DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Fortaleza de Minas/MG, CNPJ 18.241.760/0001-56, informa a
todos os interessados que realizará às 09h00min do dia 16/04/2024, em sua Sede
Administrativa na Rua Santa Cruz nº 259, a Abertura do Processo Licitatório nº 032/2024,
modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Execução
de pavimento em piso sextavado, com bloco sextavado, espessura 8 cm. Local: Rua A (Rua
Vereador Mário Batista Leão), Rua B (Rua Vereador Pedro Batista da Silva), Rua C (Rua
Virgílio de Pádua Neto) - "Bairro Santa Catarina" e parte da Rua Joaquim Mariano Reis -
"Bairro
Recanto
dos
Canários",
onde
será
realizado
através
da
plataforma:
https://bll.org.br. Informações: e-mail: licitacaoprefmunicipal@gmail.com. Tel.: (35) 3537-
1250 ou na Sede da Prefeitura Municipal, com Juliana dos Santos Vidigal Silva.
Fortaleza de Minas-MG, 2 de abril de 2024
JULIANA DOS SANTOS VIDIGAL SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DELICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o
Processo de Licitação nº 005/2024, Pregão Eletrônico 001/2024, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar da
zona rural da rede pública de ensino do Município. Início do recebimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 08h000min do dia 03/04/2024. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia
16/04/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 16/04/2024.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Informações:
franciscodumontlicitacao@gmail.
com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301. Herbert Leonardo
Fonseca - Agente de Contratação.
EDUARDO RABELO FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 6/2024 Tipo: Maior desconto. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de serviços comuns de engenharia pelo tipo maior desconto
sobre tabelas SINAPI e SEINFRA, objetivando a manutenção predial e de vias públicas, com
fornecimento de materiais, equipamentos e máquinas de acordo com a demanda do mun.
de Frei Gaspar.
O Edital e demais informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura na Rua
Francisco
de
Bessa Couto,
S/Nº,
Centro,
horário
de
07:00 às
13:00hs,
e-mail:
licitacao.fg@gmail.com. Abertura: 17/04/2024 Horário: 10:00hs.
Frei Gaspar-MG, 2 de abril de 2024.
EDSON ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE SUSPENSÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para realização de obra de
fechamento em alambrado da quadra do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo
de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo.
Por meio do site www.licitanet.com.br, que ocorreu na data de 01/04/2024,
tendo como motivo a readequação do Aviso de Dispensa e seus Anexos. Demais
informações podem ser obtidas pelo e-mail: licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br.
Frutal/MG, 22 de março de 2024
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PRC
011/2024 - PE 001/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
dieta enteral, alimento nutricional e leite em pó especial aos pacientes atendidos e
acompanhados pelas Unidades Básicas de Saúde e ordem judicial do município de
Guaraciaba - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Data da sessão pública: 16/04/2024 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no
sítio eletrônico www.gov.br/compras.
O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br.
Maiores informações: licitacao@guaraciaba.mg.gov.br e (31)3893- 5130.
Guaraciaba, 2 de abril de 2024
ADEMAR FERNANDES MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Processo 087/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, 7 lugares, flex, potência mínima de
100 cv, ano mínimo 2023 conforme especificações contidas no anexo I - termo de referência
para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG.
Abertura: 15/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 03/04/2024 no Setor de Licitações: (037)
3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 3 de abril de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
Processo 088/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de veículos
pertencentes a frota municipal do município de Iguatama/MG. Abertura: 17/04/2024 às
09:00h. Edital disponível: 03/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 3 de abril de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024
DATA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024 das 13:00 (horário de Brasília/DF) O
Município de Ipiaçu, por meio da Comissão Permanente de Licitações designados pela
PORTARIA nº 001/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se
encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade CREDENCIAMENTO
objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas com a finalidade Especializada(s), para
fins de prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica a ser prestado por
médico, com especialização em Medicina do Trabalho. (Exames admissionais, periódicos,
demissionais e aposentadoria para servidores efetivos), conforme Termo de Referência,
cujos quantitativos, especificações e demais condições encontram-se detalhados no Termo
de Referência, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações
posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências
estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 177/2023 - PMI/SMA/SUCON
Repetição
PROCESSO N° PMI/SMA/SUCON 419/2023
Cujo objeto consiste em Contratação de empresa para prestação de serviços de
reforma e cobertura da quadra da Escola Municipal Manoel Tomaz, no Município de
Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos.
A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será
dia
15/04/2024
às
14h30min.
O
edital
estará
disponível
através
do
site
www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da
Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail:
contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.
Itabira, 2 de abril de 2024.
GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PL 010/2024
O Município de Itabirito comunica a existência de errata do processo em
epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 19/04/2024 às 13:00 horas. A íntegra
da errata encontra-se disponível no Depto de Licitações Site: www.itabirito.mg.gov.br E-
mail: licitacao@pmi.mg.gov.br ou Tel: (31) 3561-4050.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da
Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei
8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Extrato de Contrato - Contratado(a): JR & LG Construtora
Ltda, CNPJ: 45.379.802/0001-92 - Contrato Nº. 041/2024; Origem: Concorrência Pública Nº
010/2023; Objeto: Execução dos Serviços de Continuidade de Construção do Estádio Esportivo
Municipal em Ituiutaba/MG; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Valor: R$ 5.557.957,46.
Dotação Orçamentária: 01.07.03 - 27.811.0011.1.045 - 4.4.90.51 - Repasse Federal - Contrato
de repasse - Contrato de Repasse n° 0375235-56/2011 - Ministério do Esporte/CAIXA. Renato
Santos Oliveira - Diretor do Departamento de Suprimentos, Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei
14.133/2021. - Resultados de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, Objeto: Aquisição
de Materiais Esportivos. Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Raissa de Oliveira Silva
XXX232616XX Ltda, CNPJ: 30.507.673/0001-01, Valor Total: R$ 21.000,00; Rapini
Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.884.132/0001-40, Valor Total: R$41.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico Nº 007/2024, Objeto: Aquisição de Veículos. Recursos: Próprios, Empresas
Vencedoras: Venture Veículos Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor Total: R$ 104.450,00;
Rapini Equipamentos Esportivos Ltda, CNPJ: 11.884.132/0001-40, Valor Total: R$41.000,00;
Comercial de Veículos Zum Ltda, CNPJ: 66.192.634/0001-00; Valor Total: R$ 65.350,00.
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG 1º de abril de 2024
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2024 NOVA ABERTURA MOD. MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de pavimentação em
bloquetes sextavados em concreto pré-moldado, na comunidade rural de Timboré em
Formiga - MG, bem como, o fornecimento de todos os materiais, ferramentas e
equipamentos (inclusive EPI`s), mão de obra qualificada e demais despesas necessárias a
sua conclusão, por meio de recursos do Convênio nº 923.626/2021, firmado entre o
Município de Formiga e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, no âmbito
do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano.
A abertura da sessão será no dia 14/05/2024 as 08:31hs. MODO DE DISPUTA:
ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br
ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito