DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PRC n.º 010/2023 Objeto: contratação de empresa, pelo regime de execução
indireta, de empreitada a preço global, para à execução de pavimentação asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), serviço este a ser realizado em trecho da
Avenida Sanitária no município de Piraúba/MG, será realizado no trecho indicado em
projeto referente a Avenida Sanitária o sistema de drenagem superficial compreendido
pela execução de meio-fio pré-moldado de concreto e sarjeta de concreto, direcionando as
águas para as bocas de lobos existente e para as que serão ajustadas (de acordo com o
projeto). Serão executadas calçadas acessíveis de concreto, rampas PNE e faixas elevadas
e por fim, o capeamento em CBUQ com a devida sinalização necessária para garantir o
perfeito funcionamento do empreendimento, conforme edital, anexos e termo de Contrato
de Repasse OGU MDR 923274/2021 - Operação 1081035-83 - Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano - pavimentação em vias urbanas, que entre si celebram a
União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Piraúba. Fica aditada à Cláusula Décima
Segunda do contrato nº 031/2023, conforme acordo entre as partes, devidamente
autorizado, prorrogando-se o prazo ali previsto, por mais um período de 12 (doze) meses
a contar da data de assinatura do presente termo, conforme artigo 57, inciso II e seguintes
da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Dotação
Orçamentária nº 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas -
Obras e Instalações (Ficha 310).
Piraúba, MG, 18 de Março de 2024.
ADRIANO CARVALHAES GRAVINA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural oriundo do convênio de saída n°
1261003050/2022-SEE (programa de fortalecimento das escolas -novo ensino médio) da
secretaria de estado de educação de Minas Gerais". A sessão pública será realizada no dia
17 de abril de 2024, as 9h 00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente,
em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 2 de abril de 2024.
DEREK WILLIAN MOREIRA ROSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação, montagem,
desmontagem, descarte, manutenção e transporte de infraestrutura para eventos, projetos e
atividades realizadas dentro do município de Pouso Alegre/MG". A sessão pública será
realizada no dia 19 de abril de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre 2 de abril de 2024.
GILBERT PEREIRA DE CASTRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.
Proc. Licitatório nº. 039/2024. Pregão Eletrônico nº. 007/2024. Registro de Preços nº. 002/2024
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 17/04/2024, às 9 h. Edital e
informações: (32)3538-1136 ou pelo e-mail licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou
pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Em 1º de abril de 2024
DALTON CARNEIRO VIDIGAL
Chefe do Departamento de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, torna público
abertura do Processo Licitatório 039/2024 - Pregão Eletrônico Nº 005/2024, - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRUDENTE DE
MORAIS - MG, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
ABERTURA
/
SESSÃO:
16/04/2024,
09
h.
LOCAL:
na
PLATAFORMA
www.licitardigital.com.br
INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br -
Rua
Prefeito
João
Dias
Jeunnon,
nº
56,
CENTRO.
EDITAL
EM:
www.prudentedemorais.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br
Prudente de Morais - MG, 2 de abril de 2024
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2024
A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais - MG torna público abertura do
Processo Licitatório 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 006/2024, - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP
ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), CARGA DE GÁS COM BOTIJÃO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRUDENTE DE MORAIS - MG, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL 14.133/2021.
ABERTURA/SESSÃO:
15/04/2024,
09
h.
LOCAL:
na
PLATAFORMA
www.licitardigital.com.br,
INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br -
Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. EDITAL EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br,
www.licitardigital.com.br
Prudente de Morais - MG, 2 de abril de 2024
CLAUDINEY ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 156/2023
ConcorrÊncia 156/2023, Nova Data.
O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da Concorrência 156/2023,
Contratacao de Emp Esp em Urbanizacao de Vias, Compreendendo Terraplanagem,
Pavimentacao Asfaltica e Obras Complementares com fornecimento de Materiais em
diversos Logradouros no Municipio de Ribeirao das Neves MG
A nova data de realizacao da sessao sera no dia 06/05/2024 as 09:00.
Em 1º de abril de 2024.
ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de insumos de enfermagem para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde no abastecimento das Unidades de Saúde. Tipo Menor Preço por Item. Sistema
de Registro de Preço. Dia: 18/04/2024 a partir das 09h na Sala de Licitações da Prefeitura.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no
lugar de costume. Edital disponível na Prefeitura.
MARIANE SILVA DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de
empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a
construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no município de Rubim-MG, conforme
especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram 18/04/2024, na
plataforma: http://bnc.org.br/.
O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br.
Rubim-MG, 2 de abril de 2024.
EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Espécie: Ordem de Serviço do Contrato nº 73/2022. Tomada de Preços n.º 004/2023,
Processo Licitatório 048/2023; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, em blocos
sextavados em diversas Ruas na sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 918206/2021- Operação 1079124-24 -
Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR/Caixa/Santa Efigênia de
Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Santa
Efigênia de Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a
proposta global no valor global de R$463.818,86 (quatrocentos e sessenta e três mil
oitocentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Vigência do Termo de Aditivo 02/01/2024
a 28/10/2024 -Santa Efigênia de Minas MG, 02 de abril de 2024.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO do contrato n.º 073/2022. TOMADA DE PREÇOS n.º 004/2023,
Processo Licitatório 048/2023; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas, em blocos
sextavados em diversas Ruas na sede do município, em atendimento a Secretaria Municipal
de Obras. Conforme Contrato de Repasse n.º 918206/2021- Operação 1079124-24 -
Firmado entre Ministério do Desenvolvimento Regional-MDR/Caixa/Santa Efigênia de Minas,
para atender a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de
Minas. A Empresa Pedro H. Souza Silva - Pre Moldados Eireli, apresentou a proposta global
no valor global de R$463.818,86 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e dezoito
reais e dezesseis centavos). Vigência do Termo de Aditivo 02/01/2024 a 28/10/2024.
Espécie: Contrato n.º 002/2024 TOMADA DE PREÇOS n.º 005/2023, Processo Licitatório
058/2023; Objeto: Construção de 02 Pontes mistas (concreto com vigas metálicas), de
12,00 M x 4,2 M no Córrego dos Manuels, na Zona Rural do Município de Santa Efigênia
de Minas, para atender a Secretaria Municipal de Obras. Conforme Processo n.º
59053.009711/2023-71, firmado junto ao MIDR/P.M. Santa Efigênia de Minas. Contrato
firmado junto a Empresa Exacta Construções e Empreendimentos Ltda-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.721.157/0001-55, no valor global de R$548.544,62(quinhentos e quarenta e
oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais, sessenta e dois centavos). Vigência do
contrato: 02/02/2024 a 02/02/2025. Coordenadas: Meta 02-18º52'14"S,42º25'03"W - Meta
03-18º52'27"S,42º25'03"W.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT Nº 063/2024 - Tomada de Preços 094/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada para terminar a construção da unidade básica de saúde(UBS) denominada
Vale dos Coqueiros. Contratado: CF Construções e Reformas Ltda. Valor: R$ 679.210,02.
Assinatura em 21/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br.
CT Nº 2024 - RATEIO - Consórcio Intermunicipal Aliança para a Saúde. Íntegra disponível em
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 _ 0 5 O I 3 R E j 4 o R 9 E H R l k D 5 l AU Z 0 q Q K h T U a/view?usp=sharing
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em
epígrafe, Processo Nº 046/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro
de Preços para Aquisição de Pão Francês, Pão Doce e Rosquinha. Abertura dia 17/04/2024
às 09:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município
http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
Pregoeiro