DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de combustível para doação. DATA DE
ABERTURA: 17/04/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na
sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico:
www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 2 de abril de 2024.
ENEIDA FIGUEIREDO BARBOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
OBJETO: Contatação de empresa para fornecimento de Mobiliário Geral. DATA
DE ABERTURA: 16/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no
endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br
Morrinhos, 2 de abril de 2024.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 179/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Mozarlândia, Goias. CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: LABORATORIO DE
PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ N°: 36.271.505/0001-38. OBJETO: Contratação de
serviços profissionais de laboratorio de protese especializado em confecção de protese
dentaria, com objetivo de implantação do PROGRAMA de laboratorio regional de protese
dentaria, para atendimento aos pacientes da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil
e quinhentos reais). Data da Vigência: 02(dois) meses, contados do dia 01/04/2024.
ASSINATURA: 01/04/2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIAPL DE SAÚDE, GOIÁS, torna público Registro de Preços
referente ao Processo n° 24153/2023. Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA, EVENTUAL E P A R C E L A DA
DE GÊNEROS FARMACEUTICOS/FORMULAS ALIMENTARES, CONFORME A NECESSIDADE DA
SECRETARIA MINICIPAL DE SAUDE DE MOZARLANDIA-GO. Assinatura da Ata: 21/03/2024.
Vigência: 12 (Meses) meses a contar da assinatura. Empresas adjudicada e homologada:
INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - com o CNPJ: 32.393.267/0001-68,
com valor total do fornecedor: R$ 174.975,00 (cento e setenta e quatro mil e novecentos e
setenta e cinco reais), VIA NUT NUTRIÇÃO CLÍNICA E PRODUTOS HOAPITALARES LTDA - com
o CNPJ: 03.095.992/0001-76, com o valor total do fornecedor: R$ 107.980,00 (cento e sete
mil reais e novecentos e oitenta reais ), EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA-
com o CNPJ: 26.325.797/0001-90, com o valor total do fornecedor: R$ 12.808,00 (doze mil
e oitocentos e oito reais), 3 vencedores com o valor global total estimado de R$ 295.763,00
(duzentos e noventa e cinco reais e setecentos e sessenta e três reais). A ata com os preços
e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura:
www.mozarlandia.go.gov.br, link Licitações.
VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO
AVISO LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 5/2024
O município de Nazário, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia
15 de abril de 2024, às 09:30 horário local, na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto
e Contratação de Empresa Especializada para o Transporte Escolar Rural, dos Alunos
matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino. Durante o período escolar do ano de
2024. Referente a Rota Denominada número 03. Edital e informações junto à Comissão de
Licitação,
em
horário
de
expediente,
pelo
fone
(64)
3680-1230
ou
no
www.nazario.go.gov.br
THAYS FELIPE MOREIRA MADRUGA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DO SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
039/2023, para a aquisição de Gêneros Alimentícios, Produtos de Higiene, Limpeza,
Descartáveis e Material de Expediente para o abastecimento do CRAS - Centro de
Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência
Social, Programa Bolsa Família e Casa das Libélulas - Casa de Acolhimento para Crianças e
Adolescentes. CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATADA: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA ,
CNPJ nº 10.867.306/0001-01. VALOR: R$ 20.635,30 (vinte mil, seiscentos e trinta e cinco
reais e trinta centavos). CONTRATO Nº 007/2024. CONTRATADA: PAPELARIA COLEG I A L
LTDA, CNPJ nº 33.559.527/0001-00. VALOR: R$ 23.267,95 (vinte e três mil, duzentos e
sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NERÓPOLIS, CNPJ nº 14.656.327/0001-20. VIGÊNCIA: Os contratos
terão vigência de 02 de abril de 2024 à 31 de Dezembro de 2024. Nerópolis, 02 de abril
de 2024. José Domingos - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Eu, TIÁLYTTA RAQUELYNE DE SOUZA, Secretaria Municipal de saúde de Nova
Glória, Estado de Goiás, no uso de minhas atribuições legais, e considerando a realização do
procedimento licitatório a que se refere Processo Nº 246/2024, modalidade inexigibilidade de
licitação Nº 001/2024, e ainda pela falta de recurso ou impugnação ao Processo, nos termos
do competente Edital e da Lei Federal nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
resolve: Homologar favorável as propostas apresentadas pelos seguintes licitantes: JOANA
DARC DAS GRACAS BONIFACIO SOUZA, LUCIENE GONCALVES REIS, FERNANDA RAQUELINE
SILVA CANDIDO, MONICA SANTANA , JUCILEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO, MONICA GOMES DE
CARVALHO, ALINE ALVES TEIXEIRA, ALAISSY DE PAULA AMORIM, MARIA JOSE DE ALMEI DA
XAVIER , EMILENE RAMOS CARDOSO , RAQUEL DO NASCIMENTO FERNANDES, ROSANGELA
MARIA DE CASTRO TAMIRES ROSA ASSUNÇÃO, WELLIDA PRISCILLA LOPES MORAES PAIXAO
MED CORP LTDA CNPJ nº 53.291.083/0001-81, JULIA LIMA BAIA SERVICOS MEDICOS LT DA
CNPJ nº 49.408.226/0001-15, doravante denominadas CONTRATADAS,.
Nova Glória, 2 de abril de 2024.
