DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300238
238
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo 25/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE ENGENHARIA
PARA PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANOS COM REDE ADUTORA DE
ÁGUA E RESERVATÓRIO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OS SERVIÇOS DEVERÃO SER
EXECUTADOS NAS LOCALIDADES DENOMINADAS FUNIL, ENGENHO VELHO E RIO DE PEIXE.
HAVERÁ, TAMBÉM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM REDE AUDTORA
E RESERVATÓRIO NA LOCALIDADE DENOMINADA JARDIM, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Abertura dia 10/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail:
www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail:
licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09h00 do dia 18 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal,
situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura
dos envelopes contendo a Proposta Comercial e documentação de Habilitação, referente à
Concorrência Pública Presencial Nº 003/2024, Critério de Julgamento: Menor Preço, para
Contratação de empresa para execução de obra de construção de Quadra com demarcação
e alambrado completo na comunidade de Salobro no município de Santo Hipólito/MG, em
atendimento à Transferência Especial do Governo Federal - Plano de Ação - Código nº
09032023-037512, ano 2023. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no
endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 Email licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no
site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx.
LUIZ FILIPE CAMILO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços
para eventual fornecimento de insumos médico-hospitalar e de fisioterapia. Sessão
eletrônica 
no
dia 
16 
de
abril 
de
2024, 
as 
8:30h,
na 
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 2 de abril de 2024.
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo de Licitação Nº 3/2024. MENOR PREÇO GLOBAL
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá
Processo de Licitação nº 03/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024,
menor preço global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÕES DE CALÇAMENTOS EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO, EM
DIVERSOS TRECHOS DE ESTRADAS RURAIS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 939081/2022/MAPA/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A
UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO
DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA: 18/04/2024, às 09h00m, no Endereço
Eletrônico: www.licitardigital.com.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A
PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 03/04/2024 à 18/04/2024, das 08:00 às
11:00
e
de
12:30
às
16:00 
ou
pelo
TEL:
(33)
3246-9106
/
licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas - MG, 2 de abril de 2024.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 033/2024 - Concorrência Pública Nº 006/2023 - Processo Licitatório N°
161/2023 - Contratada: Jotta Teixeira Construções Ltda. - Objeto: contratação de empresa
especializada do ramo de construção civil para execução da obra de pavimentação em
pedra poliédrica nas ruas do Distrito de Monte Celeste, no Município de São Geraldo,
conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital. A obra
será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Nº Instrumento Convênio:
1301001053/2023 e de contrapartida do município de São Geraldo - MG. Empresa
vencedora Jotta Teixeira Construções Ltda pelo valor de R$ 281.594,05 (duzentos e oitenta
e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Data: 01/04/2024.
Validade: 12 meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de São Geraldo torna público a Adjudicação e
Homologação do Processo Licitatório nº 161/2023, Concorrência nº 006/2023, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para execução da obra
de pavimentação em pedra poliédrica nas ruas do Distrito de Monte Celeste, no Município
de São Geraldo, conforme condições e especificações contidas no Projeto Básico, memorial
descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos deste edital.
A obra será custeada com recursos provenientes da SEINFRA - Nº Instrumento Convênio:
1301001053/2023 e de contrapartida do município de São Geraldo - MG. Empresa
vencedora Jotta Teixeira Construções Ltda. pelo valor de R$ 281.594,05 (duzentos e oitenta
e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinco centavos). Data: 01/04/2024.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Pregão Eletrônico Nº 006/2024 - Processo N° 014/2024 - SRP 004/2024 - Local: São
Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Fechado-Aberto - Registro de
preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 02/04/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data
de início de recebimento de propostas: 02/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Data fim de
recebimento de propostas: 18/04/2024 09:00 (horário de Brasília). Id contratação PNCP:
18137935000180-1-000017/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preço
para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
calcetaria e assentamento de meios-fios em logradouros perímetro urbano e estradas
rurais do Município nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, visando o atendimento das demandas do Município de
São Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG - Aviso de Licitação - Processo
Licitatório nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentaria
total, maxilar e mandibular, no âmbito da portaria GM/MS nº. 2.625/2023, atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São João Evangelista/MG. Data:
16/04/2024 - Horário: 09:00 horas. Maiores inf: licitacao.sje1@gmail.com
RODRIGO DOS SANTOS DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torno público retificação do
Edital da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da
rede municipal de ensino.
Os interessados deverão apresentar sua documentação para habilitação e proposta
de preços até o dia 23 de abril de 2024 na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça
Vicente de Paula, Nº 300, centro, neste Município de São João das Missões-MG. Informações:
E-mail: licitacoes@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br.
Em 2 de abril de 2024.
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 36/2024, Pregão Eletrônico nº 21/2024 objeto: Registro de
preços para aquisição de anuscópio, visando atender à demanda da nova especialidade de
atendimento médico que será iniciada na Policlínica de São Joaquim de Bicas, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura e início da sessão de disputa de preços
19/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 51/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024 objeto:
Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema
modular, da unidade Básica de Saúde Casa Grande UBS tipo 1D, no Bairro Residencial Casa
Grande, Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de
preços 16/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação