DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório nº 08/24,
Concorrência nº 02/24, tipo menor preço global, p/ Execução de Obras de pavimentação
asfáltica em trecho da Estrada que liga Campos Gerais a Córrego do Ouro conforme
contrato de Repasse Nº 1089226-16/947047/2023/MDIR/CAIXA Projetos, com protocolo
até dia 19/04/24 as 14:00 h na plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br,
telefone:
(31)
3836-
1130;
inform.
35
38531436/2713,
http://www.camposgerais.mg.gov.br
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura de Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº
20/2024, Dispensa Eletrônica nº 07/2024, cujo o objeto é: contratação de empresa
especializada em assessoria para gestão e aplicação dos recursos oriundas da lei
complementar n.º 195/2022 - lei Paulo Gustavo e da Lei Municipal n.º 1.044/2023, do
município de Capitão Enéas/MG. Recebimento das propostas até o dia 08/04/2024 às
17:00, no sitio oficial do Munícipio de Capitão Enéas/MG. Mais informações pelo tel.
(38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no
site https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes/.
Capitão Enéas, 1º de abril de 2024.
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2024 referente ao Processo Licitatório nº 267/2023
- Tomada de Preços nº 009/2023, para acréscimo de metafísica. Valor do Aditivo: R$
9.843,16. Contratado: Monte Verde Indústria, Extração e Comércio Ltda. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Realização da Drenagem
da Rua da Entrada da Barra até o Ribeirão do Carmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROC. LICITAÇÃO 49/2024
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal, o Pregão Eletrônico
15/2024, tipo menor preço por item, pelo modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de
escavadeira hidráulica, 0
(zero) km, novo de fábrica.
Conforme convênio MIDR
948465/2023. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 14hs do dia
03/04/24 às 14hs do dia 16/04/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:01hs do
dia
16/04/24, no
endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro,
Chiador,
CEP:
36.630-000;
e-mail:
licitacao@chiador.mg.gov.br.
Site:
https://pm-
chiador.publicacao.siplanweb.com.br/ editais.
Chiador-MG, 2 de abril de 2024.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N°008/2024 - Objeto: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - Pnae Fornecedores Contratados: Flanco Vieira, Antonio
Lopes, Valtinho Correia, Rosilene Avelino, Maria Aparecida Ilda Evaristo, Lucia Rodrigues,
Jose P.Simões, Jose Afonso, Iolanda De Jesus. Empresa Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CONGONHAS DO NORTE. Valor
total da chamada
Publica: R$
17.358,00(dezessete mil trezentos e cinquenta e oito reais). Data das Assinaturas dos
contratos: 02/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2024
A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG, torna público o resultado
do Processo Licitatório n° 008/2024, cujo objeto é Chamada Pública para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, RATIFICADO em favor
dos Fornecedores: Flanco Vieira, Antônio Lopes, Valtinho Correia, Rosilene Avelino, Maria
Aparecida Ilda Evaristo, Lucia Rodrigues, Jose P.Simões, Jose Afonso, Iolanda De Jesus.
Contratante: Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte.
FABRICIO APARECIDO OTONI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO LICITATORIO N°041/2024 Objeto Registro de Preços Para Eventual Aquisição de
Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros Para Compor os Cardápios da Alimentação Escolar.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
17/04/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 2 de abril de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PROCESSO LICITATORIO N°042/2024 Objeto Registro de Preços Para Futura Aquisição de
Pneus e Acessórios Para Atender A Frota.
O Edital
e seus anexos
estão à
disposição dos interessados
no site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
19/04/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 2 de abril de 2024.
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Município de
Coronel Xavier Chaves, CNPJ nº 18.557.546/0001-03, firmada a contratação da empresa
NOSSO LAR MORADIA ASSISTIDA LTDA, CNPJ nº 32.708.934/0001-79, com duração de 12
(doze) meses para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PERSONALIZADOS DE RESIDÊNCIA-MORADIA
EM FAVOR DA BENEFICIÁRIA C.M.D.S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL
EXPEDIDA
NA
SENTENÇA
DOS
AUTOS
DO
PROCESSO
DE
Nº
5000074-
52.2023.8.13.0542/TJMG, COM O OBJETIVO DE GERAR QUALIDADE DE VIDA PARA A
BENEFICIÁRIA, RESGATE DE AUTONOMIA E AUTOCUIDADO, ASSIM COMO SUPRIR COM AS
NECESSIDADES BÁSICAS DE ALIMENTAÇÃO, SAÚDE E CONVIVÊNCIA SOCIAL. Com o valor
mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Coronel Xavier Chaves, 01 de abril de 2024. Juliana
Jaques Camargos. Agente de Contratação Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Processo 080/2023
Torna público que ADJUDICOU o processo 080/2023 - Pregão Eletrônico
022/2022 em 14/11/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços. Contratante: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro da Fortaleza - MG. Contratada: LILIAN BERNARDES MOSINHO
SANTOS, CNPJ: 42.516.875/0001-90 1, valor: R$19.519,26; BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81; valor: R$9.985,00; LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ:
15.427.657/0001-07; valor: R$15.990,00; M &amp; C VAREJO LTDA, CNPJ: 20.267.071/0001-
62; valor: R$28.000,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 42.727.372/0001-
64; valor: R$21.120,00; GADITA COMERCIO DE PRODUTOS PERMANENTES E DE CONSUMOS
LTDA, CNPJ: 35.231.746/0001-90, valor: R$13.194,00; INOVA TECH INFORMATICA LTDA,
CNPJ:
28.706.488/0001-96 10,
valor: R$4.241,52;
IARA
RICARDO OTTONI,
CNPJ:
36.344.966/0001-93, valor R$14.500,00; SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001-
59, valor: R$13.950,00. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXA ACÚSTICA ,
ELETRODOMÉSTICOS,
COMPUTADORES,
PROJETORES
E
IMPRESSORAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO. Informações na sede da Prefeitura, pelo tel. (34) 3835-1222, pelo e-mail:
licitacao@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Cruzeiro da Fortaleza, 2 de ABRIL de 2024
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a reabertura da dispensa
de Licitação Eletrônica para contratação de serviço de ornamentação para atender a
Secretaria de Educação e Cultura. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA
PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia
09/04/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 39/2024. O
Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N°
003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2024
O Município de Espinosa - Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
torna público que HOMOLOGA na data do dia 02 de abril de 2024 o Processo Licitatório nº
13/2024, Modalidade Adesão de Registro de Preço nº 03/2024, CUJO O OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO KM TIPO
AMBULÂNCIA PICK-UP 4X4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 544, DE
03 DE MAIO DE 2023 DO MISTÉRIO DA SAÚDE.
NO VALOR TOTAL DE: R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais) EM
FAVOR DA EMPRESA ALL CAR PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.308.623/0001-76.
Espinosa - MG, 2 de abril de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Felixlândia/MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 - Processo Licitatório nº 27/2024 - do
tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do
Município
de
Felixlândia/MG,
nos
moldes
do
Contrato
de
Repasse
nº
920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência,
Projeto
Básico,
Memorial
Descritivo,
Cronograma
Físico-Financeiro,
Orçamento
Discriminativo não Desonerado (...), que será realizada na data de 18/04/2024 às 09:00
horas, pela PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL: www.licitardigital.com.br. O
edital poderá ser retirado no endereço acima, bem como no site da Prefeitura:
www.felixlandia.mg.gov.br e no endereço: Rua Menino Deus, nº 86, Centro,
Felixlândia/MG, CEP: 39.237-000, telefone (38) 3753-1311.
WARLEY GONÇALVES LIMA
Agente de Contratação