DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300231
231
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, em atendimento
ao Fundo Municipal de Saúde.
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 17 de abril de
2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 2 de abril de 2024.
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DO CONTRATO N° 2/2024 - SEFIN
Processo nº 26.152/2023.
Partes: Município de Corumbá - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa
MV2 SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Referente a despesas com contratação de empresa para o gerenciamento via
internet, da frota de veículos e maquinários, para o fornecimento de combustíveis
(GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E ARLA 32), por demanda, em rede de postos
credenciados, por meio de sistema eletrônico, com cartão magnético/eletrônico, com vistas
ao atendimento das necessidades de abastecimento dos veículos e maquinários de
responsabilidade dos órgãos da administração direta e indireta da Secretaria Municipal de
Finanças e Orçamento.
Valor Global: R$ 82.074,48 (Oitenta e Dois Mil, Setenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito
Centavos).
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária:
35.00 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
35.10 - Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento
04.129.0104.4071 - Gerenciamento das Atividades da Gestão Administrativa
3.3.90.30.01 - Combustíveis e Lubrificantes automotivos
Base Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 4.320/6, Lei 10.520/2002,
Decreto Municipal nº 2.298/2020 e Decreto Municipal nº2.247/20.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
Luiz Henrique Maia de Paula - Secretário Municipal de Finanças e Orçamento e a Empresa
MV2 SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO/ANO Nº 118/2023
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE POPOSTAS
O MUNICÍPIO DE DOURADINA -MS, por meio da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todas as licitantes, a continuidade do
certame com a abertura dos envelopes de "Propostas de Preços", relativas à Tomada de
Preços N° 03/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 118/2023, que ocorrerá em sessão pública,
em conformidade com o art. 43, inciso III, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, em data, horário e
local abaixo designado. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 09/04/2024 HORÁRIO: 09h00min-
Oficial de Mato Grosso do Sul (MS) LOCAL: Prefeitura Municipal de Douradina sito à Rua
Domingos da Silva - 1250 - Centro - Douradina -MS, Departamento de Licitações. NOTA:
Ficam os interessados devidamente comunicados da continuidade do certame em epígrafe,
na forma da Lei.
Douradina/MS, 1º de abril de 2024.
RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Adm. N°. 031/2024
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação tipo Menor
Preço Global, no dia 17 de abril de 2024 às 08:30 horas (horário de Brasília), a escolha da
proposta mais vantajosa para de Aquisição de 01(um) Veículo utilitário tipo SUV, Novo O
(ZERO) km, decorrente de programação de nº 500510320230001, estruturação de SUAS -
Portaria nº 886, SIGTV Investimento GND4, atendendo as necessidades do centro de
referência especializado - CRAS, com as dotações e demais especificações contidas no
Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 11:00 horas do dia 05/04/2024 às 08:29 horas do dia 17/04/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 às 08:29 horas do dia 17/04/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 17/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO:
horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006.O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de Aviso de
Licitações
do
Município
de
Jateí-MS,
pelo
link
http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço
Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento de Licitações,
nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das 08h00min às 14h00min
(Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a sexta-feira.
Jateí/MS, 2 de abril de 2024.
HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação pertinente:
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Drone, visando
atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa 5200020230035 Calha
Norte, que entre si celebram a União, por Intermédio do Ministro da Defesa e o Município
de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens permanentes, e de acordo com
as especificações e quantidades constantes no anexo I - Termo de Referência deste edital.
TIPO: Menor Preço Por Item;
ABERTURA DO CERTAME: 17 de abril de 2024
HORARIO DA ABERTURA: 08:00 horas
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na
cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as
especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo
telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação
no
endereço
de
e-mail
aqui
indicado:
licitacao_mn@hotmail.com
ou
no
site
http://www.mundonovo.ms.gov.br.
Mundo Novo - MS, 1º de abril de 2.024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO, Estado de Mato Grosso do Sul,
através do Pregoeiro oficial, torna público que se encontra aberta a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, nos termos da Legislação
pertinente:
OBJETO: Constitui o objeto da presente licitação a aquisição de Equipamentos
Agricola, visando atender ao Convênio Transferegov n° 950063/2023 e Programa
5200020230035 Calha Norte, que entre si celebram a União, por Intermedio do Ministro da
Defesa e o Município de Mundo Novo/MS com a finalidade de aquisição de bens
permanentes, e de acordo com as especificações e quantidades constantes no anexo I -
Termo de Referência deste edital.
