DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
12208/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo e alteração de veículos (item 69), referente à
contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para
alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona
urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na
zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 127.532,50 (cento e vinte e
sete mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura:
11/03/2024; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
19104/2024; Objeto: Aditivo de alteração de veículos (item 79), referente à contratação de
serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores
e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural,
distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana
do Município de Rio Verde - GO; Empenho Parcial: R$ 26.532,85 (vinte e seis mil,
quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93;
Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura:
01/03/2024; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
O Fundo municipal de Saúde de Rio Verde-GO, torna público a errata da
Rerratificação do Edital de Chamamento Público 003/2022, publicado no Diário Oficial da
União no dia 01/04/2024, segunda-feira, nº 62, página 261.
Onde se lê: o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 1, 2 e 5;
Lei-se: o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações dos anexos 1 e 2.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº
257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13
horas às 17h00min. Fone (64) 3602-8136.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Fundo municipal de Saúde de Rio Verde-GO, torna público a errata da
Rerratificação do Edital de Chamamento Público 002/2022, publicado no Diário Oficial da
União no dia 01/04/2024, segunda-feira, nº 62, página 261.
Onde se lê: Ofício 142/2024 GAB/SM; resolução nº 011/2024;
Lei-se: Oficio 141/2024 GAB/SM; resolução nº 010/2024.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº
257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13
horas às 17h00min. Fone (64) 3602-8136.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo
menor preço item, para a registro de preços na modalidade MAIOR DESCONTO DA TABELA
ANP, para a futura e eventual aquisição de Combustíveis para suprir as necessidades de
veículos da Frota da Prefeitura Municipal, para suas atividades precípuas, para o ano de
2024/2025, agendada para o dia 16 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na
sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail:
dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 2 de abril de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José
Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna
público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 14/05/2024, local para a
realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 05/2024, critério de julgamento: Menor Preço Global, objetivando a contratação de
empresa especializada para Reforma da Academia da Saúde do município de São Miguel do
Araguaia, Emenda Parlamentar Estadual nº1660/2022 do Deputado Charles Bento, processo
nº202300010002754, Conta: 0794-006-71246-6, Fonte nº225.601. O Edital completo e
outras informações estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de
expediente,
pelo
telefone:
(62)
3977-7111
ou
no
site
oficial:
www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José
Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna
público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 13/05/2024, local para a
realização da sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº
03/2024,
critério de
julgamento,
pelo
Menor
Preço Global,
objetivando
a
AMPLIAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE SALA MULTIUSO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-CRAS, para atender as demandas do CADASTRO ÚNICO, COM RECURSO DO IGDBF, e
emenda parlamentar nº522020720220001 GND4.. O Edital completo e outras informações
estão à disposição dos interessados no endereço acima, em horário de expediente, pelo
telefone: (62) 3977-7111 ou no site oficial: www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br.
São Miguel do Araguaia-GO, 2 de abril de 2024.
ERILDO FLÁVIO VIEIRA BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna
público a Retificação Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 1000012564/2023
Modalidade:
CREDENCIAMENTO
nº
009/2023.
Objeto:
CREDENCIAMENTO
PARA
SELECIONAR EMPRESA
DO RAMO
DA CONSTRUÇÃO
CIVIL, COM
COMPROVADA
CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADA EM APRESENTAR PROJETOS E CONSTRUIR UNIDAD ES
HABITACIONAIS EM LOTES E ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO,
COM VISTAS A ATENDER FAMÍLIAS QUE SATISFAÇAM AOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº
2.685, DE 20 DE JULHO DE 2023 E SUAS ATUALIZAÇÕES, POR MEIO DO PROGRAMA MINHA
CASA MINHA VIDA, EM PARCERIA COM OS AGENTES FINANCEIROS AUTORIZADOS A OPERÁ-
LO. Publicado no dia 07/04/2024 no DOU, Seção 03, págs.231, Considerando a Cláusula
Segunda do Termo de Compromisso Particular de Consorcio, aonde fica designada a
empresa CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA como líder do Consórcio.
Onde se Lê: Nº: 01; PROPONENTE: CONSÓRCIO RIOBAR B3P. Formada palas
empresas; B3P INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ sob o n° 27.075.000/0001-07
e CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA, CNPJ sob o n° 05.124.311/0001-86. CLEVERSON
EMERICK NETO, Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras,
Leia-se: Nº 01; PROPONENTE: CONSTRUTORA RIO MANSO LTDA, CNPJ sob o n°
05.124.311/0001-86.
