DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024
OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades
referentes ao evento 22º FESTA DA MULHER; sendo show com a MARIANA FAGUNDES no dia
05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. 1.2 - O show terá duração
de 02 (duas) horas. CONTRATADA: MARIANA FAGUNDES PRODUÇÕES EIRELI CNPJ:
28.037.230/0001-44. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e
vinte mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades
referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a dupla
BRENNO REIS E MARCO VIOLA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE
SOUZA. O show terá duração de 01 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos. CONTRATADA: MALACARNE
& SILVA LTDA CNPJ: 05.543.849/0001-25. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 90.000,00
(noventa mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades
referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com a BANDA
TOME AÍ no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show terá
duração de 01 (uma) hora e 45 (quarenta e cinco) minutos. CONTRATADA: SUCESSINHO PRODUÇÕES
LTDA CNPJ: 44.193.065/0001-76. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 40.000,00
(quarenta mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - Cantores, para as festividades
referentes ao evento 22º FESTA DAS MULHERS DE SALTO DO CÉU/MT; sendo show com o cantor
THIAGUINHO DO ESQUENTA no dia 06/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA.
O show terá duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA
LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 15.000,00
(quinze mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as festividades
referentes à 22º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo show com a BANDA
BITHH DO VERÃO no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR JARDIR ALVES DE SOUZA. O show
terá duração de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos. CONTRATADA: PEDRO BATISTA CORREIA
LIMITADA CNPJ: 07.367.271/0001-29. PERÍODO: 01/04/2024 à 01/10/2024. VALOR: R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais). MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA- Presidenta da Comissão de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO:
"Seleção de melhor proposta para contratação de Empresa Especializada, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de CARNE BOVINA para a
Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Centro
Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de Saúde", do tipo
MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO II, deste
Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua
Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados
que o pregão supra, foi REVOGADO. Outras informações poderão ser obtidas na sala de
licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias
úteis,
das
07:00
às
11horas
e
das
13:00
as
16:00hs).
Email:
licitacao@saltodoceu.mt.gov.br
Salto do Céu - MT, 2 de Abril de 2024.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
OBJETO: Contratação Direta de Profissionais do Setor Artísticos - cantores - para as
festividades referentes à 22º Festa das Mulheres no Município de Salto do Céu/MT; sendo
show com a BANDA BITHH DO VERÃO no dia 05/04/2024 na Praça Central VEREADOR
JARDIR ALVES DE SOUZA.
Fica retificado a data de ratificação no extrato da Inexigibilidade n. 010/2024,
publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso no dia
28/03/2024 na pág. 928, no Diário Oficial de Contas no dia 01/04/2024 na pág. 377, no
Diário Oficial da União no dia 28/03/2024 na pág. 228. Onde se lia: Ratificação: em
19/03/2024, passa a ler: Ratificação: em 27/03/2024.
Salto do Céu/MT, 2 de Abril de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 003/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTA RITA DO TRIVELATO - MT; VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.020.318/0001-10; VALOR TOTAL: R$
824.000,00; OBJETO: ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2023, PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2023/FNDE/MEC. conforme condições,
quantidades e especificações constantes no procedimento na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO N°006-2023. VIGÊNCIA 25/03/2024 à 08/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024.
Processo Administrativo 9/2024
O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado
pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que encontra-se
instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, por MENOR
PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas
alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
gerenciadora de cartão para gestão integrada de fornecimento de combustível e de
manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes
a frota do município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á
Partir do dia 02 de abril de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes
poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura
da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de abril de 2024, às
09:00
horas.
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA
-
DF).
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do
endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O
Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para
consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e
esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no
Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio
do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-
3488-1080/129,
e-mail:
licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br
ou
pelo
portal
transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).
Santo Antônio do Leste/MT, 2 de abril de 2024
ERIKS MATOS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Adm: Nº 011/2024. Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
ASFALTICO TIPO: BRITO 1, BRITA 0, EMULSÃO ASFALTICA CM 30, RR 2C, RL 1C, VISANDO
ATENDER DE FORMA EFICIENTE E SATISFATÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Empresas vencedoras
valor total: R$ 5.300.525,00 (cinco milhões e trezentos mil e quinhentos e vinte e cinco
reais): CALCARIO VALE DO ARAGUAIA LTDA (05.872.541/0004-76) com os lotes: 1 e 2 no
valor total de R$ 798.525,00 (setecentos e noventa e oito mil e quinhentos e vinte e cinco
reais). DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA (26.917.005/0009-24) com os lotes: 3,
4 e 5 no valor total de R$ 4.502.000,00 (quatro milhões e quinhentos e dois mil reais).
São Félix do Araguaia - MT, 2 de abril de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE DISTRATO
CONTRATO Nº 6/2022. DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT.
CNPJ: 15.024.029/0001-80, DISTRATADA: JHM CONSTRUTORA EIRELI. CNPJ: 18.923.430/0001-
40. Objeto: "OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS
QUATRO MARCOS, CONFORME CONVÊNIO N.º 884027/2019''. Data: 01 de Abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL N° 020/2023
DO OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato 020/2023,
inicialmente pactuado no Processo Licitatório n° 020/2023 na modalidade Concorrência n°
003/2023, pelo período de 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 01/04/2024 até
30/06/2024. Objeto é a Contratação de empresa especializada em executar os serviços de
construção do Batalhão da Polícia Militar do 10º Comando Regional do Município de Vila
Rica/MT, com área de 1.050,27m², localizado na Avenida Jonas Pinheiro da Silva esquina com
Avenida 5 no Bairro Setor Oeste deste Município. Demais cláusulas do contrato permanecem
inalteradas. DATA: Vila Rica / MT, 1 de Abril de 2022. : ABMAEL BORGES DA SILVEIRA -
Prefeitura Municipal De Vila Rica - Contratante. ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA EPP
(29.232.291/0001-25)- Contratada.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023
Segundo Aviso de Resultado de Habilitação. Processo Administrativo n°
296/2023.Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 17/2023. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de infraestrututura urbana - implantação de sistema de
iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza,
no Município de Água Clara/MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de
Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame
acima: Licitantes Habilitadas: Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Licitantes
Inabilitadas: Cantonale Serviços e Comércio ME - EIRELLI - CNPJ: 28.157.502/0001-40; AOG
Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 12.362.814/0001-55; Pina Construtora e Serviços Ltda -
CNPJ: 25.276.950/0001-74 4; GTX Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 13.344.354/0001-03;
Elétrica Confiança Ltda - CNPJ: 02.744.470/0001-95; Construtora B&C Ltda - CNPJ:
04.610.413/0001-49. A nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas
de preços será ás 08:00 horas do dia 08 de abril de 2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000.
Água Clara/MS, 2 de abril de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
Republicação
O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com
base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 061/2024, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro
eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, para suprir as
necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao
Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, as empresas,
conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli Ltda,
CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 12.068,88 (doze mil, sessenta e oito reais e
oitenta e oito centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 26.457.348/0001-04,
Valor: R$ 10.758,33 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).
Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº
36.121.635/0001-94, Valor: R$ 5.313,84 (cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e
quatro centavos). Empresa: Cirurgica Itambe Ltda, CNPJ/MF Nº 26.847.096/0001-11, Valor:
R$ 5.605,56 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: CMH
- Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, Valor: R$
4.741,68 (Quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos).
Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF Nº 67.729.178/0004-91, Valor: R$
16.933,20 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Empresa:
Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF Nº 51.640.302/0001-65, Valor: R$ 65.194,56 (Sessenta
e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Empresa:
Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº
12.418.191/0001-95, Valor: R$ 7.530,00 (Sete mil, quinhentos e trinta reais). Empresa:
Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF Nº 25.279.552/0001-01, Valor: R$
9.961,14 (Nove mil, novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Empresa:
Drogafonte Ltda, CNPJ/MF Nº 08.778.201/0001-26, Valor: R$ 84.023,82 (Oitenta e quatro
mil, vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 15.648,00 (Quinze mil,