DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições
estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto
Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº
147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que
couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do
Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação
e
Equipe
de
Apoio
e
Pregoeira.
O
edital
poderá
ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br),
no
sítio
bnccompras.com,
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel
Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de
Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal
Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia
22 de abril de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública
referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Contratação de empresa para aquisição
de material de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das
Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as
condições estabelecidas
neste Edital,
e será regida
pelo Decreto
Municipal n.º
1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar
nº
147/2014,
Decreto
Federal
n.º
10.024/2019,
aplicando-se,
subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais
exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de
constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br), no
sítio
bnccompras.com,
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel
Pio Pereira, nº 01, Centro.
Campo Alegre de Goiás-GO, 2 de abril de 2024.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nsº 043/2023, 044/2023,
045/2023, 046/2023, 047/2023, 048/2023, 049/2023 e 050/2023, referente ao Processo de
Credenciamento nº 001/2022 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de
Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Todos os
contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura
Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura
Municipal de
Ceres, Estado
de Goiás,
torna público
aos
interessados que no dia 11 de março de 2024, foi devidamente Adjudicado e Homologado
pelo Gestor Executivo da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, à empresa
vencedora F Xavier Construtora LTDA, CNPJ sob o n.º 31.573.458/0001-63, o processo na
modalidade Pregão Eletrônico, Nº 6/2024, Processo nº 2024000927, tipo menor preço,
pelo regime de empreitada por preço global, no valor de R$ 1.785.994,66 (um milhão e
setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis
centavos), tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para execução de
pavimentação em microrrevestimento a frio em diversos setores de Ceres-Go. Entre eles os
setores Centro, Nova Vila, Morada Verde, Sara Ribeiro, Jardim Petrópolis e Jardim Bela
Vista. Conforme recursos aplicados que serão empenhados através de repasses via
Contrato de Repasse OGU, Caixa 939964/2022 - Operação 1085723-10, com Governo
Federal. Maiores informações no (62) 3307-7613 e no site: www.ceres.go.gov.br.
Ceres-GO, 2 de abril de 2024.
RENATA OLIVEIRA SEABRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024
Espécie: Contrato de Empreitada Global nº 063/2024, entre o Município de Ceres-GO e a
empresa F Xavier Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.573.458/0001-63.
Signatário: Sr. Dyb Youssef Bittar - Gestor do ADM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para execução de pavimentação em microrrevestimento a frio em diversos setores de
Ceres-Go. Entre eles os Setores Centro, Nova Vila, Morada Verde, Sara Ribeiro, Jardim
Petrópolis e Jardim Bela Vista. Vigência: O prazo de vigência dessa contratação será a partir
da data de assinatura, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2024, podendo ser
prorrogado, conforme determina a legislação federal atual. Valor do Contrato: R$
1.785.994,66 (Hum milhão e setecentos e oitenta e cinco mil e novecentos e noventa e
quatro reais e sessenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: Pavimentação e/ou
Recuperação de Vias Urbanas - Nº 02.0223.26.451.0042.1.102.4.4.90.51 - (123). Construção
Ref. de Meios-Fios e Sarjetas - Nº 02.0223.15.451.0042.1.110.4.4.90.51 - (100). Origem dos
recursos: Os recursos aplicados serão empenhados através de repasses via Contrato de
Repasse OGU CAIXA 939964/2022 - Operação 1085723-10 com Governo Federal. Para
melhor conhecimento o contrato original encontra-se arquivado no Departamento de
Contratos - Prefeitura Municipal de Ceres. Ceres/GO, 03 de abril de 2024. Renata Oliveira
Seabra/Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024/SRP
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização
de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De
Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 09/2024,
sessão 22/04/2024 as 14:30 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis".
Objeto é o fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota de veículos
municipal para dar continuidade às atividades desempenhadas por essas Secretarias
(Secretarias Municipais de Administração e Gestão, Finanças, Assistência Social, Saúde,
Educação, Meio Ambiente, Obras, Transporte e Serviços Urbanos). Devendo os proponentes
interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de
expediente junto na Sala da Equipe de Apoio no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551,
Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-
mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.
