EM SAUDE LTDA, no valor total de R$ 2.268,00 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais), NOVA LINEA
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no valor total de R$ 49.948,40 (quarenta e nove
mil novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) e TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, no valor total de R$ 1.889,00 (um mil oitocentos e oitenta e nove reais).
Valor Global: R$ 91.617,22 (noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e vinte
e dois centavos).
Conceição do Castelo-ES, 1º de abril de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ID: 2024.024E0700001.10.0007
A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com
a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000005/2024 para
Contratação de apresentação musical de Carlinhos Rocha e Banda, no dia 17 de maio de
2024, durante a 18º Festa do Milho, no distrito do Mundo Novo, município de Dores do
Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: ROCHA EVENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.394.167/0001-33 no valor total de
R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo
nº 001067/2024.
Dores do Rio Preto, 2 de abril de 2024.
CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
Processo nº 7193/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS
DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O
PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA
PARLAMENTAR DE N° 202139660010.
Código de Id. Cidades Contratação: 2023.039E0700001.01.0032
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, HOMOLOGA, a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 036/2023, cuja
abertura se deu no dia 16 de fevereiro de 2024.
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2024.
SERGIO FARIAS FONSECA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0032
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico, de objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA
DE AMPARO AOS IDOSOS MARIA BOSSOES LANNES, DE ACORDO COM O PROGRAMA
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, CONSIDERANDO A EMENDA PARLAMENTAR
DE N° 202139660010, cuja abertura se deu no dia 16 de fevereiro de 2024, conforme abaixo:
V E N C E D O R ES :
CAMPOS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI no lote 1 no valor total de R$650,00;
CENTERCLEAN COM. E SERV. DE EQUIP. PARA LIMP. LTDA no lote 3 no valor
total de R$5.174,00;
FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA no lote 2 no valor total de R$4.980,00;
VITOFLEX FABRICAÇÃO E COM. DE MÓVEIS P/ ESCT. LTDA nos lotes 6 e 7 no
valor total de R$14.200,00.
LOTES FRACASSADOS: 4, 5 e 8.
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de abril de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no
Processo nº 2.050/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75,
inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Lider Veículos
S.A., inscrito no CNPJ 02.789.552/0005-80, objetivando a prestação de serviços de revisão
de 100.000 km, com troca de peças, no veículo Chevrolet Spin 1.8L AT PREMIER,
ano/modelo 2021/2022, placa RQT9H47, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde, no
valor total de R$ 2.825,00 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais). ID. C I DA D ES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0019
Jerônimo Monteiro-ES, 2 de Abril de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 3/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°
7/2022
ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.
CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de
Ampliação, Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a
Incendio da US3 Mista de Saúde São João Batista, conforme Contrato de Repasse n°
896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério
da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde
de Laranja da Terra.
VALOR GLOBAL: R$ 104.107,28
VIGÊNCIA: 14/03/2024 a 02/04/2024.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 121 - Fundo Municipal de Saúde
Código: 121121.1030100381.092 - Constr., Ampl. E Recuper. DA us3 Mista São João
Batista
Elemento de Despesa: 44905100000 - Obras e Instalações
Grupo de Fonte: 1 e/ou 2 - Recursos do Exercício Corrente e/ou Recursos dos
Exercícios Anteriores
Fonte de Recurso:
500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
502 0015 - Recursos da Compensação de Impostos - Saúde
705 0000 - Transferencias dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela
Exploração de Recursos Naturais
720 0000 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploraçãode
Petróleo e Gás Natural Destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997