DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município 
no 
endereço
eletrônico: 
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.
php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço:
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
no 
Portal 
de 
Compras 
do 
Município 
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente
de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP:
65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-
mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 2 de abril de 2024.
JAKSON SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, a seguir
especificados
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP
Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos diversos para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 16 de
abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente e consumo diversos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: às
14:00 horas do dia 16 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do
dia 17 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para a futura e eventual prestação de serviços de lavagem de veículos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: às 11:00
horas do dia 17 de abril de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa
para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DE ABERTURA: às 14:00
horas do dia 17 de abril de 2024.
DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente
no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados.
O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do
Município
no 
endereço
eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/
portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site
www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do
Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas,
podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplpmjoselandia@gmail.com.
Esclarecimento
adicional 
no
mesmo
endereço
e 
e-mail
citados
e
provisoriamente no número +55 99 99174 2755.
Joselândia/MA, 2 de abril de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O município de Monção/MA, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público aos interessados que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, que realizará
licitação/contratação direta na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, aberta
através do Processo Administrativo especificado, objetivando o credenciamento de grupos
formais e informais de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas
organizações e fornecedores individuais, detentores de DAP física ou jurídica, de
abrangência local, interessados no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis
destinados ao atendimento da clientela beneficiária do PNAE - Programa Nacional de
Alimentação Escolar, com fundamento na Lei nº 11.947/2009, Resoluções CD/FNDE nº 26,
de 17/06/2013, CD/FNDE nº 04, de 02/04/2015, CD/FNDE nº 06, de 08/05/2020, CD/FNDE
nº 21, de 16/11/2021 e demais normas. Abertura dos envelopes: dia 24 de abril de 2024
às 09h00min (nove horas). Local para entrega: Sala da Licitação na Prefeitura Municipal, na
Praça Pres. Kennedy, s/n, Centro, Monção-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados
no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados
gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet
através
do
Portal
da 
Transparência
do
Município
no
endereço
www.moncao.ma.gov.br/,https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?
AcessoIndividual=lnkLicitacoes, 
no 
endereço 
Portal 
de 
Compras 
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP)
https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle - SINC do Tribunal
de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email
prefeituramoncaoccl@hotmail.com ou pelo telefone (98) 99146-1630.
Monção - MA, 22 de março de 2024
EDIVANA JAÇONARA SEREJO MENDONÇA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por Lote, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada na
prestação de serviços de instalação, remoção e manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar split, geladeiras, freezers, e bebedouros),
com reposição de gás e peças, para suprir as necessidades dos setores da Prefeitura Municipal
de Olinda Nova do Maranhão - MA. Data da Abertura: 18/04/2024 às 9:00 horas. De acordo
com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.
O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do
município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de
Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da
Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-
mail: cplolindanova2021@hotmail.com.
Olinda Nova do Maranhão, 27 de março de 2024.
ALEXANDRO SOUSA CORREIA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 018/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
025/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 10.438.570/0001-11,
REPRESENTADA pelo Sr. Romylos de Sousa Coelho. CONTRATADA: SAMIO BANDEIRA & CIA.
LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo responsável legal Sr.
SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 350.750,00 ( Trezentos e cinquenta mil e
setecentos e cinquenta reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Romylos de Sousa
Coelho, Secretario Municipal de Administração.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 019/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
025/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA
ASSINATURA: 02/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ nº 10.438.570/0001-11,
REPRESENTADA pelo Sr. Antonio Renato Madeira de Sousa. CONTRATADA: SAMIO
BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo
responsável legal Sr. SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.306.750,00 (Um
milhão, trezentos e seis mil e setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE
LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº
8.666/93. Antonio Renato Madeira de Sousa, Secretario Municipal de Infraestrutura.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 020/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05,
REPRESENTADA pela Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: D. R. CARDOSO
GUIMARAES, CNPJ 37.842.566/0001-70, neste ato representado pela responsável legal Srª.
Debora Raimunda Cardoso Guimarães. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.200,00 ( centro e
oitenta e sete mil e duzentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda
Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05,
REPRESENTADA pelo Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: M. M. M.
FARIAS LTDA-ME CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de
Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 507.200,00 (quinhentos e sete mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº
018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho, Secretaria
Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 022/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
026/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.227.841/0001-05,
REPRESENTADA pelo Srª. Raimunda Maria Brito de Carvalho. CONTRATADA: SAMIO
BANDEIRA & CIA. LTDA - ME, CNPJ 27.490.099/0001-03, neste ato representado pelo Sr.
SAMIO BANDEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 580.500,00 ( quinhentos e oitenta mil e
quinhentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012,
Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda Maria Brito de
Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 023/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
027/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPR ES E N T A DA
pela Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira. CONTRATADA: D. R. CARDOSO GUIM A R A ES ,
CNPJ 37.842.566/0001-70, neste ato representado pela responsável legal Srª. Debora
Raimunda Cardoso Guimarães. VALOR DO CONTRATO: R$ 187.200,00 ( centro e oitenta e
sete mil e duzentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Leyla Andrea
Saba de Torres Pereira, Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 024/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
027/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 12.009.188/0001-18, REPR ES E N T A DA
pela Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, portadora. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS
LTDA-ME, CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian Madeira de Sousa.
VALOR DO CONTRATO: R$ 629.600,00 (seiscentos e vinte e nove mil e seiscentos reais ).
VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto Municipal nº
018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira, Secretaria
Municipal de Saúde.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 025/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
028/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de Combustíveis. DATA DA
ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Passagem Franca-MA ,
por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.536.863/0001-55,
REPRESENTADA pela Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho. CONTRATADA: M. M. M. FARIAS
LTDA-ME, inscrito no CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª Maria Mirian
Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: 191.300,00 (cento e noventa e um mil e
trezentos reais ). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2012, Decreto
Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Erica Raquel Diniz Carvalho,
Secretaria Municipal de Assistência Social.

                            

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