Fazenda Nova-GO, 2 de abril de 2024.
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: nº 093/2024 - CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo.
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado:
Jonas Pereira Martins. Objeto: Contratação para prestação de serviço do Projeto Cultural
"O canto das Lavadeiras da Mato de Bica". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993.
Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TEC: nº 076/2024 - CPL- Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante:
MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-34, Contratado: Estanislau Lopes
Martins. Objeto: Contratação para prestação de serviço do projeto cultural "O Mundo com
a Viola". Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 27/02/2024 a 27/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 16/04/2024 às
09:00 horas, por meio de sessão na Internet, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, objetivando o registro de
preços
para
aquisição
de
leites
especiais,
fórmula
infantil
e
suplementos
alimentares/nutricionais. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo
telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira,
no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h. O Edital encontra-se disponível no site
www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianira-GO, 2 de abril de 2024.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Itaguari,, torna público aos interessados que fará realizar em
sessão pública, no dia 19 de abril de 2024 às 09h00, no site - https://bnc.org.br//, o
procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nº 001/2024, Tipo da
Licitação: Tipo Menor preço, regime de execução empreitada preço global. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA de
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E DRENAGEM SUPERFICIAL, EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS
DO MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO, de acordo com o edital e seus anexos, que poderão ser
obtidos nos endereços www.itaguari.go.gov.br e https://bnc.org.br//
Itaguari - GO, 2 de abril de 2024.
ROSINEI DE FATIMA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: registro de preços para a futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos
hospitalares. DATA E HORA DE REALIZAÇÃO: às 09:00h do dia 18/04/2024. PLATAFORMA: Bolsa de
Licitações do Brasil - bll.org.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: ivolandia.g o . g o v . b r . I N FO R M AÇÕ ES :
licitacao.prefeitura.ivolandia@gmail.com; Contato: (64) 98434-0992.
Ivolândia/GO, 2 de abril de 2024.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Município de Marzagão, Goiás. Objeto: Concessão de direito real de uso, do tipo maior
oferta, de imóveis para exploração de bar/lanchonete. Distratante: João Freitas Chaves,
contrato de concessão de uso de imóvel nº 02/2024. Distratado: Município de Marzagão.
Data assinatura do distrato: 01/04/2024. Marzagão, 1 de abril de 2024. Inês Marques da
Silva. Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Mimoso/Go, fará realizar, na Sec. de Adm. a R.
09, Q. 12, Lt. 09, Pç da Matriz, Centro, em sessão pública, na forma das Leis n°
14.133/2021 e LC nº. 123/06, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial-SRP n.
003/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 16/04/24 as 08h30min; Objeto:
Contratação de Empresas para Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares e
Odontológicos,
para
atender
a
Secretaria
Municipal
de
Saúde,
processo
n°.
202300010002890/SES/GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo
telefone (062) 3463-1320 ou pelo site http://www.mimosodegoias.go.gov.br/.
Mimoso de Goiás - GO, 2 de abril de 2024.
JAQUELINE GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2024
Tipo: menor preço global
O Município de Monte Alegre de Goiás/GO, torna público que no dia 18/04/24 às 09h,
realizará licitação na modalidade Concorrência Pública 1/2024, tipo menor preço global, tendo como
objeto pavimentação asfáltica, com drenagem e sinalização viária de vias urbanas no Município de
Monte Alegre de Goiás/GO, nos termos da Lei nº 14.133/21 e disposições do ato convocatório. O
Edital completo e outras informações na sede Praça Matriz, nº 01, Centro-Monte Alegre/GO,
Fone:(62)3457-1231, licitacaomontealegrego@gmail.com, horário das 08h às 12h, e das 14h às 17h.
Monte Alegre de Goiás/GO, 2 de abril de 2024.
HAMBSON COSTA DE ALENCAR
Pregoeiro