DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 030/2024
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para
construção de rede de drenagem e pavimentação em bloco intertravado de concreto na
comunidade do Córrego do Circuito, Distrito de Santa Rita, Mutum/MG incluso o
fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações
que encontram-se detalhadas nos Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos, Recursos
Oriundo do Plano de Ação 09032023-3-042561. Envio de propostas pela plataforma
https://licitar.digital/. Certame dia 12/04/2024 às 09h00min. Informações pelo e-mail:
licitacao@mutum.mg.gov.br. O
edital e demais anexos
encontram-se disponíveis
gratuitamente no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.brInformações
e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail administracao@mutum.mg.gov.br.
JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023
PaRTES: MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X CONSTRUTORA PAVICOL LTDA- CNPJ Nº
01.090.036/0001-60 Objeto do Contrato: Contratação de empresa para Pavimentação
asfáltica em CBUQ com Drenagem superficial da Av. Anhanguera, Bairro V. Esperança,
Nanuque/MG. Valor do Contrato: R$ 3.730.509,75 (três milhões, setecentos e trinta mil,
quinhentos e nove reais e setenta e cinco centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023
Partes Município de Nanuque-MG X Construtora Pavicol LTDA-. Objeto:
Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Refere-se à Contratação de
empresa para Pavimentação asfáltica em CBUQ com Drenagem superficial da Av.
Anhanguera, Bairro V. Esperança, Nanuque/MG.
GILSON COLETA BARBOSA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tendo como objeto:
contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia
padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que
integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 22/04/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com
CEMARO DE PAULA
Agente de contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 006/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação de
empresas para prestação de serviços continuados de hospedagem e alimentação, tipo
"casa de apoio" no município de montes claros-mg, para atender as necessidades do
Município De Nova Porteirinha, Recebimento da(s) Proposta(s): de 02/04/2024 até
17/04/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 17/04/2024 às 09:00h - Início da
Sessão: 09:00h do dia 17/04/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:
www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de
Almeida Neves, 260, Centro.
Nova Porteirinha-MG 2 de abril de 2024
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
Termo de Cooperação SEI nº 0003593-87.2024.6.13.8000
Que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais e o Município de Padre Paraíso. Objeto - Cooperação entre as(os) partícipes
para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e
temporário, para o atendimento presencial, em operações no cadastro eleitoral e nas
atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou
de revisão do eleitorado. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação inicia-
se em 18 de março de 2024 e encerra-se em 07 de junho de 2024. Valor: A celebração do
presente Acordo de Cooperação não acarretará despesas diretas às(aos) partícipes, salvo
aquelas decorrentes do cumprimento das obrigações estabelecidas na Cláusula Segunda.
Padre Paraíso - MG, 18 de março de 2024
DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA
EXTRATO DE CONTRATO
PROC. 5/24, CONC. ELETRÔNIC 1/24, CONTRATO 4/24
Assinatura: 15/03/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de execução de extensão em pavimento rígido da Rua Firmo de Araújo, no Mun. de
Palma. Contratada: Luis Guilherme Faria Marques, 47.045.007/0001-93, sede na Rua Antônio
Vieira Bastos, 156 - 1A, Bairro Centro, Espera Feliz/MG, CEP: 36.830-000. Contratante: Mun.
de Palma, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça Getúlio Vargas, 26, Centro,
Palma/MG, 17.734.906/0001-32. Valor: R$ 314.905,88. Vigência: 15/03/24 a 30/06/24.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 5/2024
PROCESSO 17/2024, INEXIGIBILIDADE 07/2024
O Mun. de Palma, por meio de seu agente de contratação, torna público que
fará realização de Credenciamento de profissionais microempreendedores por meio da Sec.
de Educação, com validade de até um ano, durante o Projeto de Escola de Tempo Integral
de 2024, que visa o cumprimento de 600 horas, conforme matriz curricular. Recebimento
de propostas e documentação no período de 03/04/24 à 12/04/24. Portal de Compras
Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital disponível no endereço eletrônico:
www.palma.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Tel: (32) 99882-5775.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/24
PROCESSO 5/24
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
execução de extensão em pavimento rígido da Rua Firmo de Araújo, no Município de
Palma. Adjudicada e Homologada em 15 de março de 2024. Empresa(s) vencedora(s): Luis
Guilherme Faria Marques, CNPJ: 47.045.007/0001-93, valor global R$ 314.905,88.
