DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços 5/2023. Proc. Adm. 41/2023. Contrato nº 10/2024. Partes: Prefeitura
Municipal de Araguanã/MA e T dos Santos Empreendimentos. Objeto: contratação de
empresa de engenharia para executar obras e serviços de construção de uma arena
esportiva no município de Araguanã, conforme proposta apresentada pela Contratada. Fonte
de Recurso: Convênio. Valor Global R$ 699.443,49. Prazo de Conclusão: 180 dias e Prazo de
Vigência: 12 meses, a partir da emissão da Ordem de Serviço. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. Signatários, Salatiel Amorim Alves Lima, Secretário Municipal de
Administração pela Contratante e Tyarle dos Santos, pela Contratada. Data da Assinatura:
09/02/24. Transcrição: Transcrito em livro próprio do município. Araguanã, 09/02/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa VIP VISION ENTERPRISE
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de
Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos
alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e
quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada
a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância
aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos
máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 112.000,00
(cento e doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO
FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE
COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (CONTRATADO).
RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N°
33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa J L COELHO
CONSTRUTORA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 19.421.196/0001-16. OBJETO: objeto do
presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de
transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as
especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato
terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze)
meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e
aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de
R$ 126.400,00 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de
março de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) JOSE LUIZ COELHO
( CO N T R AT A D O ) .
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 308/2024 - DMT. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023.
PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA e a empresa CONTRANSIN
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 00.390.052/0001-11. OBJETO: O objeto do presente
Termo de Contrato é a prestação de serviços de sinalização semafórica veicular e para
pedestre, com fornecimento de materiais e instalação, em atendimento às necessidades do
Município de Balsas MA. Sob demanda (ordem de serviço). VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de até 12 (doze) meses. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 1.336.400,00 (um milhão e trezentos e trinta e seis mil e
quatrocentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
26.782.0191.2-091
3.3.90.39.00.00
26.782.0191.2-091 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de
abril de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) FREDERICO EDUARDO
NOGUEIRA (CONTRATADO).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 215/2023 - DMT. Referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2022. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE
BALSAS-MA e a empresa JF LOCAÇÕES DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA, inscrito (a) no
CNPJ/MF sob o nº 36.789.339/0001-66. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo
consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor, do Contrato de n° 215/2023 (DMT),
conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Trânsito. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO V A LO R :
O Contrato terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12
(doze) meses, período de 04 de Abril de 2024 a 04 de Abril de 2025. O valor mensal continuará
a ser pago no valor fixado no contrato, correspondendo a R$ 530.175,00 (quinhentos e trinta
mil e cento e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091
3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 02 de abril de 2024.
ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) JOCIMAR RIBEIRO FEITOSA
( CO N T R AT A D O ) .
AVISOS DE ANULAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM
EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 305/2024 - SEMED, devido a erros de
informações: DATA DA ASSINATURA. Diário Oficial da UNIÃO, SÃO LUÍS, seção 3. N° 61, 28 DE
MARÇO DE 2024, Página 224.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS-MA, através da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM
EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RESENHA DO CONTRATO Nº 306/2024 - SEMED, devido a erros de
informações: DATA DA ASSINATURA. Diário Oficial da UNIÃO, SÃO LUíS, seção 3. N° 61, 28 DE
MARÇO DE 2024, Página 224.
Balsas-MA, 1º de abril de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato n° 106/2024
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 25 de março de 2024, seção 3, página 226,
onde se lê: Pregão Eletrônico 09/2024.