VITOR JOSÉ BORGES JUNIOR
Ordenador da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2024
Processo n° 3846/2024 Contrato n° 023/2024 Concorrência Eletrônica n° 001/2024 Tipo de
Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada:
Alpha Essential Construtora e Incorporadora Ltda,
inscrito no CNPJ sob o nº
45.024.425/0001-79 Objeto: Construção de 04 (Quatro) Praças Públicas situadas no
Residencial Vieira, Residencial Terra Santa, Residencial Santa Fé e Bairro Santuário,
Conforme Contrato FINISA, atendendo as solicitações do Município de Trindade/GO Valor
Total: LOTE 01, com o valor global de R$ 408.375,25 (quatrocentos e oito mil, trezentos e
setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); LOTE 02, com o valor global de R$ 221.375,40
(duzentos e vinte e um mil, trezentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos); LOTE 03,
com o valor global de R$ 236.850,96 (duzentos e trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta
reais e noventa e seis centavos); LOTE 04, com o valor global de R$ 84.650,78 (oitenta e
quatro mil, seiscentos e cinquenta reais e setenta e oito centavos). Prazo de Vigência do
Contrato: O período de vigência do Termo de Contrato será de 04 (quatro) meses, contados
a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis conforme Lei Federal n° 14.133/2021
Dotação: 03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras, Instal. Equip. P/ Infraestrutura e
Serviços Urbanos) Data da Assinatura: 26/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar
Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato:
Thallianne Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2024
Processo n° 2324/2024 Contrato n° 024/2024 Concorrência Eletrônica n° 002/2024 Tipo de
Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada: TRN
Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 26.428.404/0001-74 Objeto: Construção do Edifício
destinado ao funcionamento da Central de Monitoramento do Município de Trindade/GO para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Valor Total: com o valor
global de R$ 1.583.159,34 (um milhão, quinhentos e oitenta e três mil, cento e cinquenta e nove
reais e trinta e quatro centavos). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA do
Termo de Contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura,
prorrogáveis
conforme
Lei
Federal
n°
14.133/2021
Dotação:
03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras e Instalações) Data da Assinatura: 26/03/2024
Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva
D' Orazio Gestor do Contrato: Juliano dos Reis Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2024
Processo n° 4073/2024 Contrato n° 025/2024 Concorrência Eletrônica n° 003/2024 Tipo de
Contrato: Prestação de Serviços Contratante: Município de Trindade - Goiás Contratada:
Dual Construtora Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 34.969.646/0001-01 Objeto: Reforma da
Praça Pública Situado na Vila Redenção, Conforme Contrato FINISA, atendendo as
Solicitações do Município de Trindade/GO Valor Total: com o valor global de R$ 162.000,00
(cento e sessenta e dois mil reais). Prazo de Vigência do Contrato: O período de VIGÊNCIA
do Termo de Contrato será de 04 (quatro) meses, contados a partir da data de sua
assinatura,
prorrogáveis
conforme
Lei
Federal
n°
14.133/2021
Dotação:
03.46.15.451.1537.1013.4.4.90.51.00 (Obras, Instal. Equip. P/ Infraestrutura e Serviços
Urbanos) Data da Assinatura: 26/03/2024 Prefeito: Marden Gabriel Alves De Aguiar Júnior
Gestor do Poder Executivo: Lhinicker Pereira Silva D' Orazio Gestor do Contrato: Thallianne
Borges Oliveira Fiscal do Contrato: Wanderson Aquino Ribeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, comunica data de abertura da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 004/2024, processo n° 4499/2024, tipo menor preço, sob o regime de
empreitada por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia
para a execução da reforma da Praça do Renata Park, Conforme Contrato FINISA, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realizar-se no dia 22 de
abril de 2024 ás 09h00min, por intermédio do sistema eletrônico de contratações
denominado "Portal de Compras Públicas". O edital na integra estará disponível para
consulta
e/ou
retirada
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.trindade.go.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão
ser obtidas, pelo fone (62) 3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 1º de abril de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de
construção de uma arena esportiva no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades
da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T dos
Santos Empreendimentos, situada na Av. Maria Alice, nº 2, Olho D'agua, Qd L, Lote 1 e 2,
Loja 36, São Luís/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 699.443,49.
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 5/2023
Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar obras e serviços de
construção de uma arena esportiva no município de Araguanã/MA, em apoio às atividades
da Prefeitura Municipal. Ficando como vencedora da licitação supracitada a empresa T dos
Santos Empreendimentos, situada na Av. Maria Alice, nº 2, Olho D'agua, Qd L, Lote 1 e 2,
Loja 36, São Luís/MA, com proposta apresentada no valor total de R$ 699.443,49.
JEANE MARCIA DOS SANTOS FEITOSA PEREIRA
Presidente da CPL
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