DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 026/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº
029/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao
programa PNATE. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Passagem Franca-MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº
30.227.841/0001-05, REPRESENTADA
pelo Srª. Raimunda
Maria Brito
de Carvalho.
CONTRATADA: M. M. M. FARIAS LTDA-ME, CNPJ 09.378.632/0001-68, representado pela Srª
Maria Mirian Madeira de Sousa. VALOR DO CONTRATO: R$ 289.200,00 (duzentos e oitenta
e nove mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº
10.520/2012, Decreto Municipal nº 018/2019 e Lei Federal nº 8.666/93. Srª. Raimunda
Maria Brito de Carvalho, Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária
Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária
Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária
Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de abril de 2024, através
do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
execução de serviços comuns de engenharia de Reforma e Adequação dos Prédios Públicos
do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal
de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura
Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações
posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº
147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto
Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda
pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com
antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço
eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa-MA, 26 de março de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de
Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021; sua Secretária
Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 488/2021; sua Secretária
Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021; e, sua Secretária
Municipal de Saúde, nomeada pela Portaria GP nº 004/2024, tornam público aos
interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 17 de abril de 2024, através
do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o
Registro de Preços para futura e eventual aquisição Pneus, Câmaras de Ar e Bicos Válvulas,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-
SECAP; Secretaria Municipal de Assistência
Social-SEMAS; Secretaria Municipal de
Educação-SEMED;
Secretaria
Municipal
de Saúde-SEMUS;
Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Transportes-SEMIT; Secretaria Municipal de Agricultura-SEMAG; e, demais
órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto
Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares
pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser
consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do
certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa-MA, 26 de março de 2024.
GESIEL GOMES BRAZ
Secretária Municipal de Administração e Planejamento
RITA DE CÁSSIA CARNEIRO BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
VERISMAR GOMES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
RAIDÊNIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo n° 06.2003.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para
execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município. MODA L I DA D E :
Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 19 de abril de 2024 às 09:00 hora.
A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site
https://www.comprassantafilomenama.com.br/ no dia e horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de
reunião da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na Avenida
Valentim Gomes, 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00 às 17:00 horas e no portal do Município no Endereço eletrônico
https://santafilomena.ma.gov.br/portal/index.php, no site https://www.comprassanta
filomenama.com.br/, no site https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do TCE/MA .
Esclarecimento
adicional
no
endereço
supra,
pelo
endereço
eletrônico
cpl.stf@outlook.com ou pelo telefone (99) 3566-1049.
Santa Filomena do Maranhão - MA, 1º de abril de
2024
OILANIA BARBOZA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 79/2024. Partes: Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram, de
um lado a Prefeitura Municipal De São Bento/MA, e de outro lado, a empresa E Araújo
Guimarães Ltda, CNPJ 06.211.864/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico executivo de pavimentação
em bloco intertravado em via urbana com drenagem e calçadas na sede do Município de
São Bento-MA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021 e lei complementar nº123 de 14/12/2006.
Valor Global: R$ 59.211,72 (cinquenta e nove mil duzentos e onze reais e setenta e dois
centavos). Vigência: 06 (seis) meses, com início a partir da assinatura do contrato. São
Bento/MA, 26/03/2024. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário
Municipal de Administração e Ernaldo Araujo Guimarães, Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Trata a presente Errata de retificação da redação em virtude de erro da data ,
Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão/MA, veiculado no Diário Oficial da
União, publicado em 25/03/2024, Seção 3, página 228, conforme segue:
ONDE SE LÊ: "12/04/2023
LEIA-SE: "12/04/2024,"
São Domingos do Maranhão - MA, 2 de abril de 2024
JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 019.001/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração,
inscrito no CNPJ nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: REALIZA
ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME CNPJ: 41.768.172/0001-97, neste ato representa
pelo Sr.: Dário Rodrigues Ribeiro Guimarães Noleto. Data da Assinatura: 22 de março de
2024. Valor do contrato R$ 617.899,33 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e noventa
e nove reais e trinta e três centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 019/2023.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma/adequação do
Campo de Futebol do Estádio Municipal na sede do Município. Vigência: 03 meses.
Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 915812/2021/MDR/CAIXA 02 - PODER
EXECUTIVO 0222 - SECRETARIA DE DESPORTO E LAZER 022200 - SECRETARIA DE
DESPORTO E LAZER 27 - DESPORTO E LAZER 27812- DESPORTO COMUNITÁRIO 27812
0025 - PROMOÇÃO E INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR 27812002521270000 -
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL 4.4.90.51.00 - OBRAS
E INSTALAÇOES.
CONTRATO Nº 020.001/2024. TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração,
inscrito no CNPJ sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária
Municipal de Administração, Srª. Thuany Costa de Sá Gomes. Contratado: J. W. SOUSA
LIMA EIRELI CNPJ: 08.672.027/0001-32, neste ato representa pelo Sr.: Everton Silveira
Coelho Ribeiro. Data da Assinatura: 22 de março de 2024. Valor do contrato R$
969.210,77 (novecentos e sessenta e nove mil, duzentos e dez reais e setenta e sete
centavos). Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 020/2023. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e
Malhada da Areia zona rural no município de São João dos Patos/MA. Vigência: 04
meses. Fonte de Recurso: CONTRATO DE REPASSE Nº 915812/2021/MDR/CAIXA, Nota de
Empenho nº 2021NE002420, emitida em 02/09/2021, no valor de R$ 960.019,00
(novecentos e sessenta mil e dezenove reais), Unidade Gestora 175004, Gestão 00001.
Programa de Trabalho: 1524422177K660001. Natureza da Despesa: 444042.02 - PODER
EXECUTIVO 0208 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 020800 - SECRETARIA
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 - URBANISMO 15.451.0018 - PROMOÇÃO DA
URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA BÁSICA 15.451.0018.1023.000 - PAVIMENTAÇÃO DE
RUAS E AVENIDAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇOES.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023
Processo
Administrativo: 050901/2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para a
prestação de serviços de Reforma/adequação do Campo de Futebol do Estádio
Municipal na sede do Município.
Empresa Vencedora: REALIZA ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME, CNPJ
N°41.768.172/0001-97 Av. Presidente Medici, N° 2511, Sala II, Centro, SÃO JOÃO DOS
PATOS/MA- CEP: 65.665-000, Representada pelo Senhor: Dário Rodrigues Ribeiro
Guimarães Noleto.
Processo Licitatório Homologado no dia 19 de março de 2024, pela
Secretária Municipal Administração, a Senhora: Thuany Costa de Sá Gomes.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
Processo
Administrativo: 061101/2023.
Objeto:
Contratação
de empresa
para a
prestação de serviços de Pavimentação de ruas nos povoados Buriti Largo e Malhada
da Areia zona rural no município de São João dos Patos/MA.
Empresa Vencedora: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-
32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP:
65.870-000. Representada pelo Senhor: Everton Silveira Coelho Ribeiro. Processo
Licitatório Homologado no dia 19 de março de 2024, pela Secretária Municipal
Administração, a Senhora: Thuany Costa de Sá Gomes.
São João dos Patos-MA, 19 de março de 2024.
THUANY COSTA DE SÁ GOMES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 050202/2024.
O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a
Prestação dos serviços de confecção de prótese dentaria para suprir as demandas da secretaria
Municipal de Saúde de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021,
de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as
condições do Edital.
COM DATA PREVISTA para às 10:00 horas do dia 03 de abril de 2024, fica ADIADA
para às 10:00h dia 24 de abril de 2024.
A
sessão
pública
será
realizada
eletronicamente
no
site
http://
www.licitasjbasiliosma.com.br.
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