DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Nº. 39/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 15 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 39/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 18/2024, para
contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços topográficos a fim de
atender a demanda da secretaria de obras e serviços urbanos, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas,
nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 2 de abril de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Josenópolis, torna público, a 1ª Alteração de Edital 002/2024 - Proc.
Licitatório n° 010/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto - Contratação de empresa
especializada do ramo de engenharia civil para execução de obra de construção de pórtico na
entrada da cidade no Município Josenópolis -MG, conforme Edital e do Termo de Referência -
Credenciamento com nova Data dia 17/04/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda
Jardim, Pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Emall:licita.josenopolis@gmail.com
ou https://portaljosenopolis.mg.gov.br/licitacoes / - Tel: (38)9.9756-7010.
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Data de Licitação Pregão Presencial 007/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2024. Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
transporte coletivo municipal e intermunicipal com fornecimento de veículos devidamente
habilitados para transporte de pessoas em deslocamento aferidos por km. Entrega dos
envelopes: "Onde se lê: Até as 08:30 horas do dia 10/04/2024", "leia-se: Até as 08:30 horas
do dia 15/04/2024". Aos interessados, demais informações bem como edital completo
estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São
Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218, em horário comercial.
Leme do Prado, 2 de abril de 2024
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -PRC Nº.015/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024
Objeto: Registro de preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a
tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de
engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de
obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das
instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e
praças do município de Leopoldina, de acordo com as especificações e quantitativos
constantes do termo de referência, anexo I deste edital.
Empresa: TCM CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 18.973.779/0001-97. Valor: Desconto de
28,01%. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Signatários: Pedro
Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE-MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 01/2024 - menor preço. O Agente de Contratação designado através da Portaria n° 08 de
06 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados, que
considerando a ocorrência de problemas internos, comunica a SUSPENSÃO da realização da
sessão pública, marcada para o dia 03 de maio de 2024 às 08:00 (oito horas).
Limeira do Oeste-MG, 2 de abril de 2024.
RADIEL DE SOUZA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos
interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO nº 09/2024, Tipo Menor Preço Por
Item, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A - SIMPLES
REMOÇÃO, 0KM. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES:
16/04/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA
DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA
SEDE
DA
PREFEITURA,
PELA
PLATAFORMA
ELETRÔNICA
OU
PELO
E-MAIL:
matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 2 de abril de 2024
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 E Nº 2/2024
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE HORÁRIO DE PUBLICAÇÃO
Município de Medina - MG, pelo presente Termo, fica RETIFICADO o HORÁRIO
DA PUBLICAÇÃO ABERTURA DAS CONCORRÊNCIAS ELETRÔNICAS Nº 001/2024 E Nº
002/2024, publicado no jornal Diário Oficial da União no dia 28 de março de 2024, Pág. 235,
Seção 3, ONDE SE LÊ: abertura 08:00HS, LÊIA-SE: abertura 09:00HS. CONFORME EDITAL.
Medina - MG, 2 de abril de 2024
THADEU CASTRO DOS MONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 08/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto:
Obra de engenharia de Revitalização e ampliação de quadra poliesportiva, construção de
vestiário e revitalização da praça localizada na Rua José de Paula Cirino, Bairro Caxangá no
Município
de
Mercês/MG,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
930913/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Contratado: FR Engenharia, Arquitetura & Construtora
Ltda, CNPJ Nº 33.614.778/0001-40. Valor Total: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil
reais). Data de Adjudicação: 26/03/2024. Data de Homologação: 26/03/2024.
Mercês-MG, 2 de abril de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita na edição do dia 02 de abril de 2024, no Diário Oficial da
União, Seção 3, página 204, Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº 02/2024, para
Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de segurança, equipe de apoio
e brigadista para diversos eventos, onde se lê: "abertura da sessão pública: 09 horas do dia
12 de abril de 2024", leia-se: "abertura da sessão pública: 09 horas do dia 15 de abril de
2024", devido a erro de digitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.P 05/2021. 11º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-
MG,
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Contratada:
Séculus
Construtora
Ltda,
CNPJ:
03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma,
Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de
Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de valor, conforme planilha orçamentária de custos
apresentada da reforma da Escola Municipal Maria Aparecida Brandão Vieira, item O,
sendo no percentual de 12,31574851% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do
acréscimo é de R$ 341.157,09. Data: 13/03/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
FORMA: PRESENCIAL - PROCESSO Nº 168/2023. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 168/2023, Modalidade Concorrência
nº 03/2023 - Tipo: Menor preço global, em favor da Empresa: Seval Construções Ltda,
CNPJ: 15.144.323/0001-26. Data: 25/03/2024.
Monte Carmelo, 1º de abril de 2024.
ANA PAULA PEREIRA
Secretária Municipal da Fazenda.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
FORMA: PRESENCIAL - PROCESSO Nº 168/2023. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para prestação de Serviços de
Limpeza Urbana, Serviços de Paisagismo com Plantio de Arvores, Arbustos, Palmeiras e
Gramas, Pinturas de Meio-fio e Serviços de Manutenção em Playgrounds. Solicitados pela
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais para Atender as
Necessidades do Município de Monte Carmelo-MG. O Presidente da CPL torna público o
Resultado da Habilitação do Processo nº 168/2023, modalidade Concorrência nº 03/2023 -
Tipo:
Menor preço global. Empresa
Habilitada: Seval Construções
Ltda, CNPJ:
15.144.323/0001-26. Data: 06/03/2024.
Monte Carmelo, 1º de abril de 2024.
ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO.
Presidente da CPL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONCORRÊNCIA Nº 03/2023, FORMA:
PRESENCIAL, PROCESSO Nº 168/2023. Órgão Gerenciador: Município de Monte Carmelo-
MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: Ata RP nº 45/24, Seval
Construções Ltda, CNPJ: 15.144.323/0001-26, Valor: R$ 1.462.936,02. Data: 25/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024
Contratação de show artístico para o 1° Festival Gastronômico e Cultural de Morada Nova
de Minas/MG, no dia 17 de maio de 2024. Empresa contratada: STEPHANYA PIETRA DE
OLIVEIRA COSTA 16582452614, CNPJ n° 46.974.142/0001-50. Artistas contratadas: "AS
MENINAS TIPHANY & STEPHANY". Valor: R$3.000,00. Vigência: 27/03/24 a 31/05/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para fossas
biodigestoras que serão destinadas aos produtores rurais participantes do Programa Campo
Produtivo Fica marcada a sessão de licitação para o dia 16/04/2024 às 08:30 horas, por meio da
internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O
edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações
complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves",
Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 1º de abril de 2024
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito