DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CLAUDIA MOREIRA ALVES, INSCRITO SOB O Nº CPF: 020.XXX.XXX-52. VALOR: R$ 17.359,50 (DEZESSETE
MIL TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Objeto: Chamada Pública
para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda
Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.
3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/ CH A M A DA
PÚBLICA Nº 001/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024/PMNO, CONT R AT A N T E :
O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. CON T R AT A DA :
CAMILO MOREIRA DA SILVA, inscrito sob o nº CPF: CPF 140.XXX.XXX-49, VALOR: R$ 29.758,00
(vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais). Objeto: Chamada Pública para Aquisição de
Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda Escolar da Rede
Pública
do
Município
de
Nova
Olimpia/MT.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTARIAS:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.
3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025.
EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2024/PMNO, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO/CH A M A DA
PÚBLICA
Nº
001/2024/PMNO,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
004/2024/PMNO,
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, INSCRITO NO CNPJ Nº 03.238.920/0001-
30. CONTRATADA: BENEDITO MAMEDE MENDES, INSCRITO SOB O Nº CPF: 395.XXX.XXX-87.
VALOR: R$ 5.192,00 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS). Objeto: Chamada Pública
para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar Destinados a Merenda
Escolar da Rede Pública do Município de Nova Olimpia/MT. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:
05.050.0.3.12.306.0012.2061.3.3.90.30.00.00.15520000000,05.050.0.2.12.306.0013.2055.3.
3.90.30.00.00.15520000000. VIGÊNCIA: 03/04/2024 ATÉ 02/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024.Tipo: Menor Preço Por Lote A Agente de
contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que
lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos
interessados que a licitação, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO AR CONDICIONADO, SERVIÇOS
DE FUNILARIA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
ATENDIMENTO A FROTA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT conforme especificações do
Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 16 de abril de 2024.Recebimento das
Propostas: A Partir do dia 02/04/2024Do encerramento das Propostas: Dia 16/04/2024 às
09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 16/04/2024, às
09:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 16/04/2024, às 10:00
horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço
desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde
poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do
município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.
Novo Mundo-MT, 1º de abril de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO ARAGUAIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Concorrência Eletrônica 001/2024 Processo Administrativo nº 011/2024
Objeto A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n,
Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para
conhecimento
dos interessados
que
nos termos
da
Lei
Federal nº
14.133/2021
subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores
estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para contratação de
empresa para Construção de Praça, conforme especificações, condições quantidades e
prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 02 de abril de 2024.
DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou
substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão
pública.
INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 17 de abril de 2024, às 08:00
horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br
LOCAL: A Concorrência Eletrônica será realizado por meio do endereço
eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima
mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados
pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua
Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das
08:00
às
13:00,
pelo
Telefone/Fax:
(066)
3401-
7450/8541
ou
e-mail:
licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com .
Em 2 de abril de 2024
CLAYCSON MOREIRA QUEIROZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO N° 14/2024
A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que
no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE
MERENDA AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), que na sessão
pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 15 de março de 2023.
Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIM O,
inscrita no CNPJ: 14.437.315/0001-05, no valor global de R$ 469.162,00; ARAUJO E
OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 40.626.136/0001-26, no valor global
de R$ R$ 184.048,50; CELESTIAL FOODS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ:
29.447.805/0001-60, no valor global de R$ R$ 380.305,00; CESTEIRO ALIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 37.674.131/0001-64, no valor global de R$ R$ 181.718,00; 2A COMERCIO
E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ 40.006.311/0001-82, no valor global de R$ R$
490.901,00. DECLARO DESERTO OS ITENS 12 E14. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal
de Poxoréu, 02 de abril de 2024.
Em 2 de abril de 2024
ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
1º Adendo Modificador - Aviso de Alteração de Data. Processo nº 06/2024.
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para manutenção
de ar-condicionado com elaboração e execução do PMOC. A Câmara Municipal de
Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em
participar da licitação supracitada, por interesse deste Órgão FICA ALTERADO A DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09H00MIM HORÁRIO DE
BRASÍLIA - DF, o local da disputa, demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório
permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail:
licitacao@primaveradoleste.mt.leg.br, em dias úteis, no horário de expediente das 07h00
às 13h00 horário de Cuiabá - MT.
Primavera do Leste - MT, 2 de abril de 2024.
WENDER DE SOUZA BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Rondolândia-MT, através da Comissão de Contratação
nomeada através do Decreto nº 258/GAB/PMR de 07 de Fevereiro de 2024, Torna Público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob
a modalidade CONCORRENCIA de Nº. 001/2024, processada nos autos do Processo
Administrativo de nº. 44/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço,
objetivando a Contratação de Empresa Especializada Na Área de Engenharia e Arquitetura
Para Construcão de Escola Municipal Padrão Com 12 Salas No Municipio de Rondolandia-
Mt, Conforme Convenio Nº 1601-2023 Seduc-MT. A sessão pública de abertura e
julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min
(Horário Oficial de Brasília), do dia: 14/05/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência
no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos
junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT,
situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000,
durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações
através
do
telefone
0xx
(66)
3542-1177
ou
pelo
endereço
de
e-mail
pregoeiro@rondolandia.mt.gov.br.
Rondolândia - MT, 2 de Abril de 2024.
KEILA TAIANE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal De Rondolândia-MT, através de sua Pregoeira Oficial,
designada através do Decreto nº 257/GAB/PMR, de 02 de Fevereiro de 2024, torna Público
para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob
a modalidade Pregão Eletrônico Com o Sistema de Registro de Preço de nº. 01/2024,
processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 59/2024, cujas especificações
detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será
através do Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preço Para Futura e Eventual
Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Para Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde". O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via
Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas
fases. Os trabalhos serão conduzidos pela pregoeira, mediante a inserção e monitoramento
de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet -
licitações on - line - www.licitanet.com.br. da Sessão Pública do Pregão Eletrônico:
Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital; Do encerramento do
recebimento das propostas: 17/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); Início da
disputa: 17/04/2024, às 09:01 horas (Horário de Brasília - DF); Endereço eletrônico da
disputa: www.licitanet.com.br. A integra deste edital e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, maiores
informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na Prefeitura
Municipal em horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min.
Rondolândia - MT, 2 de Abril de 2024.
KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, por intermédio do Agente de Contratação, informa que, fica Retificado
a Concorrência Eletrônica Nº 017/2024 Critério de Julgamento: "Menor Preço Publicado no
DOU Seção 03, Página 227, em 28/03/2024 data e horário de realização da licitação. ONDE
SE LE: "10:00 horas (horário de brasília) do dia 16 de abril de 2024". LEIA -SE: "15:00 horas
(horário de brasília) do dia 17 de abril de 2024" No mais, ficam mantidas as demais
disposições do aviso.
Rondonópolis-MT, 2 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados, a retificação da homologação da Licitação na Modalidade de
Tomada de Preço nº 65/2023, publicado no DOU SEÇÃO 03, Página 227, em 28/03/2024
ONDE SE LÊ: a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA, apresentou o
valor global de R$ 762.445,33 (setecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e quarenta
e cinco reais e trinta e três centavos). LEIA-SE: a empresa FAS CONSULTORIA, PROJETOS E
TECNOLOGIA LTDA, apresentou nova proposta no valor global de R$ 731.948,35 (setecentos
e trinta e um mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos).
Rondonópolis-MT, 2 de abril de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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