DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTEN Ç ÃO
DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Mario Antonio Rocha Sessim - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 151/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0014,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 131/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa DENTAL
MARIA LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos e equipamentos de
prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 11.799,43 (onze mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta
e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do
Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto
Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006
alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993,
Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas
pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0022.2.056 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESP ES A :
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS
BLOCO DE MANUTEÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil
Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Gracielle Vilaça Santos
Ferreira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 152/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0015,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 128/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa SANA
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos
odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 182.325,33 (cento e oitenta e dois mil
trezentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA:
27/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos
Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n°
10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n°
147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de
13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTEN Ç ÃO
DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Cesar Oscar Weiler - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0016,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 129/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa A2
PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. OBJETO: Aquisição de materiais e insumos odontológicos e
equipamentos de prótese dentária a fim de atender a Secretaria Municipal de Saúde de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 194.501,28 (cento e noventa e quatro mil quinhentos e
um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. BASE LEGAL: Lei n°
10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e
548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei
Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de
novembro
de
2023/GP,
e
demais
normas
pertinentes
aplicáveis.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 13 01 -
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056 - MANUTEN Ç ÃO
DO SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - TRANS. SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Adriano Bentes de Sousa - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 156/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.20.0004,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
024/2023
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 2023.01.05.0015.
PARTES:
Município
de
Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa
MARANHAO PAX LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapecuru-
Mirim/MA. VALOR: R$ 25.924,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e quatro reais).
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal
n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.095 - BENEFÍCIOS
EVENTUAIS AUXÍLIO FUNERAL E OUTROS; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.32.00 - MATERIAL ,
BEM OU SERVIÇOS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; FONTE DE RECURSO: 1500000000 -
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa
Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Arthur Jesse
Oliveira Braga - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
OBJETO: Contratação de mão de obra para execução de manutenção predial e serviços
diversos para Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do
Maranhão - MA.
A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 15 de Abril
de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
JEDIEL SILVA PEREIRA
Presidente da CAESI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E MALHARIA PARA ATENDER
AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITINGA DO MARANHÃO - MA. A
sessão será
realizada através do Portal
Licita Itinga, pelo
endereço eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura
Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 15 de Abril
de 2024 às 10:30. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço
Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
RENILSON ALVES MACHADO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
OBJETO: Registro
de Preços
para eventual e
futura contratação
de empresa
especializada no fornecimento de equipamentos e móveis para Postos de Saúde e
Hospital a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão
será
realizada
através
do
Portal
Licita
Itinga,
pelo
endereço
eletrônico
www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo
Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada
para 16 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal
da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo
endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação
na MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica. TIPO:
Menor Preço
Global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação
asfáltica. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do
Edital. Data de Abertura: 19 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de
Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da
Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de
João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das
08:00 horas às 12:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação
na MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica. TIPO:
Menor Preço
Global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação
asfáltica. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do
Edital. Data de Abertura: 22 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de
Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da
Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de
João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das
08:00 horas às 12:00 horas.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação
e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação
na MODALIDADE:
Concorrência Eletrônica. TIPO:
Menor Preço
Global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação
asfáltica. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do
Edital. Data de Abertura: 23 de abril de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de
Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo
ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$:
20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da
Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de
João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das
08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 260306/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor GLOBAL ,
para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de
serviços de Reforma e Construção quadras poliesportivas na zona rural e urbana no
Municipio de Joselandia/MA, em conformidade com o edital, o qual será processado e
julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto
Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00
horas do dia 18 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente
no
Portal
de
Compras
do
Município
no
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados.
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