DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no
endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser
consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de
Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP:
65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail
comissosaojose@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados.
São José dos Basilios-MA, 27 de março de 2024.
ISABEL AQUINO RÊGO BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.0009/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados
que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, fará realizar às 15h30min (horário de Brasília) do dia 24 de abril de 2024,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço unitário,
tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Material de
Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do
Maranhão/MA.
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitasaomateus.com.br.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/
, através do e-mail
cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda
no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no
Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São
Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 1º de Abril de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 1/2024
Processo Administrativo n.° 001.30/2024
Torna-se público que o(a) a Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, por
meio do(a) Secretaria Municipal de Saúde, RETIFICA o referido aviso publicado no Diário
Oficial da União no dia 01/04/2024 pagina 263, por não ter constado a data da realização
da sessão e para não haver prejuízo no interregno do certame resguardando o direito da
ampla concorrência, a data para realização do mesmo fica marcada para o dia 05/04/2024
às 09;00hs através do link www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a conclusão
da construção da farmácia da gente, com critério de julgamento menor preço, na hipótese
do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e
demais normas aplicáveis. Abre-se o prazo para vistoria da obra a partir da data desta
publicação.
Serrano do Maranhão, 28 de março de 2024.
CLADIJANE MARA NASCIMENTO DOS SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SPR
Proc Adm n° 260202/2024. Objetivo de implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do
Município de Sucupira do Norte/MA. Empresa Vencedora: Cristal Serviços e Construtora
Ltda, CNPJ 21.185.927/0001-13, localizada na Rua Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche
Center, Sala 103, Bairro Cohajap, São Luís/MA, Representada por Lindomar Pereira de Sá.
Valor Total: R$ 4.659.369,25 (quatro milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e
trezentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Processo Licitatório Homologado no
uso das atribuições legais, em cumprimento ao regime estabelecido pela Lei n° 14.133, de
01/04/2021
Sucupira do Norte-MA, 1º de Abril de 2024.
JOÃO ROCHA SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E
TERRAPLANAGEM
EIRELLI.
OBJETO:
Contratação de
Empresa
Especializada
para
a
Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n°
896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 15 de Março de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO
DE ADITIVO: 120 (cento e vinte) dias. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA
nº 002/2020 - ADITAMENTO DE
DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 -
Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento
- 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes,
Representado pelo Sr. ICARO DA SILVA PORTELA, Secretário Municipal de Obras e Transportes,
e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada
pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, cujo o objeto é a
Contratação de Pessoa Jurídica para Execução da Obra de Construção de Portal de
Entrada da Cidade no Município de Araputanga/MT, conforme Contrato de Repasse nº
914521/2021/MTUR/CAIXA, tendo em vista que a Tomada de Preços nº 002/2023, foi
rescindida por descumprimento contratual da empresa vencedora. Diante do resultado
apresentado pela agente de contratação e emissão de Parecer Jurídico Favorável, nos
termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/93 e as suas alterações,
HOMOLOGO a presente Tomada de Preços n° 012/2023, acolhendo a manifestação da
agente de contratação, e por consequência ADJUDICO o certame, sendo declarada
como vencedora a empresa R.S. DE SOUZA, inscrita sob o CNPJ nº 49.733.160/0001-
39, que apresentou a proposta no valor global no valor total: R$ 249.205,13 (duzentos
e quarenta e nove mil e duzentos e cinco reais e treze centavos).
Araputanga-MT, 6 de março de 2024.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga-MT, no
uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado
transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de
regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO CLUBE OLÍMPICO, PARA ATIVIDADES
ESPORTIVAS E RECREATIVAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULO - SCFV E PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Fornecedor:
ROTARY
CLUB
DE
ARAPUTANGA
inscrito
no
CNPJ
n°.
34.370.909/0001-53; VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Fundamento Legal:
Art. 74, V, § 5º - Lei Federal nº 14.133-2021.
Araputanga-MT, 28 de março de 2024.
ENLLSON DE ARAÚJO RIOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Confecção
e
Instalação de
Reservatório
de
Água
Elevado, em
Atendimento
ao
Departamento de Água do Município - SMAE. Modalidade: Concorrência. Forma: Eletrônica.
Tipo: Menor preço. Data de Abertura: 23 de abril de 2024, às 09h00min (horário de
Brasília). O Edital, na íntegra,
está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/
categoria/concorrencia https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga - MT, 28 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que
realizará licitação cujo objeto é o Registro de preços para Contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviço de execução de tapa buraco com remendo profundo, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade:
Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22 de abril de
2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga - MT, 28 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Pessoa
Jurídica para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, em atendimento à demanda da
Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 18 de abril de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O
Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-
eletronico; https://www.licitanet.com.br; seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga - MT, 28 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
COCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, torna público a SUSPENSÃO da
COCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, do tipo
MENOR PREÇO, cujo objeto refere-se à Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviço de APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO nas ruas e avenidas do
município, através do Convênio n°. 0243-2022/SINFRA e de contrapartida com recursos
próprios, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura,
com abertura prevista para o dia 28/03/2024 às 09h00min, horário de Brasília. O edital e
seus anexos serão reavaliados em função de readequação da planilha orçamentária, sendo
posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido
procedimento licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações,
no Paço Municipal, sito à Rua Antenor Mamedes, n.º 911, Centro, de 2ª a 6ª feira, das
07h00min
às
11h00min
e
das
13h00min
às
17h00min,
pelo
e-mail
seplan3@araputanga.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3261-1736
Araputanga/MT, 27 de março de 2024.
PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O município de Barra do Bugres/MT, através da Comissão de Licitação, torna
público a alteração do processo licitatório pregão eletrônico nº04/2024 para o dia 16 de abril
de 2024, as 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL:
das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n°
1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br,
"serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.
Barra do Bugres - MT, 2 de abril de 2024.
EDIRLEI SOARES DA COSTA
Agente de contratação