TIPO: Menor Preço Por Item;
ABERTURA DO CERTAME: 17 de abril de 2024
HORARIO DA ABERTURA: 09:30 horas
LOCAL DA ENTREGA DOS ENVELOPES: No Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Mundo Novo, localizada à Av. Campo Grande, nº 200, Bairro Berneck, na
cidade de Mundo Novo - MS, os interessados poderão obter o Edital contendo as
especificações e bases da Licitação no setor de licitações no mesmo endereço ou pelo
telefone 67 3474-1144, de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, mediante solicitação
no
endereço
de
e-mail
aqui
indicado:
licitacao_mn@hotmail.com
ou
no
site
http://www.mundonovo.ms.gov.br.
Mundo Novo - MS, 1º de abril de 2.024.
CASSIANO VIDOVIX
Pregoeiro oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONTRATO Nº 24/2024
CONTRATANTES o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e a Empresa CONSTRUTORA
ROCHEDO LTDA - ME.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem a finalidade alterar o valor contratual devido
à necessidade da alteração no quadro quantitativo de execução da obra, o valor do
contrato original é de R$ 1.915.226,80 (um milhão novecentos e quinze mil duzentos e
vinte e seis reais e oitenta centavos), resultando um valor atual de R$ 2.392.199,12 (dois
milhões trezentos e noventa e dois mil cento e noventa e nove reais e doze centavos),
representando um acréscimo de (+24,90%), em valores R$ 476.972,32 (quatrocentos e
setenta e seis mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e dois centavos), referente à
execução de Execução de Recuperação Asfáltica em Microrrevestimento, em diversas Vias
da Cidade de Nova Andradina-MS, conforme justificativa do secretário, bem como prevê a
Lei n° 8.666/93.
Nova Andradina - MS, 1 de abril de 2024.
ASSINAM: Júlio Cesar Castro Masques Secretário Municipal de Infraestrutura Ordenador de
despesas Contratante; CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA - ME Lucas Nogueira Fleury
Guaraldo Contratado
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a
realização da Chamada Pública n° 002/2024 - Processo n° 024/2024, fundamentado nas
disposições
da
Lei
Federal
nº
11.947/2009,
Resolução/FNDE/CD
nº
06/2020;
Resolução/FNDE/CD nº 04/2015. Tipo Seleção de Proposta. Tendo como objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER UNIDADES
EDUCACIONAIS MUNICIPAIS
E ENTIDADES
CONVENIADAS PARTICIPANTES
DO PNAE
(PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE
NAS ESCOLAS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL E CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO
TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DO EDITAL. Recebimento da Documentação e Proposta:
Dia: 24/04/2024 às 08h (horário Local), na Prefeitura Municipal no setor de Licitação, sito a
Avenida Antônio J. M. Andrade n. º 541. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site da
Prefeitura Municipal de Nova Andradina - MS (www.pmna.ms.gov.br) na seção: LICITAÇÕES,
ou na sede da Prefeitura Municipal de Nova Andradina. Para qualquer esclarecimento estará
disponível para contato o setor de Licitações localizado no endereço: Av. Antônio J. de
Moura Andrade nº 541 ou pelo fone (67) 3441-1250 - ramal 5062, 5063 ou 5064.
Nova Andradina MS; de 2 de abril de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2024/01284, na modalidade Concorrência n° 01/2024, tipo menor
preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL; COLETA SELETIVA; EDUCAÇ ÃO
AMBIENTAL;
E MANUTENÇÃO
DA
ÁREA DO
PRADE-RS
NO
MUNICÍPIO DE
NOVA
ANDRADINA - MS, conforme C.I 47/2022 e Solicitação de Compra nº 76/2023 a pedido da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado, em conformidade
com as especificações e quantidades constantes na proposta de preços, anexo I, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, planilha de composição de
preços unitários, projeto e condições previstas no edital. Recebimento da Documentação e
Proposta: Dia: 14/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia - DF). O Edital estará à
disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Nova Andradina,
www.pmna.ms.gov.br,
na
seção
LICITAÇÕES,
e
na
Plataforma
da
BLL
-
http://www.bll.org.br/ ou na Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º
541. Poderá apresentar proposta, qualquer empresa, cujo objeto social expresso no
Estatuto ou Contrato Social em vigor, especifique atividade pertinente e compatível com
objeto da presente licitação e que satisfaça as condições estabelecidas neste Edital.
Nova Andradina MS, 2 de março de 2024.
KATIUSCIA DE SOUZA LIMA
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público, concorrência 002/2024.
Objeto: Contratação de empresa para continuidade das obras da Creche Proinfância Tipo II.
Abertura: 22/04/2024 às 13h. Edital: www.alfredovasconcelos.mg.gov.br
Em 2 de abril de 2024.
AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA
Prefeito
Fechar