HIRAM VINÍCIUS MENDONÇA FINAMORE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato firmado com a Empresa Empreser - Empresa de Prestação de Serviços
Ltda, CNPJ Nº 19.268.374/0001-10, para a Contratação de pavimentação e revitalização de
vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e Contrato de Repasse
920291/2021/MCIDADES/CAIXA, proveniente do Processo Licitatório de nº 03/2024,
Concorrência Pública Eletrônica nº 01/2024, no valor de R$ 1.080.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura
Municipal de Papagaios/MG
comunica a
Adjudicação e
Homologação do Processo Licitatório de nº 03/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº
01/2024 para a Contratação de Empresa para execução de obra para pavimentação e
revitalização de vias no Município de Papagaios/MG, conforme projeto e planilhas e
Contrato de Repasse 920291/2021/MCIDADES/CAIXA, com Contratação da Empresa
Empreser-Empresa de Prestação de Serviços Ltda - CPF/CNPJ: 19.268.374/0001-10. Valor
Adjudicado e Homologado: R$ 1.080.000,00.
Papagaios-MG, 2 de abril de 2024
GEOVANNA SOUSA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 004/2024 -
Inexigibilidade de Licitação 001/2024. Fund. Legal: Art. 74, V da Lei Federal 14.133/21. Obj.:
Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal de Patis-MG. Locadora:
Associação de Desenvolvimento dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Patis -
CNPJ: 25.229.220/0001-12. Valor Mensal: R$500,00 (Quinhentos reais).
Patis-MG, 2 de abril de 2024
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DO ALTO PARANAIBA
LTDA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de exames de
imagens aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao
Chamamento Público n° 01/2024. Valor do Contrato: R$ 2.324.250,60 (dois milhões, trezentos
e vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta centavos). Inexigibilidade por
Credenciamento n° 08/2024. Data de Assinatura: 27/03/2024 Vigência: 27/03/2029.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/2024 - PL 54/2024 - OBJETO: Contratação de
Empresa de Prestação de Serviços com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material
para Pavimentação Em Bloco Sextavado Intertravado em vias urbanas, no Municipio de
Peçanha/MG, Conforme Contrato De Repasse Nº 918222/2021/MDR/CAIXA e ETP,
Memorial Descritivo, CFF, Memória de Cálculo, BDI, PLE, QCI, Composição e Projeto, para
atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos.. Data de
abertura
de
propostas:
10/05/2024-
09:00:horas.
Edital
disponível
no
site:
www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto
Licitações (33)3411-2572; cpl.pecanha@gmail.com.
VANDERLEI R. DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24. P.L. Nº 13/24
Objeto: R.P. aquisição de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar e
Odontológicos para abastecimento das Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas:
até 23/04/24 às 08h59min. Sessão: 23/04/24 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br,
e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 2 de abril de 2024
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 01/2024
A Prefeitura Municipal de Pintópolis-MG, torna público e para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade concorrência na forma eletrônica,
Concorrência 01/2024, no dia 15/04/2024, tipo menor preço, para selecionar a proposta
mais vantajosa, para contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de centro de eventos no município de Pintópolis/MG, conforme contrato de repasse nº
902301/2020/mtur/caixa. Período das propostas: De 03/04/2024 a partir de 08h00 hs, até
15/04/2024,
às
12h29.
Lances:
15/04/2024
a
partir
das
12h30.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Na sede da Prefeitura de Pintópolis/MG,
(Setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ ou pelo e-
mail: licitacaopintopolis@yahoo.com.
WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS.
Agente de Contratação.