Leia-se: Tomada de Preço 03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA
PÚBLICA 001/2024, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento,
conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações
posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e
empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de
ensino de Bom Jesus das Selvas - MA, durante o ano de 2024. ABERTURA será: 23 de abril
de 2024, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua
Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA. O edital e seus anexos
podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão
Permanente de Licitação ou pelo site bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Demais informações no
e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas-MA, 1º de abril de 2024.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 80301001/2024
PARTES: PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR /MA, através da Secretaria
Municipal de Educação, e a Empresa: CESANILTON M SAMPAIO, Situada na Rua/Av. RUA
MANOEL SEVERO, Nº 445, CENTRO - BOM LUGAR/MA, inscrita no CNPJ sob o nº
05.068.072/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Merenda Escolar,
para este município de Bom Lugar/MA, conforme especificações contidas no Processo
Administrativo de nº 1501001/2024, da modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, e proposta
apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
VALOR: O valor total a ser pago pela aquisição dos produtos será de R$ 312.387,00 (trezentos
e doze mil e trezentos e oitenta e sete reais), VIGÊNCIA: de 08 de março de 2024 a 31 de
dezembro de 2024. As despesas correrão por conta da seguinte rubrica orçamentária: ORGÃO:
02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 - Manut. e Desenv. Do Ensino - MDE; F U N Ç ÃO
PROGRAMÁTICA: 12.306.0011.2.029 - Manutenção e Func. Da Merenda Escolar - PNAE.;
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de consumo; FONTE DE RECURSO:
1552000000 - Transferência de Recurso do PNAE. SIGNATÁRIOS: Cristina Vieira de Sousa
Miranda, Secretária Municipal de Educação, CPF nº ***.933.***-**, pela Contratante e o Sr.
Cesanilton Medeiros Sampaio, portador da Cédula de Identidade n° ******03-6 e do CPF nº
***.056.***-**, pela contratada, data da assinatura, 08 de março de 2024. .
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do documento titulado Extrato do 1º Aditivo ao Contrato
nº130201007/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Bom Lugar/MA, no caderno de
terceiros edição n° 151 de 09 de agosto de 2023, e no Diário Oficial da União, no caderno de
terceiros edição n° 154 de 14 de agosto de 2023, verificou-se erros no número do contrato
orígem, para o termo aditivo, e com o intuito de sanar viemos por meio deste fazer a devida
correção:
Onde se lê: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 200101007/2023;
Leia-se: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 130201007/2023.
Bom Lugar-MA, 26 de março de 2024.
JOSÉ ERIVANE DA SILVA LAGO
Secretário Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e
Trânsito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2024
O MUNICÍPIO DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, por meio do seu Agente de
Contratação e equipe de apoio, designada através da Portaria n° 008/2024 - GAB/PMBB, de 22
de fevereiro de 2024, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21 e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, torna público
que às 10:00h do dia 23/04/2024, realizará a Chamada Pública n° 001/2024, tipo menor preço,
objetivando a contratação do fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de
empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da
alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Buriti Bravo/MA,
através da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento a Lei n° 11.947/2009 e
Resoluções aplicáveis ao tema, conforme especificações e quantidades descritas no Projeto
Básico anexo ao edital, aplicando subsidiariamente os termos da Lei n° 14.133/21.
ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de
Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://app.tcema.tc.br/hotsites/contrata) e no sítio
eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal, podendo ser consultado ou obtido
gratuitamente.
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacao.prefbb01@gmail.com, na sala do Departamento
de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias
úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Buriti Bravo-MA, 1º de abril de 2024.
HERBETH COSME DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 139/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.06.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S
N° 035/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2023.01.05.0001. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa ELETRO
WENDEL LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de
expediente e limpeza, para atender as demandas das diversas Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 243.006,47 (duzentos e quarenta e
três mil seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da
Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e,
subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro
de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 13
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0022.2.056, MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO
BÁSICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO:
1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 147.750,06; OR G ÃO :
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE
CONSUMO, FONTE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE, VALO R :
R$ 40.117,06; ORGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0009.2.084 - MANUTE N Ç ÃO
DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC, ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE RECURSO: 1600000000 -
TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO, VALOR: R$ 20.933,20; ORGÃO: 13 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE: 10.305.0018.2.080 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FO N T E
RECURSO: 1600000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTEÇÃO, VALOR: R$ 34.206,15.
ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário
Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Wendel Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO N° 150/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.18.0013,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 130/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°
050/2023. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa T. D. & V.
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
materiais e insumos odontológicos e equipamentos de prótese dentária a fim de atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 64.826,00 (sessenta e
quatro mil oitocentos e vinte e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. BASE
LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n°
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