DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Extrato Resumido do 6º Aditivo ao Contrato 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é
contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento em diversas ruas do bairro Pedreira no Município de Pentecoste,
firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções
Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo
1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do
contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de março de 2023
até 21 de julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho
Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho.
Pentecoste-CE, 20 de março de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N° 27.12.01/2023
Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação comunica aos
interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N°
27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do polo de lazer e cultura do Município de
Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa
Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84, apresentou menor
valor entre as concorrentes, valor global de R$ 2.073.549,86 (dois milhões setenta e três
mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), tudo conforme ATA e
Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art.
109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Pereiro/CE, 2 de abril de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.02.1
O Município de Porteiras, em conformidade com Art. 28, inciso II, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.02.1,
cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de
reforma e ampliação de sistema de sistema coletivo de abastecimento de água, no Distrito
Simão e Sítio Sozinho no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas:
04 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de
acolhimento das propostas: 18 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa
de preços: 18 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município
de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral 
do 
Edital 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos: 
https://pncp.gov.br 
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à
Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs.
Informações pelo telefone (88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 2 de abril de 2024
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023
A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo
dia 08 de abril de 2024, às 08:30 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços
referente a Tomada de Preços Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a Pavimentação em
paralelepípedo, calçada e sinalização em diversas Ruas sede do Distrito de Lagoinha no
Município de Quixeré - Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III,
junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura.
Quixeré-Ce, 2 de abril de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.05.04PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará às 09:00h, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.04PMS. Objeto: aquisição de
materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis e higiene pessoal para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos
e Setores Vinculados do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
- https://salitre.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 2 de abril de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024-CE
Concorrência Nº 90006/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.26.03.
A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023,
informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia
18/04/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para o piçarramento de estradas vicinais no Município
de São Benedito-CE conforme MAPP nº 2294. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas 
no 
Edital 
e 
seus 
anexos,
que 
podem 
ser 
acessados 
no 
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 2 de abril de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024-CE
Concorrência Nº 90005/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.03.26.04.
A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições
legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº
54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência,
Dia 18/04/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos
especializados em engenharia civil para as obras dos Sistemas de Abastecimento de Água das
Localidades de Pau D'arco e Umburana no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto
Básico - MAPP nº 675. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e
seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 2 de abril de 2024.
ARIDSON DE MESQUITA ARAGÃO
Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2024
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° GM-
PE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é implantação
e licenciamento de sistema computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão
de pessoas para o controle de frequência, documentos e comunicação do funcionário. Data do
certame: 18 de abril de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido
nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia,
n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu/CE, 2 de abril de 2024.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 68/24-SMS
Extrato do Cont. Nº 68/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: C W N FERREIRA LTDA, CNPJ nº
29.293.116/0001-48. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017 - SEPLAG, A.R.P Nº 017/2023 -
SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas
alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo 13kg para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas
do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - T. R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017 - SEPLAG, ARP Nº
23017 - SEPLAG. V. Global: R$ 35.098,00 (trinta e cinco mil e noventa e oito reais). Vigência e
Execução: 12 (doze) meses, contado a partir sua assinatura. Data da Ass.: 02/04/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Rafael
Gondim Vilarouca. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP
LICITANET Nº 14/2024
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/05/2024 às 14h (Horário de Brasília).
LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da
iluminação pública da Av. Senador Fernandes Távora - PARTE 01, conforme especificações
constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303825/2024. Edital da
Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 014/2024). VALOR DO EDITAL:
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N°
1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 2 de Abril de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - SRP
PROCS Nº 676/20247 - SMESPLAZ- PROC.TCEES 2024.002E0700001.02.0006 -REGISTRO
DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE
O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa
Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80,
representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº
003/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRONICO visando à
contração do objeto abaixo indicado.
Os envelopes de
"PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues até as 09:01min
do dia 17/04/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no
dia 17/04/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às
09h01min horas do dia 17/04/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇ O
POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE AGUA DOCE DO
NORTE - ES, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência,
consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como
pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos.
Água Doce do Norte-ES, 1º de abril de 2024.
ADINAN NOVAIS DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/ADM
Processo Administrativo nº 2114/2024
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2022 realizada pelo Consórcio Intermunicipal
De Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda.
Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço n°. 005/2022, referente ao Pregão Presencial n°.
05/2022 - realizada pelo (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto
Paranaíba - CISPAR), para aquisição de playground e objetos educativos para atender a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Alfredo Chaves-ES.
Valor Total: R$ 424.720,00
Dotação: 090001.2781200103.018
Ficha n°: 329
Fonte de Recurso: 150000000000
Vigência: Até 31/12/2024.
Assinatura: 27/03/2024.

                            

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