TIÁLYTTA RAQUELYNE DE SOUZA
Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS
CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO: 246/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA GLÓRIA. CONTRATADOS: Contrato N° 069/2024 - Joana Darc
das Gracas Bonifacio Souza, Contrato N° 066/2024 - Luciene Goncalves Reis, Contrato
N°064/2024 -Fernanda Raqueline Silva Candido, Contrato N°0672024 -Monica Santana,
Contrato N° 070/2024 - Jucileide Oliveira de Araujo, Contrato N° 057/2024 - Monica Gomes de
Carvalho, Contrato N°058/2024 - Aline Alves Teixeira , Contrato N°059/2024 - Alaissy de Paula
Amorim, Contrato N° 068/2024 - Maria Jose de Almeida Xavier, Contrato N° 062/2024 - Emilene
Ramos Cardoso, Contrato N° 060/2024 - Raquel do Nascimento Fernandes, Contrato N°
061/2024 - Rosangela Maria de Castro, Contrato N° 065/2024 - Tamires Rosa Assunção,
Contrato N° 063/2024 - Wellida Priscilla Lopes Moraes, Contrato N° 071/2024 - Paixao Med
Corp Ltda Cnpj nº 53.291.083/0001-81, Contrato N° 072/2024 - Julia Lima Baia Servicos Medicos
LTDA CNPJ nº 49.408.226/0001-15; TOTALIZANDO UM VALOR GLOBAL DE: R$ 688.500,18
(seiscentos e oitenta e oito mil quinhentos reais e dezoito centavos), VIGÊNCIA:DE 01 de abril a
31 de dezembro de 2024. TIALLYTA RAQUELYNE DE SOUZA. Secretaria Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo-Goiás, torna público
para os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024, fornecimento de materiais
hospitalares e insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e outros,
referente aos itens 01, 02 e 05, serão retificados. Com abertura prevista para o dia 04 de abril de
2024, fica adiado para o dia 16 de abril de 2024, ás 08:00h. O Edital completo está à disposição nos
sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: 61-3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 2 de abril de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Modalidade
Pregão
E.
013/2024. Tipo/Regime
Menor
Preço
por
Item.
Data/Horário: 24/04/2024 - 08h10min. objeto: aquisição eventual, futura e parcelada de
gêneros alimentícios para a manutenção da merenda escolar das escolas do município, para
atender
a
demanda
do
FME.
Local:
Plataforma
LICITANET:www.licitanet.com.
br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com
ILMA DIVINA B. SILVA
Gestora FME
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Fundo
Municipal de
Saúde, Estado de
Goiás, torna
público para
conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para o procedimento de
cadastro para futura contratação por meio do CREDENCIAMENTO PUBLICO, para prestação
de serviços de Exames de imagem, junto a Secretaria de Saúde do Município de Porteirao,
conforme Plano de Trabalho 202300010038315, descrito no termo de referência anexo ao
edital. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.porteirao.go.gov.br e
esclarecimentos pelo fone 64-3643-1144.
Porteirão, 2 de abril de 2024.
WISLEY FERNANDES SOARES
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2023; Pregão Eletrônico n° 024/2023; Processo nº
10092/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação e reajuste do referido à contratação de
empresa especializada para locação de mini carregadeira de pneus com implemento,
incluso operador, manutenção e seguro para atender as necessidades da Secretaria de Ação
Urbana e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Rio Verde - Go; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Terraplan Escavações Ltda; Valor R$:
215.842,92 (duzentos e quinze mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e dois
centavos); Data Assinatura: 19/03/2024; Data de Vigência: 02/04/2024 até 01/04/2025;
Signatários: Paulo
Faria do
Vale pelo
contratante e
Adriano Ferreira
Diniz pela
contratada.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº
30213/2024; Objeto: aditivo de prorrogação e alteração de dotação orçamentária do
referido à contratação de pessoa jurídica para locação de veículos ripo pick up zero
quilômetro, incluso manutenção e seguro (com cobertura de danos materiais e corporais a
terceiros e cobertura 24 horas)para atender às necessidades da secretaria Municipal de Rio
Verde - Goiás; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sun Land
Locadora de Veículos Ltda; Valor R$ 143.196,00 (cento e quarenta e três mil cento e
noventa e seis reais); Data da Assinatura: 21/03/2024; Data de Vigência: 14/04/2024 até
13/04/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Virgínia Maria de
Castro Moita pelo contratado.
Contrato nº 130/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 059/2023; Processo nº 31831/2024;
Objeto: aquisição de materiais de copa e cozinha, materiais de limpeza e produtos de
higienização, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e
segurança para atender as necessidades dos Programas vinculados ao Fundo Municipal de
Assistência Social das Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Valor: R$ 138.192,70 (cento
e trinta e oito mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos); Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS e Ferreira Nogueira Ltda;
Data da Assinatura:22/03/2024; Data de vigência: 22/03/2024 até 31/12/2024; Signatários:
Lilian Garcia Martins do Vale pela contratante e Edson Ney Nogueira de Andrade Júnior pela
contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº 244/2023; Concorrência Pública nº
001/2023; Processo nº 24163/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO;
Contratada: WDC Engenharia e Incorporação Ltda; Objeto: Aditivo de supressão à
contratação de empresa especializada, mediante o regime de empreitada global, para
construção do terminal de passageiros da Praça Valeriano C. Leão em Rio Verde - Goiás;
Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e WDC
Engenharia e Incorporação Ltda; Valor Suprimido: R$ 23.248,12 (vinte e três mil, duzentos
e quarenta e oito reais e doze centavos); Data da Assinatura: 12/03/2024; Data de Vigência:
até 12 de março de 2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Jean Dener
Rodrigues Santos pela contratada.