DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 004/2024, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 18 de abril de 2024 às 13h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 008/2024,
tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA
aquisição de MASSA ASFÁLTICA (C.B.U.Q - CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) e
EMULSÃO ASFÁLTICA RR1C, a serem utilizados na reparação da pavimentação de Ruas,
Avenidas e Logradouros Públicos, nos termos da solicitação da Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura do Município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Informações e edital gratuito
encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site
WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 1º de abril de 2024.
BRUNA INÁCIO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 05/2023 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Município de Arinos, torna público o interesse em aderir como CARONA, à
Ata de Registro de Preços 05/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizada pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE. Objeto: Aquisição de Veículo tipo ônibus
Rural, Escolar, tipo ORE 1, no valor total de R$ 412.000,00. Fornecedor. Volkswagem Truck
& Bus Industrial e Comércio de Veículos Ltda., CNPJ nº 06.020.318/0001-10.
Arinos-MG, 2 de abril de 2024.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Arinos, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a
Contratação de Empresa Especializada para a Execução de obra de Reforma/Ampliação do
prédio onde funciona a ADESA, neste Município, e projetos complementares, Recursos
oriundo de emenda Transferência Especial/Governo Federal, regem a presente Licitação, a
Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: até o dia 29/04/2024 às 08h, início da Sessão de Disputa de
Preços às 09h do dia 29/04/2024, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O Ed i t a l
Completo poderá ser obtido no site: www.arinos.mg.gov.br, e no site da www.bnc.org.br.
É
necessário
que,
ao
fazer
download do
Edital,
seja
informado,
via
e-mail:
licitacao@arinos.mg.gov,br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas
possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela
falta de informações relativas ao procedimento à aqueles interessados, maiores
informações pelo telefone (38) 3635-1281.
Arinos-MG, 2 de abril de 2024.
LUANA DE SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Arinos, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio,
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 002/2024, pelo Regime de Empreitada, Menor Preço Global Por
Lote, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obra na
Construção de Pontes Vicinais, regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os
procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até
o dia 30/04/2024 às 08h, início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 30/04/2024,
no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. O Edital Completo poderá ser obtido no site:
www.arinos.mg.gov.br e no site da www.bnc.org.br. É necessário que, ao fazer download
do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao@arinos.mg.gov,br, a retirada do mesmo,
para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A
Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento à
aqueles interessados, maiores informações pelo telefone (38) 3635-1281.
Arinos-MG, 2 de abril de 2024.
LUANA DE SILVA FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024
PROCESSO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Município de Bela Vista de
Minas/MG publica extrato do Contrato nº 35/2024. Credenciado: MCM Morais Serviços
Médicos Ltda - CNPJ: 53.209.856/0001-38. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos,
para atendimento da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 2 de
abril de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município na forma da lei faz saber, que a partir das 09h30min do dia 10 de
abril de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação
para Contratação de interessados na Prestação de serviços de seguro total dos veículos da
frota municipal, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Belmiro Braga, 25 de março de 2024.
MARCOS HELENO SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de
Processo Licitatório Nº 019/2024 - Pregão Eletrônico Nº 015/2024 - Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Aquisição de Implementos Agrícolas para atender o
Município de Bonfinópolis de Minas. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia
03/04/2024. Fim do Recebimento de propostas: 08h00min do dia 18/04/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 18/04/2024. Informações Prefeitura ou
pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com.
Bonfinópolis de Minas - MG, 2 de abril de 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Aviso de Edital. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Contratação de serviços de
transporte escolar rural, dentro do território do Município de Braúnas, para atender à
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a qual poderão ser utilizados
recursos financeiros do PNAT (Federal), PTE (Estadual), além de recursos próprios. Data de
abertura dia: 18/04/2024 às 09h30min.
O Edital encontra-se disponível no site www.braunas.mg.gov.br no link
Licitações ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços
da Prefeitura Municipal de Braúnas, em dias úteis, das 11 às 16 horas. Informações pelo
tel. (33) 3425-1155.
Braúnas-MG, 1º de abril de 2024.
PAULINA GOMES RIBEIRO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Prefeitura de Buritis-MG, através da Pregoeira, sediada à Avenida Bandeirantes,
nº 723, Centro em Buritis-MG, torna pública a Prorrogação da data de abertura do certame
para o dia 15 de abril de 2024, às 09h00min, maiores informações nos sites:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/; e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.
Tel.: (38) 3662-5256.
Buritis-MG, 2 de abril de 2024
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVIO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/22 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 193/22 -
TOMADA DE PREÇOS Nº 72/22. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO.
OBJETO: Contratação sob empreitada por preço global de empresa especializada em
pavimentação, para a obra de pavimentação asfáltica da tv. Bertolino Dias e trecho da Rua
Vargem São Jose, São Bartolomeu. Contrato de Repasse 1076.155-53/911420/MRD/CAIXA .
Empresa: PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Nova Vigência: 29/03/2024 a 29/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada, inscrita na SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), para prestação de
serviços de seguro total para veículos da Frota Municipal. Data de abertura das propostas:
22/04/2024
às
08:00h,
na
Plataforma
de
Licitações
Licitar
Digital
(www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 04/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Data de assinatura:
01 de abril de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 25/2024, com
a empresa Renova Servicos de Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 28.263.624/0001-
10, objetivando a execução de obras e serviços de engenharia destinados a reforma e
ampliação da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri-MG. O valor total do
presente contrato é de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais). A presente
despesa correrá por conta das seguintes dotações: 4.4.90.51.00.2.04.03.10.301.0004.1.0009
- construção/reforma de unidade básica saúde.
Processo Licitatório nº 05/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Data de assinatura:
01 de abril de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 25/2024 com a
empresa Renova Servicos de Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 28.263.624/0001-10,
objetivando a elaboração de projeto e execução da obra de ampliação da carga elétrica da
Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri-MG. O valor total do presente contrato
é de R$ 52.337,84 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro
centavos).
A
presente
despesa
correrá
por
conta
das
seguintes
dotações:
4.4.90.51.00.2.04.03.10.301.0004.1.0009 - construção/reforma de unidade básica saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 07/24,
Concorrência nº 01/24, tipo menor preço global, p/ execução de Obra de Recapeamento
Asfáltico em CBUQ, em ruas do município de Campos Gerais - MG, conforme projetos,
recurso estadual Lei nº 23830/21, com protocolo até dia 18/04/24 as 14:00 h na
plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br, telefone: (31) 3836- 1130; inform. 35
38531436/2713, http://www.camposgerais.mg.gov.br
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro